Categoria: política

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Da importância de estar vivo

Algumas das pessoas que, como eu, vivem em Aveiro e, ocasionalmente, se preocupam com alguns assuntos da cidade, têm-se deparado com estranhos obstáculos a que a discussão pública e esclarecida sobre muitos destes temas se realize ou, realizando-se, tenha algum tipo de impacto na condução dos destinos da cidade. Não é um problema exclusivo da nossa cidade, bem sei, mas no que diz respeito à visibilidade “extra-muros” destes assuntos não sou o primeiro a ter ouvido alguém dizer que “Aveiro é irrelevante”. Não tem eleitores suficientes que justifique uma qualificação séria do debate político (partidário ou outro). Não tem peso económico, não tem “personalidades de elevado perfil”, tem um histórico de baixa fricção social e cívica e, também por isso, não vende jornais, nem atrai audiências. O ciclo é, obviamente, vicioso: quanto mais tempo passamos neste “ramerrame”, mais “relevância” perdemos, menos energia demonstramos nos nossos protestos, menos exigências fazemos pela qualificação do debate público e aniquilamos quaisquer condições para quebrar este ciclo em qualquer um dos seus elos.

Foi com este estado de espírito que ontem, depois dum dia complicado, me arrastei até ao café Gato Preto, onde um grupo de cidadãos promovia um encontro de pessoas que estão contra a intenção do executivo Aveirense de construir uma nova ponte pedonal que, por todas as razões e mais uma, é um disparate à espera de ser travado. Estava preparado para me sentar numas mesas, com um par de caras conhecidas e falar sobre o desfasamento que existe entre a mobilização virtual, através de confortáveis cliques nas redes sociais, e uma mobilização verdadeira de pessoas dispostas a vir a público dizer o que pensam e comprometer-se com acção. Estava preparado para me conformar com a ideia de que teríamos que ter “esperança” que, à última da hora, o bom senso imperasse e houvesse um recuo por parte da Câmara.

Ao passar a porta do café, a minha primeira reacção foi pensar que tinha sido tonto (e tipicamente intelectualóide) ninguém ter verificado previamente as transmissões desportivas na TV já que, com toda aquela gente seria difícil falar sobre qualquer assunto. Mas essa sensação durou a fracção de segundo necessária para reconhecer algumas das caras e a curiosa configuração da sala. Mais de 40 pessoas, num fim de dia de semana, convocadas por emails e pouco mais, apareceram com as suas convicções e a sua vontade de agir. A sessão foi eficiente e organizada, com considerações, análises e propostas relativas a documentos em discussão e estratégias de acção a curto e médio prazo. Uma demonstração de cidadania responsável e activa, mas, mais do que isso, uma demonstração de vida.

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Discutiram-se vários aspectos e decidiram-se coisas concretas, como a participação na próxima reunião do Executivo, com exigências elementares de cortesia democrática: queremos ser ouvidos e, mais do que isso, queremos que todas as questões a que nenhum responsável tem respondido (e são muitas colocadas das mais variadas formas ao longo do tempo) tenham finalmente resposta. E, sabendo de todos aqueles que se têm pronunciado de forma desfavorável, políticos e técnicos dos mais variados sectores, queremos perceber quem legitima esta obra irresponsável.

É possível e provável que Aveiro continue a ser irrelevante “extra-muros” e que esta luta de cidadania mereça a mesma atenção que lutas anteriores. É possível e provável que o desequilíbrio de forças se mantenha e que a voz das pessoas seja abafada por formalismos bacocos. Mas o ciclo “vicioso” da irrelevância de Aveiro pode estar a ser quebrado no elo que, sendo o mais forte, sempre se menospreza: as pessoas.

Quinta-feira saberemos mais alguma coisa.

+info:

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Ideia espectacular para programa sensacional de TV

Não sei se a ideia é espectacular ou sequer original e é bem provável que o programa não fosse sensacional. E daí, olhando para a grelha dos canais existentes, se calhar o título deste artigo, relativo a uma ideia que tive ontem quando estava a adormecer, até é modesto.

A ideia é esta: “Casa dos Segredos” encontra “Portugal tem Talento” (podem substituir os títulos por porcaria semelhante).
Seria um “reality show” onde quem demonstrasse não ter nenhum talento ficava como pivot do canal e quem o fizesse era convidado a emigrar. Este último prémio até podia levar com o alto patrocínio do Conselho de Ministros, por exemplo, e as pessoas seriam escoltadas pelo Passos Coelho ou pelo Paulo Portas até a uma fronteira ou cais de embarque da sua escolha.

