Tempo de Antena: uma política para a Cultura é uma política para o país inteiro

Eu acho que as propostas do Bloco de Esquerda para a Cultura devem ser ouvidas pelo maior número de pessoas e analisados com o máximo de cuidado. E fico triste por ler e ouvir dizer que a Cultura não é um tema desta campanha eleitoral, com a triste excepção da eventual extinção do Ministério, proposta pelo PSD.

Uma política para a Cultura é, de facto, uma política para o país inteiro. E o Bloco de Esquerda fala a sério sobre isso.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zY2RzpZZUsA[/youtube]

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=M7RtMsPfWpo[/youtube]

UMA POLÍTICA PARA A CULTURA, SEM SUBSERVIÊNCIA NEM FAVORECIMENTO E COM A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Em 2006, no único estudo que existe sobre os hábitos culturais da população, Portugal estava na cauda na Europa: 81% não tinha ido uma única vez ao teatro, 76% não assistira a qualquer concerto, ou visitara qualquer museu ou galeria, 75% não tinha entrado numa biblioteca. E 73% dos inquiridos portugueses declararam ainda não ter participado em qualquer tipo de organização em que pudesse tocar um instrumento, cantar, dançar, escrever, pintar, fotografar, filmar, ou mesmo fazer qualquer tipo de artesanato, decoração, jardinagem ou outra actividade. Teremos portanto mais de 70% da população afastada da vida cultural do país.

Neste momento o orçamento do Ministério da Cultura representa cerca de 0,2% do Orçamento do Estado. É o orçamento mais baixo dos últimos 12 anos, em valores nominais. Este desinvestimento coloca em causa o património, a criação artística e o acesso da população à cultura. Mas também cria a situação paradoxal de desperdício de fundos.

Com menos meios para programação e divulgação, as instituições culturais perdem público e actividade mas, em grande medida, os seus custos fixos mantêm-se. Quer isto dizer que não só está em causa património e criação artística, mas também desperdiçamos o muito pouco dinheiro público investido. Os monumentos, no último ano, perderam quase um milhão de euros de receitas com a quebra de visitantes. Há património que corre o risco de pura e simplesmente desaparecer e os teatros e salas de espectáculos do país, em média, só abrem as portas 6 dias por mês.

Em Portugal estima-se que o sector cultural represente 3,5 mil milhões de euros e empregue mais de 120 mil pessoas. Estudos internacionais indicam que a cultura tem vindo a gerar cada vez mais riqueza, mas que o investimento público é central para o funcionamento do sector. Quando cai o investimento público, perde-se a capacidade de gerar riqueza.

Duplicar o orçamento do Ministério da Cultura em 2012 representa uma despesa de apenas 200 milhões de euros e é um passo essencial para assegurar que se podem aumentar os mais de 3 mil milhões de euros que o sector gera por ano. Com o aumento gradual deste valor, até atingir em 2015 o mínimo da decência de 1% do Orçamento do Estado, há muito prometido por José Sócrates, cria-se emprego e multiplica-se a riqueza que o sector gera.

Desenvolver a Rede Nacional de Bibliotecas

As orientações da Unesco são claras ao afirmarem a necessidade de os Estados criarem legislação específica que garanta o direito dos seus cidadãs e cidadãos à Biblioteca Pública. Portugal é, no entanto, um dos poucos países da União Europeia que não cumpriu ainda as recomendações internacionais e onde não existe legislação específica sobre as bibliotecas públicas. Há ainda 120 municípios que não aderiram à Rede de Bibliotecas.

Temos então um país ainda desigual, em que nem toda a população está servida por uma Biblioteca Municipal, e temos bibliotecas que não cumprem os requisitos necessários à execução da sua missão. A situação vivida hoje em Portugal é paradoxal: o investimento feito nos últimos 20 anos não é rentabilizado. Com a crise os problemas agravam-se; há já notícia de bibliotecas que cortaram alguns dos serviços e paira o fim da gratuitidade no acesso.

