Ideia espectacular para programa sensacional de TV

Não sei se a ideia é espectacular ou sequer original e é bem provável que o programa não fosse sensacional. E daí, olhando para a grelha dos canais existentes, se calhar o título deste artigo, relativo a uma ideia que tive ontem quando estava a adormecer, até é modesto.

A ideia é esta: “Casa dos Segredos” encontra “Portugal tem Talento” (podem substituir os títulos por porcaria semelhante).
Seria um “reality show” onde quem demonstrasse não ter nenhum talento ficava como pivot do canal e quem o fizesse era convidado a emigrar. Este último prémio até podia levar com o alto patrocínio do Conselho de Ministros, por exemplo, e as pessoas seriam escoltadas pelo Passos Coelho ou pelo Paulo Portas até a uma fronteira ou cais de embarque da sua escolha.

Deixo à consideração de todos os autores de TV do país.

As escolas não são de papel (o fim da temporada?)

Para quem acompanhou a novela relativa aos vínculos periclitantes das auxiliares de acção educativa do Jardim de Infância de Santiago (ver 1 e 2), fica a feliz informação de que hoje, no último dia possível do ano e antes do fim do contrato delas, foram informadas que seriam contratadas por uma outra Associação da cidade (findo o contrato com a ACEAV, passam a ser contratadas pela ASAS – Associação de Solidariedade e Acção Social), mantendo funções, horários e remunerações e prolongando o vínculo até 31 de Julho, acautelando plenamente o resto do ano lectivo. Esta notícia, associada à confirmação de que as animadoras que asseguram o apoio ao almoço e o prolongamento de horário serão contratadas pela empresa GERTAL, concessionária das refeições escolares, traz alguma calma à escola e permite às funcionárias, aos pais, às crianças e a toda a comunidade escolar entrar em 2012 com menos um problema. É bom.

Não é, obviamente, o fim da história. Passarem de uma situação de precariedade, para outra, pode ser a solução possível, formalmente, para ultrapassar os problemas que a Câmara devia ter resolvido há alguns anos atrás, mas a forma como expusemos o problema, como comunidade, e o compromisso que todos os responsáveis políticos assumiram, permitem-nos alimentar a justa expectativa de que, durante o ano de 2012, e antes do início do próximo ano lectivo, a Câmara reinicie o procedimento de contratação dos 20 funcionários (o número é do Vereador Pedro Ferreira), cujo vínculo tem que ser regularizado.

Nós cá estaremos para lembrar a Câmara e a Assembleia Municipal deste problema e só espero que as GOP e Orçamento aprovados na passada quarta-feira (que teriam um mapa de pessoal incluído), não impeçam a CMA de resolver em 2012, o que têm adiado nos últimos anos.

Entretanto, boas entradas a todos e parabéns à democracia, apesar de tudo.

Uma polémica que podia valer a pena

António Curvelo escreveu um artigo muito crítico sobre a forma como a imprensa (não) cobriu o Festival Porta Jazz, que aconteceu no princípio do mês, e apontou alguns dos seus ataques mais violentos à publicação com a qual colaborou em tempos, o Público.

Rodrigo Amado, actual coordenador no Público da escrita sobre jazz, responde em termos igualmente violentos, num artigo na mesma publicação online, acusando Curvelo de ignorância e irresponsabilidade.

Confrontos públicos desta natureza são raros em Portugal e vale a pena ler os dois artigos porque muitas das coisas, num e noutro, são dados importantes para se perceber o estado das coisas no que ao cenário do jazz e da crítica de jazz diz respeito, mas também, no que à construção de ideias sobre legitimidade e/ou ética editorial ou jornalística diz respeito.

Dado o tom violento de ambos os textos, é difícil concordar com qualquer um deles, até porque, em grande parte, se tratam, na minha opinião, de “tiros ao lado”.