Deixo à consideração de todos os autores de TV do país.

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As escolas não são de papel (o fim da temporada?)

Para quem acompanhou a novela relativa aos vínculos periclitantes das auxiliares de acção educativa do Jardim de Infância de Santiago (ver 1 e 2), fica a feliz informação de que hoje, no último dia possível do ano e antes do fim do contrato delas, foram informadas que seriam contratadas por uma outra Associação da cidade (findo o contrato com a ACEAV, passam a ser contratadas pela ASAS – Associação de Solidariedade e Acção Social), mantendo funções, horários e remunerações e prolongando o vínculo até 31 de Julho, acautelando plenamente o resto do ano lectivo. Esta notícia, associada à confirmação de que as animadoras que asseguram o apoio ao almoço e o prolongamento de horário serão contratadas pela empresa GERTAL, concessionária das refeições escolares, traz alguma calma à escola e permite às funcionárias, aos pais, às crianças e a toda a comunidade escolar entrar em 2012 com menos um problema. É bom.

Não é, obviamente, o fim da história. Passarem de uma situação de precariedade, para outra, pode ser a solução possível, formalmente, para ultrapassar os problemas que a Câmara devia ter resolvido há alguns anos atrás, mas a forma como expusemos o problema, como comunidade, e o compromisso que todos os responsáveis políticos assumiram, permitem-nos alimentar a justa expectativa de que, durante o ano de 2012, e antes do início do próximo ano lectivo, a Câmara reinicie o procedimento de contratação dos 20 funcionários (o número é do Vereador Pedro Ferreira), cujo vínculo tem que ser regularizado.

Nós cá estaremos para lembrar a Câmara e a Assembleia Municipal deste problema e só espero que as GOP e Orçamento aprovados na passada quarta-feira (que teriam um mapa de pessoal incluído), não impeçam a CMA de resolver em 2012, o que têm adiado nos últimos anos.

Entretanto, boas entradas a todos e parabéns à democracia, apesar de tudo.

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As escolas não são de papel (parte II)

Apontamentos relativos ao enquadramento legislativo da gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública

Servem os presentes apontamentos para recordar aos decisores políticos o enquadramento jurídico das decisões tomadas no que à gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública diz respeito.
Recordamos que a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprofundada pela Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, define os objectivos da educação pré-escolar e as funções que o Estado deve assumir. Recordamos que a educação pré-escolar, nesses documentos é definida como “complementar e ou supletiva da acção educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação”, pelo que as decisões relativas às condições de funcionamento elementares, como alterações ao quadro técnico e humano, seriam, naturalmente, objecto de consulta junto das famílias através da sua representação na escola. Recordamos também que, ainda em sede de Lei de Bases e Lei Quadro, se atribui como um dos objectivos da educação pré-escolar, uma contribuição para a “estabilidade e a segurança afectivas das crianças”. Essa contribuição passará, em grande parte pela natureza das relações que se estabelecem estre os diferentes actores da comunidade educativa e é certamente, contra-producente alterar significativamente este quadro de relações que as crianças estabelecem, a não ser em último recurso e face a outros objectivos superiores. Por isso, entre outras coisas, se tem progredido, em várias frentes e graus de ensino na promoção da estabilidade dos corpos docentes, por exemplo, e, no caso da educação pré-escolar, como resulta evidente da simples observação do seu quotidiano, as relações significativas que as crianças estabelecem não se limitam aos Educadores de Infância. Sendo isto verdade para qualquer criança, as alterações neste quadro de relações terão um impacto inversamente proporcional à idade, sendo as crianças do pré-escolar mais vulneráveis, nesse sentido.
Considerando o exposto ao nível dos princípios, e observando as restrições técnicas e regulamentares de funcionamento, resultado de Despachos Conjuntos do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, assim como das Finanças e o Decreto Regulamentar 12/2000 relativo às condições a observar no alargamento da rede pré-escolar pública e a integração destes equipamentos nos agrupamentos de escola, ainda que se compreenda que a distribuição de competências e obrigações entre Administração Central, nomeadamente Ministério da Educação, e Autarquias não é completamente clara ou respeitada no terreno, não podemos deixar de considerar que a provisão dos necessários profissionais, nomeadamente ao nível dos auxiliares de acção educativa e animadores sócio-culturais, é uma responsabilidade que não pode de forma alguma ser abandonada de forma leviana. Considerando a lotação técnica das salas do Jardim de Infância (20 a 25 crianças) e cruzando o horário de trabalho dos Educadores de Infância- definido no Estatuto dos Jardins de Infância (DL 542/79) como 30 horas de trabalho directo com as crianças e 6 horas para outras actividades- com o horário de funcionamento dos mesmos, percebe-se que a referência, no mesmo DL ao “pessoal auxiliar de apoio”, não se pode entender como uma valência “extra” ou “opcional”. Para funcionar correctamente, mesmo o mais pequeno e restrito dos jardins de infância, necessitará de pessoal auxiliar de apoio, de forma permanente.
O reconhecimento disso mesmo, na Portaria nº 1049-A/2008, onde se estabelecem “os critérios e a fórmula de cálculo da dotação máxima de referência dos auxiliares de acção educativa e dos assistentes de administração escolar” e se aponta como referência para a educação pré-escolar, o número de 1 auxiliar para um número igual ou inferior a 40 crianças, mais 1 auxiliar por cada conjunto adicional de 1 a 40 crianças (Ponto 4º, número 2.1. alíneas a e b), que tem sido respeitado no Jardim de Infância de Santiago (ainda que com vínculos laborais precários e desajustados), presumivelmente por se compreender esta necessidade, fortalece a nossa convicção de que o quadro legal em vigor favorece a nossa interpretação de que, não só as 2 auxiliares de acção educativa em funções são necessárias, como se deveria caminhar precisamente no sentido de resolver a precariedade do seu vínculo laboral.
Qualquer decisão contrária a esta teria que ser cuidadosamente e profundamente explicada a toda a comunidade educativa e sujeita a diálogo, considerando a delicadeza da situação e a fragilidade da população que atinge. Se nos preocupa o futuro laboral das funcionárias em causa (não só as auxiliares, mas também as animadoras que asseguram o prolongamento de horário e a componente de apoio à família), o que nos move, em primeira análise é o bem estar das nossas crianças.
Mas, a manter-se a insensibilidade dos decisores, podemos simplesmente apelar ao seu sentido de respeito pelo estado de direito e, além de fazer estes alertas, frisar que, caso se confirmem as informações oficiosas relativas à substituição destas funcionárias por recurso a Programas Ocupacionais do Centro de Emprego, não temos nenhuma dúvida de que se estará a cometer uma grave ilegalidade e um abuso do próprio sistema implementado pelo IEFP, uma vez que, na definição do mesmo- e por pressão do Provedor de Justiça, entre outras (vide Recomendação Nº 4/B/2004)- é definido de forma clara que o objecto destes programas é o “trabalho socialmente necessário” e que as candidaturas devem comprovar cumulativamente que “são relevantes para a satisfação de necessidades
sociais ou colectivas temporárias a nível local ou regional” e que “não visam a ocupação de postos de trabalho” (Portaria nº 128/2009, artigos 2º e 5º).
No caso vertente, as necessidades não são temporárias e visam a ocupação de postos de trabalho e a verificação destes dados não requer grande trabalho.
Obviamente, nem a razão moral, nem as de tipo jurídico-legal, nos dão qualquer tipo de descanso, em si mesmo, mas temos razões para acreditar que estes esclarecimentos serão úteis para que sejam ainda tomadas as medidas necessárias para inverter o processo já iniciado (as cartas de não renovação de contratos já foram enviadas às funcionárias) e se inicie um processo normal de resolução deste problema.

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As escolas não são de papel

No Jardim de Infância que a Maria frequenta, que é da rede pública, os contratos das auxiliares de acção educativa (confesso que não sei se é este o termo exacto que define a função da Mena e da Eliana), termina a 31 de Dezembro e a Câmara Municipal de Aveiro não terá intenções de o renovar, tendo planeado passar essa responsabilidade para as Juntas de Freguesia que, entre isso e a “austeridade”, planeiam recorrer a bolsas do Centro de Emprego para contratar gente por preços mais baixos.

Se as escolas fossem feitas de papel e habitadas por números, tudo parecia fazer sentido, numa altura em que apenas se admitem subtrações ou um aumento substancial dos divisores. Nas listas de deve-haver dos diferentes níveis de poder, as responsabilidades acumulam-se e, entre “delegar” para o nível abaixo ou abandonar funções progressivamente, o país esboroa-se.

O impacto destas decisões vai sendo sentido por comunidades maiores ou mais pequenas, mais ou menos capazes de fazer ouvir a sua voz e reivindicar os seus direitos, mas, nas voragem dos dias, temos pouco tempo para pensar no efeito não-imediato das medidas que se tomam, quando se reduz o país a um balancete estreito.