O Bloco apresentou já um projecto de lei para a Rede de Bibliotecas Públicas para garantir a existência de uma rede coerente e integrada de bibliotecas em todo o território nacional, prestando amplos serviços às populações, tais como a consulta e empréstimo de livros, mas também o acesso a recursos multimédia, aos meios de comunicação social e à Internet.

Proposta do Bloco de Esquerda:

  • Bibliotecas públicas em todo o território com garantia de acesso gratuito, horários alargados e projectos de formação e teatros e cine-teatros em funcionamento em todo o território, garantindo programação plural e regular, com financiamento plurianual e responsabilidades de apoio à criação local e circulação de programação nacional e internacional.
  • Implementação de serviços educativos, de ligação à comunidade e mediação cultural nos equipamentos públicos de cultura – bibliotecas, teatros e cine-teatros, museus e monumentos – com actividade contínua e regular.
  • Promoção da articulação em rede dos equipamentos, a nível nacional (rede de bibliotecas públicas, rede de teatros, rede de museus) e municipal (rede de equipamentos culturais e educativos).
  • Levantamento do património cultural material e imaterial e criação de estratégias a prazo da sua promoção e disponibilização online das obras da cultura portuguesa que estejam em domínio público.
  • Valorização das associações culturais, com criação de estatuto de dirigente associativo, mecanismos transparentes de financiamento da sua actividade e de acesso aos equipamentos públicos.

Vejam o documento na fonte, vejam os vídeos, sigam os links, mas, façam o que fizerem, não aceitem a ideia de que ninguém tem propostas para uma política para a Cultura.

Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?

Nota prévia: confesso-me espectador atento e adepto do formato do Daily Show, de Jon Stewart, que me parece parte integrante dos bocados mais saudáveis da democracia norte-americana. A mediatização da sociedade e da política, muito mais (doentia e) profunda por lá, mas já um fenómeno global a que não escapamos, precisam não só duma comunicação social ágil e capaz de trabalhar bem nas várias velocidades— do “soundbyte” directo e instantâneo, à longa reportagem e investigação profunda, passando pela notícia minimamente documentada—, mas também de sistemas de “desmontagem rápida” dos episódios mais ou menos caricatos que poluem o próprio espaço público da comunicação, muitas vezes, simplesmente por falta de gente atenta, com tempo e visibilidade. Essa desmontagem rápida é, muitas vezes, mais eficaz com recurso ao humor e à sátira, como faz Stewart, num formato que já foi imitado em Portugal pelo Gato Fedorento, mas que tem dificuldade em se afirmar, já que não temos os necessários alicerces: a nossa comunicação social tem imensa dificuldade em garantir níveis mínimos de cobertura noticiosa, a investigação jornalística anda pelas ruas da amargura, não temos uma cultura mínima de escrutínio contínuo e consequente da actividade de ninguém, nem dos mais altos responsáveis políticos, por exemplo, pelo que esforços de sátira e desmontagem cómica do quotidiano se tornam tarefas virtualmente impossíveis.

Ainda assim, a propósito da última audição da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República (pode ser vista na íntegra aqui), recheada de momentos saborosos para o amante da sátira, não resisti a imaginar a estrutura dum sketch intitulado “Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?“. Para quem tem acompanhado a agenda política e cultural das últimas semanas, não é novidade nenhuma que há uma deputada do Bloco de Esquerda, de seu nome Catarina Martins, que tem irritado frequentemente a Ministra, merecendo mesmo o Bloco a acusação de “liderar o protesto dos agentes culturais“— que foi mais uma forma de insultar os artistas na sua autonomia cívica e legitimidade de protesto. A intervenção que muito irritou a Ministra foi esta:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lR_elpFrTN8[/youtube]