Mas esta era uma polémica que podia valer a pena e que nos podia fazer pensar sobre como se pode exercer a crítica (musical, literária, artística, política ou económica), sem se assegurar um contexto informativo mínimo. Não sou a primeira pessoa a dizê-lo, mas é um problema que me ocorre sistematicamente quando escrevo sobre música (goste ou não da mesma), que se traduz no seguinte: a minha opinião subjectiva só é relevante se as pessoas souberem, primeiro, do que eu estou a falar. Ou seja, a crítica ou emissão de opinião, para ser relevante e eficaz, precisa de públicos informados. E em muitas áreas da nossa comunicação, o desequilíbrio é gritante: estamos cheios de opinião, mas não temos informação nenhuma e a que temos, por vezes não é fiável e (quase) sempre passou por um conjunto de filtros editoriais que a tornam, também ela, numa espécie de opinião. E, na área da música improvisada (noutras não sei), há uma tensão clara entre 2 formas de intervenção mediática: a que é assegurada por melómanos (jornalistas, escritores, etc.) e a que é assegurada por músicos. A transformação do músico ou artista em crítico, comissário, curador, editor é um processo que se pôs em marcha já há algum tempo e que colide, umas vezes com mais violência do que outras, com outras revoluções ou reformas na comunicação social, nomeadamente a maior fluidez entre produção e fruição de conteúdos e as lógicas de curadoria de conteúdos colaborativos.

Actualmente é muito difícil distinguir informação de opinião, mas é também muito difícil perceber ou avaliar a legitimidade de quem produz ou escolhe os conteúdos que vão tendo alguma visibilidade.

Uma discussão séria sobre esse fenómeno e o impacto que tem nas áreas especializadas, como a escrita sobre jazz e sobre quais as responsabilidades informativas e opinativas dos órgãos de comunicação social no nosso tempo, que envolvesse gente como o António Curvelo e o Rodrigo Amado, era uma discussão que muito me interessava. Nessa discussão, talvez se pudesse mesmo trazer para cima da mesa o exemplo da Associação Porta Jazz, que nasce também da percepção de que uma parte da música que se faz na cidade do Porto não tem o espaço mediático de que precisa e que merece.

As escolas não são de papel (parte II)

Apontamentos relativos ao enquadramento legislativo da gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública

Servem os presentes apontamentos para recordar aos decisores políticos o enquadramento jurídico das decisões tomadas no que à gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública diz respeito.
Recordamos que a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprofundada pela Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, define os objectivos da educação pré-escolar e as funções que o Estado deve assumir. Recordamos que a educação pré-escolar, nesses documentos é definida como “complementar e ou supletiva da acção educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação”, pelo que as decisões relativas às condições de funcionamento elementares, como alterações ao quadro técnico e humano, seriam, naturalmente, objecto de consulta junto das famílias através da sua representação na escola. Recordamos também que, ainda em sede de Lei de Bases e Lei Quadro, se atribui como um dos objectivos da educação pré-escolar, uma contribuição para a “estabilidade e a segurança afectivas das crianças”. Essa contribuição passará, em grande parte pela natureza das relações que se estabelecem estre os diferentes actores da comunidade educativa e é certamente, contra-producente alterar significativamente este quadro de relações que as crianças estabelecem, a não ser em último recurso e face a outros objectivos superiores. Por isso, entre outras coisas, se tem progredido, em várias frentes e graus de ensino na promoção da estabilidade dos corpos docentes, por exemplo, e, no caso da educação pré-escolar, como resulta evidente da simples observação do seu quotidiano, as relações significativas que as crianças estabelecem não se limitam aos Educadores de Infância. Sendo isto verdade para qualquer criança, as alterações neste quadro de relações terão um impacto inversamente proporcional à idade, sendo as crianças do pré-escolar mais vulneráveis, nesse sentido.
Considerando o exposto ao nível dos princípios, e observando as restrições técnicas e regulamentares de funcionamento, resultado de Despachos Conjuntos do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, assim como das Finanças e o Decreto Regulamentar 12/2000 relativo às condições a observar no alargamento da rede pré-escolar pública e a integração destes equipamentos nos agrupamentos de escola, ainda que se compreenda que a distribuição de competências e obrigações entre Administração Central, nomeadamente Ministério da Educação, e Autarquias não é completamente clara ou respeitada no terreno, não podemos deixar de considerar que a provisão dos necessários profissionais, nomeadamente ao nível dos auxiliares de acção educativa e animadores sócio-culturais, é uma responsabilidade que não pode de forma alguma ser abandonada de forma leviana. Considerando a lotação técnica das salas do Jardim de Infância (20 a 25 crianças) e cruzando o horário de trabalho dos Educadores de Infância- definido no Estatuto dos Jardins de Infância (DL 542/79) como 30 horas de trabalho directo com as crianças e 6 horas para outras actividades- com o horário de funcionamento dos mesmos, percebe-se que a referência, no mesmo DL ao “pessoal auxiliar de apoio”, não se pode entender como uma valência “extra” ou “opcional”. Para funcionar correctamente, mesmo o mais pequeno e restrito dos jardins de infância, necessitará de pessoal auxiliar de apoio, de forma permanente.
O reconhecimento disso mesmo, na Portaria nº 1049-A/2008, onde se estabelecem “os critérios e a fórmula de cálculo da dotação máxima de referência dos auxiliares de acção educativa e dos assistentes de administração escolar” e se aponta como referência para a educação pré-escolar, o número de 1 auxiliar para um número igual ou inferior a 40 crianças, mais 1 auxiliar por cada conjunto adicional de 1 a 40 crianças (Ponto 4º, número 2.1. alíneas a e b), que tem sido respeitado no Jardim de Infância de Santiago (ainda que com vínculos laborais precários e desajustados), presumivelmente por se compreender esta necessidade, fortalece a nossa convicção de que o quadro legal em vigor favorece a nossa interpretação de que, não só as 2 auxiliares de acção educativa em funções são necessárias, como se deveria caminhar precisamente no sentido de resolver a precariedade do seu vínculo laboral.
Qualquer decisão contrária a esta teria que ser cuidadosamente e profundamente explicada a toda a comunidade educativa e sujeita a diálogo, considerando a delicadeza da situação e a fragilidade da população que atinge. Se nos preocupa o futuro laboral das funcionárias em causa (não só as auxiliares, mas também as animadoras que asseguram o prolongamento de horário e a componente de apoio à família), o que nos move, em primeira análise é o bem estar das nossas crianças.
Mas, a manter-se a insensibilidade dos decisores, podemos simplesmente apelar ao seu sentido de respeito pelo estado de direito e, além de fazer estes alertas, frisar que, caso se confirmem as informações oficiosas relativas à substituição destas funcionárias por recurso a Programas Ocupacionais do Centro de Emprego, não temos nenhuma dúvida de que se estará a cometer uma grave ilegalidade e um abuso do próprio sistema implementado pelo IEFP, uma vez que, na definição do mesmo- e por pressão do Provedor de Justiça, entre outras (vide Recomendação Nº 4/B/2004)- é definido de forma clara que o objecto destes programas é o “trabalho socialmente necessário” e que as candidaturas devem comprovar cumulativamente que “são relevantes para a satisfação de necessidades
sociais ou colectivas temporárias a nível local ou regional” e que “não visam a ocupação de postos de trabalho” (Portaria nº 128/2009, artigos 2º e 5º).
No caso vertente, as necessidades não são temporárias e visam a ocupação de postos de trabalho e a verificação destes dados não requer grande trabalho.
Obviamente, nem a razão moral, nem as de tipo jurídico-legal, nos dão qualquer tipo de descanso, em si mesmo, mas temos razões para acreditar que estes esclarecimentos serão úteis para que sejam ainda tomadas as medidas necessárias para inverter o processo já iniciado (as cartas de não renovação de contratos já foram enviadas às funcionárias) e se inicie um processo normal de resolução deste problema.

As escolas não são de papel

No Jardim de Infância que a Maria frequenta, que é da rede pública, os contratos das auxiliares de acção educativa (confesso que não sei se é este o termo exacto que define a função da Mena e da Eliana), termina a 31 de Dezembro e a Câmara Municipal de Aveiro não terá intenções de o renovar, tendo planeado passar essa responsabilidade para as Juntas de Freguesia que, entre isso e a “austeridade”, planeiam recorrer a bolsas do Centro de Emprego para contratar gente por preços mais baixos.

Se as escolas fossem feitas de papel e habitadas por números, tudo parecia fazer sentido, numa altura em que apenas se admitem subtrações ou um aumento substancial dos divisores. Nas listas de deve-haver dos diferentes níveis de poder, as responsabilidades acumulam-se e, entre “delegar” para o nível abaixo ou abandonar funções progressivamente, o país esboroa-se.

O impacto destas decisões vai sendo sentido por comunidades maiores ou mais pequenas, mais ou menos capazes de fazer ouvir a sua voz e reivindicar os seus direitos, mas, nas voragem dos dias, temos pouco tempo para pensar no efeito não-imediato das medidas que se tomam, quando se reduz o país a um balancete estreito.

Perder a noção das prioridades é, nestes tempos de “austeridade”, meio caminho andado para a desgraça. E é o que parece ser o caso nesta tentativa tonta de poupar uns cobres nos míseros salários destas auxiliares, que têm demonstrado, ao longo do tempo, profissionalismo, dedicação e empenho e constituem, com as educadores e o resto da comunidade escolar uma equipa de que todos precisamos para continuar a funcionar como comunidade. A decisão não serve o interesse das crianças, nem da escola como comunidade e as poupanças, a existir, nunca serão capazes de inverter este facto.