Perder a noção das prioridades é, nestes tempos de “austeridade”, meio caminho andado para a desgraça. E é o que parece ser o caso nesta tentativa tonta de poupar uns cobres nos míseros salários destas auxiliares, que têm demonstrado, ao longo do tempo, profissionalismo, dedicação e empenho e constituem, com as educadores e o resto da comunidade escolar uma equipa de que todos precisamos para continuar a funcionar como comunidade. A decisão não serve o interesse das crianças, nem da escola como comunidade e as poupanças, a existir, nunca serão capazes de inverter este facto.

E é particularmente ridículo que este tipo de manobras continue a acontecer, enquanto se afirmou veementemente o consenso de que a estabilidade é um dos valores mais importantes no sucesso dos processos de aprendizagem na escola que, por sua vez, é um dos únicos modos eficazes de nos retirar da crise a longo prazo.

O abaixo assinados que fazemos passar a partir de hoje, entre pais, educadores e encarregados de educação das crianças do Jardim de Infância de Santiago, tenta dizer isso e é a nossa forma de nos manifestarmos, para já. Mas as razões que o movem servem para participar activamente e discutir tantas outras decisões pouco inteligentes que se vão fazendo nos diferentes níveis de poder, em áreas de actuação diversas.

ABAIXO ASSINADO DOS PAIS, EDUCADORES E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTIAGO
PELA PROTECÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO SEU TODO

Ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos Ex.mos Sr.es Vereadores da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos ilustres representantes eleitos da Assembleia Municipal de Aveiro,
Ao Ex.mo Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Glória,
À Direcção do Agrupamento de Escolas de Aveiro,

Ex.mos S.res:

As notícias trazidas a público no passado dia 4 de Dezembro, no Diário de Aveiro, assim como os esclarecimentos adicionais prestados por vários dos envolvidos, ainda que carecendo de confirmações oficiais, convocam-nos, na qualidade de pais, educadores e encarregados de educação das crianças que frequentam o Jardim de Infância de Santiago, no sentido de obter esclarecimentos rápidos quanto à situação do pessoal não docente que aqui desempenha funções e afirmar, desde já, que quaisquer que sejam os problemas ou constrangimentos que urge resolver, não devem, em nenhum momento ser invertidas as justas prioridades. Ou seja, o superior interesse das crianças que frequentam este estabelecimento de ensino deve ser cuidadosamente acautelado.
Dizem-nos as notícias que os contratos que vinculam o pessoal não docente no Jardim de Infância terminam no dia 31 de Dezembro e que a Câmara Municipal não garante a sua renovação, passando a responsabilidade para a Junta de Freguesia que, previsivelmente, recorrerá a bolsas do Centro de Emprego. Não temos dúvidas que nessas bolsas estará gente capaz e merecedora de vínculos laborais, mas não nos parece fazer sentido, num momento em que a estabilidade dos meios educativos é já um valor consensual e dada a confiança que esta equipa tem merecido por parte de todos, que as profissionais que temos o hábito de tratar pelos nomes, Filomena e Eliana, e com quem partilhamos, no contexto da equipa que a escola estabelece com as famílias, a educação dos nossos filhos e educandos, sejam substituídas desta forma e nesta altura, com prejuízo evidente das crianças, dos restantes profissionais, que se devem adaptar às mudanças na equipa, e da escola, enquanto comunidade.
Compreendemos que, no papel, as medidas que estão a ser implementadas possam parecer simples e eficazes do ponto de vista da gestão dos recursos e da alocação das responsabilidades. Compreendemos que o equilíbrio entre as funções desempenhadas pela administração central e local no domínio da educação seja difícil de manter. Mas nenhuma escola é feita de papel, assim como as crianças que nelas crescem e se desenvolvem ou as pessoas que permitem que esse desenvolvimento acontecem não se podem reduzir à triste condição de número numa lista de deve-haver.
Nós, porque conhecemos as nossas crianças, porque sabemos da importância que tem, para elas, a presença profissional, motivada, empenhada e afectuosa destas pessoas, achamos que temos direito a ser ouvidos neste processo, sabemos que somos parte dele, com ou sem a Vossa iniciativa e desde já afirmamos que, com o que sabemos, não podemos deixar de pensar que, no processo de tomada de decisão, alguém se esqueceu de verificar do que se estava a falar e de compreender que havia um factor determinante que estava a ser esquecido que é, precisamente, o superior interesse das crianças.
E é por isso que assinamos este abaixo-assinado, em que vos pedimos esclarecimentos, mas também acções decisivas no sentido de regularizar esta situação, em nome das crianças que frequentam o Jardim de Infância, a quem não queremos ter que explicar porque é que, depois do Natal, a Mena e a Eliana já não vão estar na escola.