Era por isso com alguma expectativa que se aguardava o encontro directo entre a Ministra e a deputada, nesta recente audição, já posterior ao anúncio de que, afinal, o Ministério da Cultura ia cumprir os contratos assinados (a “grande vitória” do Ministério da Cultura que, para muitas pessoas é apenas a correcção dum erro escandaloso). Para espanto de quem acha que isto da política é uma coisa de jogos florais e quejandos, a deputada do Bloco de Esquerda não se deu por satisfeita e pressionou a Ministra, com alguma veemência:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-di6O6b-D8k[/youtube]

Esta foi, aliás, a segunda intervenção da deputada nesta audição e todos lamentamos que o Bloco não mostre nos seus clipes no YouTube todas as intervenções e, mais do que isso, as reacções ou falta delas, pelo que convém ver o que se passou de facto na audição— que, repito, pode ser vista na íntegra aqui.

Especialmente relevante para um analista de sofá seria o primeiro confronto, em que a deputada levanta o problema dos cortes a 100% nos fundos de aquisição, falando explicitamente do problema de Serralves, referindo-se à colecção de Arte Contemporânea para a qual o Estado contribui— e que o Estado põe em causa com esta decisão— como uma “colecção pública”, no sentido em que, apesar da sua forma jurídica, uma Fundação privada, existe a garantia de que “se a Fundação de Serralves deixar de existir, de hoje para amanhã, a colecção reverte para o Estado” (palavras da deputada).

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Q1k8ryTZnfM[/youtube]

Reage a Ministra com um vitorioso “a colecção é privada” e “a senhora deputada deve verificar melhor os estatutos”. Ora toma que já almoçaste, deputada irritante do partido radical e nunca satisfeito. Toma, embrulha e mete na tulha! E siga a rusga, mantendo sempre a Fundação de Serralves e a Fundação Berardo bem juntinhas, a bem da confusão geral e, com um jeitinho e alguns vasos comunicantes, o disparate polémico da Fundação Berardo fica diluído no prestígio e solidez incontestada da Fundação de Serralves.
Ainda por cima, para vergonha pública maior da deputada, não há sequer possibildade de responder, já que quem está a ser ouvido nesta audição é a Ministra e não os deputados. BUM!, diria o Jon Stewart,

Mas não deixamos de nos interrogar como é que uma deputada que tem dado tão bem conta de si se deixa apanhar nesta gaffe flagrante e, para a ajudar, vamos ver o que dizem de facto, os porventura intrincados e subtis estatutos da Fundação de Serralves, que terão induzido em erro a inexperiente parlamentar:

CAPÍTULO V
Extinção da Fundação

Artigo 32º

  1. Extinta a Fundação, o seu património reverterá integralmente para o Estado.

Ups. Não foi exactamente isto que a deputada disse? Quer dizer que a Ministra da Cultura acusou a deputada, em sede de Comissão Parlamentar, de falta de informação e/ou de faltar à verdade, sem nenhum fundamento e munida apenas duma enorme cara de pau? Ou estarão os estatutos da Fundação Berardo elaborados da mesma forma, pelo que o destaque dado pela deputada bloquista é, em si mesmo, demagógico e merecedor de repreensão?

