diário de bordo

Escrevi, em Dezembro de 2007, um artigo sobre o lançamento da revista Web Designer, onde partilhava algum do meu desalento e desconfiança. Estava longe de imaginar que o assunto teria o desenvolvimento que se percebe pela leitura dos comentários que continuamente vou recebendo e que a editora Enjoy deixaria as coisas chegar ao limite do absurdo, por actos e omissões. Mas deixou até que a questão, para alguns assinantes, se transformasse num caso de polícia. Têm razão todos aqueles que reclamam por direitos elementares, como a devolução dos valores pagos, dado o incumprimento, a todos os títulos lamentável, da editora. E têm razão em se manifestarem contra manobras dilatórias, quebras de comunicação e confiança e todos os comportamentos contrários aos direitos que nos assistem a todos, enquanto consumidores.

Eu não assinei a revista, mas estou solidário com todos aqueles que agora reclamam, como é óbvio. Mas não sei o que pensar do facto de ser num artigo do meu blog que estas pessoas trocam informações e se tentam organizar para reivindicarem os seus direitos. Gostava de poder fazer mais alguma coisa e tenho a certeza que há estratégias mais adequadas e visíveis para obrigar a Enjoy a mostrar o mínimo de respeito pelos consumidores. Assim, lanço daqui um apelo a todos os envolvidos neste caso e a quem possa eventualmente dar-lhes um apoio específico (advogados, juristas, activistas e especialistas em direitos do consumidor…) para que façam propostas concretas e apontem caminhos mais seguros e directos para a defesa dos direitos destes consumidores.

Agradeço antecipadamente.

O PS vai impôr disciplina de voto na sua bancada parlamentar e forçar um voto contra os projectos do Bloco de Esquerda e de Os Verdes sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Porquê?

Não é por serem contra o casamento de homossexuais. Não é por não compreenderem ou discordarem da ideia de que a actual lei do casamento discrimina alguns cidadãos com base na sua orientação sexual, contrariando princípios básicos constitucionais. Não é por identificarem nos projectos estranhas ou perigosas segundas intenções.

Então, porquê? Porque não faz parte do Programa do Governo? Isso seria um bom argumento para que este projecto não surgisse num Conselho de Ministros, mas não para a bancada parlamentar do Partido Socialista disciplinar o voto de forma contrária à convicção confessável de muitos (se não a maioria) dos seus deputados e militantes. Por ser um tema “fracturante”? Mas não será igualmente “fracturante” a ideia de que um dos principais partidos políticos portugueses manipula a realidade democrática, “forjando” o chumbo duma proposta com a qual (aparentemente) concorda, por meras questões de “agenda”?

Ou será que, no conforto das suas câmaras privadas, uma parte substancial dos deputados e deputadas socialistas se afastam das convicções progressistas e “arejadas” que publicitam e revelam inconfessáveis costelas homofóbicas? Disciplinaram para adiar a questão e a porem nos seus termos, ou por terem medo do resultado da liberdade de voto? Ou quiseram dar uma ajudinha ao PSD que, neste contexto e depois das infelizes e ultra-conservadoras declarações da sua líder a propósito do tema, pode apresentar uma face liberal e democrática, dando liberdade de voto aos seus deputados numa matéria que está chumbada à nascença?

E que raio de coisa é esta, a da disciplina de voto?

Desde o início do ano morreram 46 mulheres vítimas de violência doméstica em Espanha.
Desde o ínicio do ano morreram 36 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal.

Espanha tem 45 milhões de habitantes, Portugal tem 10.

Em Espanha, o silêncio quebra-se assim:

E nós?

Via Argolas, 5 dias, Vida Breve e Folhos e Confettis

Via Paulo Pires, descobri o “Movimento IVA com Recibo” que defende a discussão na Assembleia da República de uma proposta que contemple a possibilidade do IVA passar a ser pago ao Estado apenas no momento de emissão do recibo em vez da factura. O argumento é óbvio: com os atrasos nos pagamentos que, em Portugal, são uma espécie de cancro, muitas empresas são obrigadas a pagar valores de IVA respeitantes a facturas ainda não pagas, o que origina problemas de liquidez.