E é particularmente ridículo que este tipo de manobras continue a acontecer, enquanto se afirmou veementemente o consenso de que a estabilidade é um dos valores mais importantes no sucesso dos processos de aprendizagem na escola que, por sua vez, é um dos únicos modos eficazes de nos retirar da crise a longo prazo.

O abaixo assinados que fazemos passar a partir de hoje, entre pais, educadores e encarregados de educação das crianças do Jardim de Infância de Santiago, tenta dizer isso e é a nossa forma de nos manifestarmos, para já. Mas as razões que o movem servem para participar activamente e discutir tantas outras decisões pouco inteligentes que se vão fazendo nos diferentes níveis de poder, em áreas de actuação diversas.

ABAIXO ASSINADO DOS PAIS, EDUCADORES E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTIAGO
PELA PROTECÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO SEU TODO

Ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos Ex.mos Sr.es Vereadores da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos ilustres representantes eleitos da Assembleia Municipal de Aveiro,
Ao Ex.mo Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Glória,
À Direcção do Agrupamento de Escolas de Aveiro,

Ex.mos S.res:

As notícias trazidas a público no passado dia 4 de Dezembro, no Diário de Aveiro, assim como os esclarecimentos adicionais prestados por vários dos envolvidos, ainda que carecendo de confirmações oficiais, convocam-nos, na qualidade de pais, educadores e encarregados de educação das crianças que frequentam o Jardim de Infância de Santiago, no sentido de obter esclarecimentos rápidos quanto à situação do pessoal não docente que aqui desempenha funções e afirmar, desde já, que quaisquer que sejam os problemas ou constrangimentos que urge resolver, não devem, em nenhum momento ser invertidas as justas prioridades. Ou seja, o superior interesse das crianças que frequentam este estabelecimento de ensino deve ser cuidadosamente acautelado.
Dizem-nos as notícias que os contratos que vinculam o pessoal não docente no Jardim de Infância terminam no dia 31 de Dezembro e que a Câmara Municipal não garante a sua renovação, passando a responsabilidade para a Junta de Freguesia que, previsivelmente, recorrerá a bolsas do Centro de Emprego. Não temos dúvidas que nessas bolsas estará gente capaz e merecedora de vínculos laborais, mas não nos parece fazer sentido, num momento em que a estabilidade dos meios educativos é já um valor consensual e dada a confiança que esta equipa tem merecido por parte de todos, que as profissionais que temos o hábito de tratar pelos nomes, Filomena e Eliana, e com quem partilhamos, no contexto da equipa que a escola estabelece com as famílias, a educação dos nossos filhos e educandos, sejam substituídas desta forma e nesta altura, com prejuízo evidente das crianças, dos restantes profissionais, que se devem adaptar às mudanças na equipa, e da escola, enquanto comunidade.
Compreendemos que, no papel, as medidas que estão a ser implementadas possam parecer simples e eficazes do ponto de vista da gestão dos recursos e da alocação das responsabilidades. Compreendemos que o equilíbrio entre as funções desempenhadas pela administração central e local no domínio da educação seja difícil de manter. Mas nenhuma escola é feita de papel, assim como as crianças que nelas crescem e se desenvolvem ou as pessoas que permitem que esse desenvolvimento acontecem não se podem reduzir à triste condição de número numa lista de deve-haver.
Nós, porque conhecemos as nossas crianças, porque sabemos da importância que tem, para elas, a presença profissional, motivada, empenhada e afectuosa destas pessoas, achamos que temos direito a ser ouvidos neste processo, sabemos que somos parte dele, com ou sem a Vossa iniciativa e desde já afirmamos que, com o que sabemos, não podemos deixar de pensar que, no processo de tomada de decisão, alguém se esqueceu de verificar do que se estava a falar e de compreender que havia um factor determinante que estava a ser esquecido que é, precisamente, o superior interesse das crianças.
E é por isso que assinamos este abaixo-assinado, em que vos pedimos esclarecimentos, mas também acções decisivas no sentido de regularizar esta situação, em nome das crianças que frequentam o Jardim de Infância, a quem não queremos ter que explicar porque é que, depois do Natal, a Mena e a Eliana já não vão estar na escola.