CAPÍTULO V
Dissolução e liquidação da Fundação

Artigo 30º

Dissolução da Fundação

  1. Em caso de impossibilidade, por qualquer razão, de obtenção dos objectivos para que foi constituída, a Fundação dissolve-se nos termos legais, constituindo-se o conselho de administração em comissão liquidatária.
  2. Extinta a Fundação, o respectivo património será partilhado nos seguintes termos:
    a) O direito de usufruto do centro de exposições do Centro Cultural de Belém extingue-se, reassumindo a Fundação do Centro Cultural de Belém a sua posseplena e gestão;
    b) O comodato extingue-se, reassumindo a Associação Colecção Berardo a posse plena e gestão da Colecção Berardo, caso a essa data o Estado não tenha exercido a opção de compra;
    c) Caso já tenha exercido a opção, o património reverte a favor do Estado, que se obriga a integrar em projecto museológico já constituído ou a constituir preservando a memória da Colecção Berardo;
    d) Todo o restante património, nomeadamente as obras adquiridas através do fundo de aquisições ou por doações ou legados, reverte a favor do Estado, sem prejuízo do disposto na parte final da alínea c) anterior.
  3. As obras de arte compradas com recurso ao fundo de aquisições podem ser adquiridas por José Manuel Rodrigues Berardo ou por quem ele venha a indicar, pelo respectivo preço de aquisição, sendo deduzida a parte do preço que constituiu a sua participação.

Bem… sendo assim, não quererá a Ministra fazer mais um pequeno recuo, para se colocar numa posição em que não esteja permanentemente a dar tiros nos próprios pés? É que, para quem vai estando atento, neste momento, a ausência de resposta a provocações deste género por parte da Ministra (um misto de arrogância ignorante com ignorância arrogante), é simplesmente um sintoma crescente (gritante) da sua irrelevância política.

Em jeito de nota de rodapé, destacaria ainda o facto do próprio Presidente da Comissão ter tentado, sem grande êxito, explicar à Ministra que ela não tinha percebido o conteúdo da primeira intervenção da deputada e que, por isso, o clamor por provas de que ela tivesse mentido ou insultado o sector eram descabidas. Nesse aspecto, também, a Ministra aproveitou para enfiar um gigantesco barrete— a deputada referia-se ao “discurso da subsidio-dependência [que] é mentiroso e insultuoso”.

EDIT: este post tinha um vídeo do Youtube que, entretanto deixou de estar disponível.

No meio da tragédia, um instante de orgulho familiar

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=7FbIBN2-oMs[/youtube]

Ouço a minha irmã na Assembleia da República e o seu brilhantismo chega a fazer-me esquecer, ainda que por instantes, a gravidade da situação criada pelas opções deste Ministério da Cultura.

«Para poupar o equivalente a três quilómetros de auto-estrada, este Governo decidiu colocar todo o sector cultural em risco. E porque o próprio Ministério da Cultura— qual comissão liquidatária do sector— tem promovido um discurso populista e demagógico de ataque à cultura e aos seus profissionais não será demais esclarecer o que está em causa:o Ministério da Cultura assina contratos com estruturas privadas a quem delega prossecução de políticas públicas e o que o Ministério propõe agora é não cumprir estes contratos. E isto é inédito!

(…)

Todos os cortes são retroactivos porque se referem a contratos já assinados e portanto correspondem a compromissos que os privados já assumiram. E todos os cortes têm efeito irreversíveis: as estruturas que se desmobilizam agora não conseguirão refazer-se.

(…)

Desistir do sector da Cultura é desisitir de uma ideia de futuro para o país.»

E, no registo de intervenção não escrita, também dá gosto. Reparem:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ejl5LdxBbcU[/youtube]

E directamente na cara da Ministra da Cultura, fazendo-a encostar às cordas:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lR_elpFrTN8[/youtube]

«Vai ou não o Ministério da Cultura cumprir os contratos assinados no âmbito dos concursos da Direcção Geral das Artes e do Instituto do Cinema e do Audiovisual? Lembro que a assinatura destes contratos são a única coisa a que o sector cultural se pode agarrar, de fixo, num Ministério da Cultura cada vez com menos fundos e cada vez com menos critérios. E a partir do momento em que nem os contratos assinados valem, nada vale neste sector. (…) Os contratos eram quase nada e era tudo o que existe. E portanto, senhora Ministra, vai ou não cumprir os contratos assinados pelo Ministério da Cultura?»

Tenho pena de não ter tido ainda acesso à (eventual) resposta da Ministra.