Quem se dirigir ao site ou ao blog do movimento poderá ficar com a ideia de que não existe grande profundidade na argumentação, e eu, por exemplo, concordo com o primeiro comentário no blog que sugere que a proposta tem um certo carácter paliativo, evitando debruçar-se directamente sobre o verdadeiro problema: os pagamentos em atraso.

Mas a mim agrada-me que um movimento deste tipo se apresente, num primeiro momento, como um movimento em construção, aberto a sugestões e propostas. Se se aumentar a discussão à volta desta questão, talvez seja possível encontrar uma proposta que proteja as PME’s (principalmente) dos efeitos nefastos da necessidade de pagarem IVA relativo a facturas em aberto, atacando simultaneamente o problema dos atrasos nos pagamentos, situação na qual o Estado (e todos os agentes públicos) tem uma enorme responsabilidade, não tanto pelo papel regulador que poderia ter, mas pelo exemplo que estabelece na prática quotidiana.

Sendo assim, esta é uma oportunidade para um exercício activo de cidadania, aconselhável a todos. A discussão faz-se no blog.

Stop the world record of executions
China holds the current world record of executions with executing 1,010 people of 1,591 confirmed executions worldwide.
Although the Beijing Olympic committee declared that hosting the Olympics will ‘help the development of human rights in China’.
Join the fight against death penalty.

Do site da Amnistia Internacional Portugal:

“Daremos aos média total liberdade para realizarem o seu trabalho quando vierem para a China. (…) Estamos confiantes que os Jogos, ao serem entregues à China, promoverão não apenas a nossa economia, mas também irão melhorar todas as condições sociais, incluindo educação, saúde e direitos humanos”, disse Wang Wei, Secretário-Geral do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Pequim, a 13 de Julho de 2001, no China Daily.

Jacques Rogge, Presidente do Comité Olímpico Internacional, afirmou a 23 de Abril de 2002, no programa Hardtalk da BBC: “… estamos convencidos que os Jogos Olímpicos vão melhorar os registos de direitos humanos [na China]… Nós no Comité Olímpico Internacional solicitámos ao governo Chinês que melhorasse, o mais depressa possível, a sua prática de direitos humanos. No entanto, o Comité Olímpico Internacional é uma organização responsável e se a segurança, a logística ou os direitos humanos não forem satisfatoriamente postos em prática, então iremos actuar”.

No entanto, verificamos perseguição a activistas de Direitos Humanos, aumento da censura aos meios de comunicação social e acesso aos mesmos, aumento das detenções administrativas que levam à pena de “reeducação pelo trabalho”… e tantas outras situações que temos denunciado nos últimos tempos (ver relatório da Amnistia Internacional intitulado The Olympics Countdown: Broken Promisses, na versão integral, em inglês, ou resumida, em português).

É isto que a China entende por “melhoria” dos Direitos Humanos? Não é perante isto que o Comité Olímpico Internacional prometeu “actuar”?

Por que caminhos se perdeu a responsabilidade do Comité Olímpico Internacional e do seu Presidente, Sr. Jacques Rogge?

Porém, nem todos se calaram: Hans-Gert Pottering, o Presidente do Parlamento Europeu, apelou, num artigo de opinião publicado há dias no jornal alemão Bild am Sonntag, aos atletas participantes nos Jogos Olímpicos para denunciarem a violação dos Direitos Humanos na China.

A organização dos Jogos Olímpicos poderia ter sido – aliás foi esse o compromisso assumido entre as autoridades Chinesas e o Comité Olímpico Internacional para a realização das olimpíadas em Pequim – ocasião para a melhoria rápida do respeito pelos Direitos humanos na China.

O Presidente do Parlamento Europeu apelou, no passado dia 3 de Agosto, aos atletas que participam nos Jogos Olímpicos para denunciarem violações de Direitos Humanos na China: “Quero encorajar os atletas mulheres e homens a olharem a situação bem de frente e não ao lado. Cada um pode a seu modo lançar um sinal”. Segundo Hans-Gert Poettering, a alegria do desporto e dos Jogos Olímpicos não poderá “confundir o nosso olhar sobre os homens e os seus Direitos”. Acrescentou: “É nosso dever não esquecer o povo tibetano que luta pela sua sobrevivência cultural”.

