Acabei de ouvir na TSF:
EUA
Abolição de pena de morte para criminosos menoresO Supremo Tribunal norte-americano anunciou, esta terça-feira, a abolição da pena de morte nos EUA para os criminosos menores de 18 anos. Deste modo, é posto um ponto final numa prática que vigorava ainda em 19 estados do país.
A decisão, adoptada por uma margem tangencial (cinco votos a favor, quatro contra), abrangerá cerca de 70 assassinos menores que se encontram actualmente detidos por delitos cometidos quando tinham 16 ou 17 anos.
A decisão de hoje é a segunda que impõe limites à pena de morte nos EUA, depois de, em 2002, ter sido proibida a execução de pessoas com algum tipo de atraso mental.
O Supremo decidiu, em 1976, a reinstauração da pena capital nos Estados Unidos, embora remetendo para os estados a decisão final sobre a sua aplicação.
Actualmente, são 38 os Estados norte-americanos onde vigora a pena de morte.
Os sublinhados são meus.