EXTRA: A Ministra parece ter ficado »visivelmente irritada», segundo o Público, e cai mesmo na dupla asneira de acusar o Bloco de «liderar o protesto dos agentes culturais»— numa demonstração de paternalismo e infantilização do sector que os agentes culturais não poderão deixar passar impunemente— e exigir “sangue”, leia-se, querer que lhe mostrem casos concretos de gente que perde o emprego como consequência destes cortes, que considera estarem a ser empolados.

Cumprimento breve

Estive hoje na 1ª sessão do Roteiro sobre Política Cultural promovido pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que contou com a participação de agentes culturais do distrito do Porto e do distrito de Aveiro. Tomei algumas notas para mim e para mais tarde poder fazer um eventual resumo ou balanço. Para já, e por ser de elementar justiça, fica um cumprimento público à primeira responsável pela iniciativa. Obrigado, Catarina.

Porque não é comum conseguir reunir, em tão pouco tempo, um tão grande número de pessoas para debaterem de forma séria, aprofundada e não oportunista (roubo esta expressão ao Francisco Beja) questões de política cultural, apresentadas nos seus diversos níveis, desde o papel dos criadores ao papel do Estado, passando pela participação da sociedade civil e dos privados, pelo perigoso conceito das “indústrias criativas”, pelas responsabilidades dos poderes locais, pela importância da educação e dos media… duas horas e meia de trabalho sério.

E para que fiquem com uma noção da dimensão da tarefa, cá ficam os nomes dos intervenientes (entre cerca de 65 presentes): Catarina Martins (actriz/deputada), Salvador Santos (TNSJ), João Fernandes (Serralves), Pedro Jordão (Teatro Aveirense), Mário Moutinho (Plateia/FITEI), Paula Sequeiros (bibliotecária), João Martins (músico), Francisco Beja (ESMAE – Teatro), Jorge Campos (ESMAE – Audiovisual/Cinema), Pedro Fernandes (CineTeatro de Estarreja), Luísa Moreira (THSC), Carlos Costa (Visões Úteis/Plateia), Eduardo Rocha (produtor CCCAveiro), Jorge Louraço (crítico de teatro), João Luís (Pé de Vento), Ferreira dos Santos (AM Matosinhos, BE).
São os nomes como os apontei e o papel e funções tal como as percebi. Peço desculpa por qualquer gralha.

Curiosamente, ao contrário do que é “moda”, só eu é que estava de computador em punho (vícios antigos) e não havia cá modernices de cobertura no Twitter ou transmissão online. Nem tudo se pode resumir a bojardas de 140 caracteres, está visto. Mas não se pense que isto vai ficar “offline”: em breve vai ser lançado um fórum online para companhar as restantes sessões do Roteiro.

Mantenham-se atentos.

[Divulgação] Roteiro sobre Cultura promovido pelo Bloco (actualizado)

[ACTUALIZADO] Recebi o convite e o apelo à divulgação. Mais uma iniciativa que me parece importante para a real definição de políticas culturais para o país.

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda promove Roteiro sobre Cultura com sessões públicas em todo país. A primeira é no Porto e é dedicada ao Porto e Aveiro, no Teatro Carlos Alberto, no próximo dia 10 de Janeiro, às 18h. O Roteiro também passará por Aveiro.

Uma nova política cultural precisa-se!

Convite

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria, deste modo, de o convidar a estar presente, na primeira sessão pública que tem lugar no dia 10 de Janeiro, no Porto, no Teatro Carlos Alberto, às 18h.

Nesta sessão, e nas que se seguem, debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.