Assinam pais, educadores e encarregados de educação que frequentam o Jardim de Infância de Santiago

Monstros de Vidro

Monstros de Vidro, cartaz de João Guedes

Monstros de Vidro é o nome da nova criação do Visões Úteis, que estreia no Teatro Carlos Alberto, no dia 25 de Novembro (porque a 24 estaremos solidários com a Greve Geral), ficando em cena até 4 de Dezembro, apresentando-se depois no TAGV, em Coimbra, e no Estúdio PerFormas, em Aveiro.

Assino, como habitualmente, a banda sonora original e sonoplastia do espectáculo, além de assegurar elementos gráficos e audiovisuais que integram o espaço cénico e a dramaturgia.

E é aqui que começamos a perguntar: se perdermos o controlo e nos espatifarmos lá em baixo, como é que estar dobrado para a frente com as mãos sobre a cabeça me vai salvar a vida? E se isto não me salva a vida, porque é que eles querem que eu me ponha nesta posição?

Porto – Teatro Carlos Alberto (acolhimento Teatro Nacional S. João)

24 Novembro
Estreia adiada devido à Greve Geral / Concentração pela Cultura às 21h30 no Teatro Carlos Alberto

25 de Novembro a 4 Dezembro
Quarta a Sábado: 21h30
Domingo: 16h

Monstros de Vidro

40ª criação Visões Úteis

texto e direção Ana Vitorino, Carlos Costa
cenografia e figurinos Inês de Carvalho
banda sonora original e sonoplastia João Martins
desenho de luz José Carlos Coelho
elementos gráficos e audiovisuais entropiadesign
co-criação Ana Azevedo, Nuno Casimiro, Pedro Carreira

interpretação Ana Azevedo, Ana Vitorino, Carlos Costa, Pedro Carreira e ainda Inês de Carvalho
voz-off Alice Costa

Próximas apresentações:

Descentralização cultural

A agenda de concertos do Space Ensemble ilustra bem, na minha singela opinião, o esforço que vamos fazendo para fazer circular as nossas propostas um pouco por todo o país. Há regiões mais favorecidas do que outras, é verdade, mas já estivemos em muitas salas de espectáculos, das melhores às mais… sui generis. ;)

Mas no início de Novembro, o Space Ensemble procede a uma verdadeira proeza no que à descentralização cultural diz respeito:

Space Ensemble no CCB

É verdade, vamos levar os nossos filmes-concerto— AlgoRítmico, Música e Matemática e Filmes da Terra do Pai Natal— ao Centro Cultural de Belém, no âmbito de uma colaboração da Fábrica das Artes, do CCB, com o Festival Temps d’Images 2011.

3, 4 e 5 de Novembro serão portanto as datas à disposição do público de Lisboa para conhecer este nosso trabalho. Como nos dizem que em Lisboa vive bastante gente e que os indicadores relativos aos consumos culturais são um pouco diferentes do resto do país, estamos bastante entusiasmados com mais esta possibilidade de descentralização.

Mais informação nos links que se seguem:

Se, por acaso, conhecerem pessoas em Lisboa que possam estar interessadas nesta informação e que, por uma razão ou por outra, possam não a encontrar facilmente, agradecemos que nos ajudem a divulgar.

Parques de Campismo — aceitam-se sugestões

A nossa família nuclear está pronta para se estrear na qualidade de “campista”. Somos 3, a Maria fez 3 anos em Maio, temos uma tenda de campismo nova, daquelas fáceis de montar e desmontar, um daqueles sacos-cama com colchão muito burgueses e vontade de começar com experiências curtas, de fim-de-semana, para ver como nos ajustamos todos à condição de campistas em família. Como já lá vai muito tempo desde as nossa últimas aventuras campistas, sozinhos ou como casal e as circunstâncias mudaram bastante, aceitamos, procuramos e agradecemos sugestões de parques de campismo simpáticos para essas experiências.

Podem deixar aqui na caixa de comentários as vossas sugestões, preferencialmente positivas, mas negativas também podem ser úteis. Falem-nos de Parques de Campismo onde tenham estado ou que conheçam, mas falem-nos também das vossas experiências e de coisas que nos possam ser úteis e que podemos estar a esquecer. Todas as vossas contribuições serão bem-vindas. E o resultado das sugestões e das nossas aventuras hão-de vir cá parar.

Para já, procuramos locais em território nacional (continente) e, eventualmente, zonas em Espanha, próximas da fronteira. A ideia é que sejam locais a que possamos chegar facilmente (partimos de e regressamos para Aveiro, de carro).

Obrigado.