O valor da família

O Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, agora distinguido com o Prémio Pessoa (os aspectos irónicos desta atribuição já estão em discussão), a propósito do debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirma que esta é “uma ocasião para a sociedade reflectir sobre o valor da família“. E diz bem. De facto, reflectir sobre o valor e significado da família é um exercício importante e, se realizado de forma honesta e profunda, pode ajudar a fundamentar não só a justiça, como a necessidade social da legalização e reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo que assim o desejem, como casamentos de pleno direito, e consequentemente a constituição de núcleos familiares importantes e significativos.

É evidente— pelo menos a estrutura da Igreja Católica procura tornar evidente a sua resistência a qualquer forma de progresso, tomando medidas aberrantes como as recentes alterações ao Direito Canónico que invalidam casamentos com não-baptizados e dificultam casamentos inter-religiosos— que o sentido da afirmação de D. Manuel Clemente não é a defesa da legitimidade das uniões homossexuais como núcleos familiares de pleno direito, como forma de defender o valor intrínseco da família enquanto agregado de afectos. Mas é também esse o debate que importa fazer. Até porque os argumentos iniciais lançados pelo ilustre Bispo do Porto não devem ser objecto de aceitação acrítica: só uma leitura apressada e desatenta da história da humanidade em geral e da família, em particular, pode aceitar a ideia de que “no que diz respeito à família, toda a tradição da humanidade sempre se configurou nesse nexo de família em volta de um casal de homem e mulher, aberto a geração de filhos e integrador de gerações“. Aceitar que é assim e que “este núcleo tem sido sempre permanente” é adoptar uma perspectiva muitíssimo redutora do fenómeno “família”. A poligamia em modelos patriarcais e matriarcais é uma marca fundamental da história da humanidade e da família, assim como o exercício intermitente da parentalidade e a inexistência, em muitos modelos sociais, de relações/vínculos definitivos no que à procriação diz respeito. Não são esses os modelos dominantes nas sociedades modernas ocidentais, é verdade, mas não existem, nos modelos de funcionamento das nossas sociedades, um conjunto de mecanismos paralelos ao funcionamento da “família tradicional” que visam responder aos mesmos impulsos e/ou constrangimentos?

Não pretendo teorizar sobre o que é ou deixa de ser a família, ou sobre o papel do matrimónio nessa construção social, ou ainda sobre as condicionantes sociais, económicas, políticas ou religiosas que nos trouxeram até ao modelo de casamento (e de família) que, actualmente, está em crise. Muito desse trabalho está feito desde finais do século XIX. Mas creio que é legítimo afirmar que a defesa da família como núcleo fundamental da nossa sociedade, passa pelo reconhecimento e valorização de todas as uniões baseadas em afectos profundos e duradouros que criam laços estáveis e tecem o delicado equilíbrio social que sustenta o progresso e a solidariedade inter-geracional. Uma parte significativa dessas uniões são homossexuais, pelo que o seu reconhecimento se torna um imperativo dos defensores da família. Ou não?

A disciplina é muito bonita

O PS vai impôr disciplina de voto na sua bancada parlamentar e forçar um voto contra os projectos do Bloco de Esquerda e de Os Verdes sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Porquê?

Não é por serem contra o casamento de homossexuais. Não é por não compreenderem ou discordarem da ideia de que a actual lei do casamento discrimina alguns cidadãos com base na sua orientação sexual, contrariando princípios básicos constitucionais. Não é por identificarem nos projectos estranhas ou perigosas segundas intenções.

Então, porquê? Porque não faz parte do Programa do Governo? Isso seria um bom argumento para que este projecto não surgisse num Conselho de Ministros, mas não para a bancada parlamentar do Partido Socialista disciplinar o voto de forma contrária à convicção confessável de muitos (se não a maioria) dos seus deputados e militantes. Por ser um tema “fracturante”? Mas não será igualmente “fracturante” a ideia de que um dos principais partidos políticos portugueses manipula a realidade democrática, “forjando” o chumbo duma proposta com a qual (aparentemente) concorda, por meras questões de “agenda”?

Ou será que, no conforto das suas câmaras privadas, uma parte substancial dos deputados e deputadas socialistas se afastam das convicções progressistas e “arejadas” que publicitam e revelam inconfessáveis costelas homofóbicas? Disciplinaram para adiar a questão e a porem nos seus termos, ou por terem medo do resultado da liberdade de voto? Ou quiseram dar uma ajudinha ao PSD que, neste contexto e depois das infelizes e ultra-conservadoras declarações da sua líder a propósito do tema, pode apresentar uma face liberal e democrática, dando liberdade de voto aos seus deputados numa matéria que está chumbada à nascença?

E que raio de coisa é esta, a da disciplina de voto?