Será ainda criado um fórum online (num endereço Web a divulgar em breve) sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que estará aberto aos contributos de todos os profissionais e interessados nesta área, e será dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Calendário dos encontros [actualizado]:
(sujeito a confirmação)

Janeiro
10 – Porto e Aveiro; às 18h no Teatro Carlos Alberto/Porto
23 – Braga e Viana do Castelo
30 – Coimbra e Viseu

Fevereiro
6 – Vila Real e Bragança
13 – Guarda e Castelo Branco
20 – Santarém e Leiria
29 – Évora, Beja e Portalegre

Março
6 – Faro
16 – Lisboa e Setúbal

Fórum de Ideias Socialismo 2008

As rentrées políticas têm destas coisas: grandes eventos, onde todos aparecem e participam. Alguns partidos escolhem fazer isso em festas mais ou menos comício, o que faz sentido, mas o Bloco de Esquerda propõe um Fórum de Ideias. É atrevido o Bloco, ainda para mais por propôr um formato de discussão simultânea e verdadeiramente transversal. Da realização global e dos efeitos reais de tanta discussão se verá, ao longo do tempo, mas só de olhar para o programa, fica-se mais ou menos sem fôlego:

Fórum de Ideias Socialismo 2008: Programa

Há muitos temas que me interessariam e muitas intervenções que me suscitam curiosidade.

Felizmente a participação da Catarina, “Construir o impossível: identidade, arte e quotidiano” já está muito bem documentada no blog dela: I, II, III, IV, V.
Para quem, como eu, não puder estar fisicamente presente, a leitura e reflexão sobre todas as questões fundamentais que ela levanta é já um exercício activo de cidadania relevante. Espero que o exercício do debate possa acrescentar algo mais, nem que seja a visibilidade suficiente para que alguns dos problemas estruturais que ela identifica cirurgicamente possam finalmente ocupar o centro da discussão pública e também política em torno da Arte e da Cultura, arrumando a um canto, ao menos por uns instantes, as trivialidades que entopem os canais relevantes.

Haja esperança.
E, se me permitem, fica aqui expresso o meu agradecimento público à Catarina por, apesar de tudo, manter a energia e a lucidez que a impedem de abdicar de participar nesta discussão vital. É de se lhe tirar o chapéu.

Sugestões de leitura

Não é muito meu hábito, mas dei por mim a pensar que fazia sentido deixar aqui duas sugestões de leitura.

A primeira é o artigo de opinião assinado por Pedro Gadanho na edição de hoje do Público (disponível online só para assinantes) a propósito do “desaparecimento” dos arquitectos portugueses numa altura crítica:

Agora que se repetem as eleições para a direcção nacional da Ordem dos Arquitectos – e quando há dez minutos atrás se abateu um silêncio ensurdecedor sobre o facto de o primeiro-ministro português assumir a autoria do que só pode ser considerado um crime arquitectónico – é importante perguntar onde param os arquitectos portugueses.

O artigo chama-se mesmo “Onde param os arquitectos portugueses?” e é importante e urgente, de facto, encontrar uma resposta. Espero que a reflexão de Pedro Gadanho sirva para “agitar estas águas”.

A segunda sugestão de leitura tem uma relação ténue e indirecta com as minhas  Fábulas de justiça social e é um ponto de situação relativo ao Estatuto dos Profissionais das Artes do Espectáculo feito pela Catarina Martins (directora do Visões Úteis, representante da Plateia nos Encontros AlCultur e minha irmã).

Destaco:

Regulamentar a contratação sem nada dizer sobre a segurança social não chega para estruturar o sector. Muita da debilidade do meio deve-se à falta de protecção social dos trabalhadores. Cronicamente tem-se disfarçado a falta de meios para a criação artística com a desprotecção dos profissionais. E as grandes empresas (como produtoras de televisão), e o próprio Estado, têm aproveitado para seguir os modelos dos pequenos empreendedores e do auto-emprego (as micro companhias de teatro e dança, os projectos pontuais) debilitando ainda mais o tecido profissional. Um profissional não pode ser obrigado a fazer em nome do lucro de outros, os sacrifícios que entende fazer em nome de projectos em cuja gestão tem voz activa. Não há razão para nesta área os trabalhadores serem ainda mais desprotegidos do que em todas as outras.

Boas leituras.