Assinam pais, educadores e encarregados de educação que frequentam o Jardim de Infância de Santiago

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Grande ideia para um romance

Como não tenho tempo para (mais) projectos de grandes romances, partilho convosco esta ideia: imaginem uma História Universal em que as únicas fontes disponíveis para a caracterização dos principais personagens fossem a sua auto-imagem. Imaginem os líderes políticos, militares, religiosos e económicos, dos vários períodos da História da Humanidade, apresentados nas suas diversas dimensões— do aspectos físico e de aparência, às motivações psicológicas, passando pelos seus vícios e virtudes nas relações com os outros, em público e privado— exclusivamente, através da sua própria percepção. Uma História em que Átila, o Huno, nos era apresentado como ele se veria a si próprio, assim como Napoleão Bonaparte, o nosso D. Afonso Henriques e a sua própria mãe. Um complemento imprescindível a um retrato psicológico da Humanidade, que nos permitisse espreitar o “conceito-de-si” daqueles que pontuam a nossa História, dos mais heróicos aos mais vis.

* foi uma ideia que me ocorreu durante o sono e que me fez acordar sobressaltado, há uns minutos atrás. Merece, provavelmente, alguma reflexão.

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O mundo ao contrário

Mapa mundi centrado no Pacífico

E se tivéssemos crescido a olhar para um mapa do mundo com este aspecto, como seríamos? Mais ou menos periféricos? Mais ou menos egoístas? Mais ou menos ambiciosos? Mais ou menos orgulhosos?

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Liberdade religiosa

Dou por mim a pensar que, no “Portugal profundo”, liberdade religiosa tem um significado algo particular. Poderá ser a liberdade de ficar no café, ao domingo, enquanto se espera pelos membros da família que vão mesmo à Igreja. Poderá ser a liberdade de sintonizar a TVI, em vez de ir mesmo à Igreja. Ou até a liberdade de fazer zapping entre a TVI e um outro canal (eventualmente com desporto ou “programas populares”).

No fundo, liberdade religiosa, para uma parte significativa da consciência colectiva dos portugueses, é apenas a liberdade de decidir com que intensidade se pratica a religião dominante e a tolerância “histórica” que sempre se alimentou relativamente aos “não-praticantes”, normalmente ilustrada por histórias de “hipocrisia” dos que, em momentos de aflição, se tornaram devotos.

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20 anos do Guimarães Jazz

2011 é ano de celebrações, sendo uma delas, os 20 anos do Guimarães Jazz. Tenho o privilégio de participar nas celebrações com um pequeno artigo retrospectivo, tendo tido a oportunidade de entrevistar alguns dos protagonistas destes 20 anos. Escrevo, a certa altura da introdução:

(…) Era bom que fosse frequente celebrarmos a 20ª edição destes acontecimentos: festivais de músicas várias, de teatro, dança ou artes performativas em geral. Iniciativas culturais descentralizadas, instituições ou espaços dedicados à promoção da arte e da cultura cujos projectos celebrassem esta singela marca das duas décadas seriam bons indicadores da saúde do nosso tecido cultural mas, mais do que isso, da nossa liberdade, da qualidade do nosso desenvolvimento e da maturidade da nossa democracia.
Infelizmente não é o caso: não só não é frequente celebrarmos 20 edições consecutivas e sustentadas de festivais ou 20 anos de programação consequente de instituições culturais, especialmente, se pensarmos em termos de descentralização cultural, como não chega sequer a ser assunto de debate aprofundado as razões que dificultam a sua realização ou continuidade.
E, enquanto a tão debatida questão da “cultura dos mega-eventos” consome demasiado espaço na opinião pública, não aparecem com a frequência necessária os exemplos que contrariam essa tendência.
Pensar, por isso, nas 20 edições do Guimarães Jazz e tentar fornecer uma visão retrospectiva ampla não só do que aconteceu nas diversas edições, mas, principalmente, dos parâmetros, das condições, das opções e dos acasos que lhe deram origem e o sustentam no tempo é um desafio de importância extrema.

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50 anos de Amnistia Internacional

[vimeo]http://www.vimeo.com/24146622[/vimeo]

A causa é valorosa. O vídeo belíssimo e, como se pode constatar no making of, a referência “florida” ao nosso 25 de Abril de 74 é uma escolha consciente e simbólica que muito nos devia honrar e que nos devia dar força para continuar a lutar pelos amanhãs que cantam.