O presidente do Parlamento Europeu foi apenas um dos vários políticos e analistas alemães que apontaram o dedo ao regime chinês, criticando-o pelos ataques à liberdade de imprensa e às violações dos Direitos Humanos na China. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, e o ministro do Interior alemão, Wolfgang Schaüble, não pouparam nas críticas ao comportamento de Pequim, exigindo o respeito pela liberdade de imprensa.

A Amnistia Internacional Portugal apela:

Aos dirigentes Chineses que cumpram o compromisso que assumiram como condição para que os Jogos Olímpicos se realizassem em Pequim (melhorar a situação geral dos Direitos Humanos no país, nomeadamente na região do Tibete);

Aos dirigentes do Comité Olímpico Internacional que cumpram o compromisso que assumiram perante o Mundo, de actuar em defesa dos Direitos Humanos caso a China os violasse no contexto dos Jogos Olímpicos;

Aos dirigentes políticos, designadamente, aos Portugueses, que, à semelhança dos políticos alemães, tomem uma posição pública e firme contra a violação dos Direitos Humanos na China e nas suas regiões autónomas, nomeadamente do Tibete;

Aos atletas para que não calem a indignação perante a violação dos Direitos Humanos em nome do legítimo desejo de vitória;

A todos quantos se preocupam com as vítimas dos Direitos Humanos, que não se cansem de denunciar as violações.

Há uma secção com este nome no jornal Público, mas duvido que aquilo que para mim é um erro, seja assumido como tal pela redacção ou pelos seus editores.

Pela segunda vez, este blog aparece citado no jornal, na secção “Blogues em Papel”, na qual a equipa do Público escolhe um tema que esteja a dar que falar na blogosfera, mas não necessariamente bom para vender jornais e publica excertos, muitas vezes contraditórios, de opiniões que, para o leitor do jormal, não passam de vox populi. Em si mesmo é um procedimento que me causa estranheza e disse-o quando aconteceu a primeira vez e me vi catapultado para uma página de jornal, a esgrimir argumentos de crítica musical com um respeitado e respeitável crítico, a propósito da ópera de Emmanuel Nunes. Desta vez, foi a minha opinião acerca do lançamento fantasista do portátil Magalhães que atraiu a atenção dos jornalistas. Mas, quer num caso quer noutro, sem elementos adicionais que permitam filtrar de algum modo estas opiniões, cuja publicação acontece de forma unilateral e sem consulta prévia, estes excertos de opinião colhidos na blogosfera servem uma dupla função que em nada dignifica o Público.

Por um lado, aparentemente, liberta o jornal do seu trabalho de informar (a cobertura do Público do lançamento do Magalhães limita-se à transcrição dos comunicados de imprensa e pouco mais [1] [2]) e veicula opiniões contraditórias, mais ou menos bem fundamentadas sobre assuntos com os quais o jornal, através dos seus jornalistas e colunistas, parece não estar interessado em se envolver. É uma manobra oportunista e calculada: informações erradas ou opiniões extremadas são da responsabilidade dos autores dos blogues, com os quais o Público não tem nenhum tipo de vínculo e assim se encontra uma forma rápida barata e indolor de cobrir assuntos cuja polémica não traz benefícios ao jornal.

Na minha opinião, aquela coluna dos “blogues em papel”, nestes termos, é um erro. Se o assunto tiver honras de cobertura jornalística séria e empenhada e, eventualmente, suscitar opinião dos responsáveis da área temática, ou seja, se o trabalho do jornal estiver feito, faz sentido temperar as posições e opiniões mais ligadas ao status quo, com a tal vox populi que os blogs representam. Sem o trabalho do jornal feito, é esperteza saloia e não ajuda nem o jornal, nem os leitores, nem a blogosfera.

Digo eu, que gosto de dizer coisas. E fico curioso para saber o que dirá o Provedor do Leitor, já que lhe vou enviar esta pequena opinião.

Sem sugestões e tendo recebido esta semana o Cartão Nacional de Dador de Sangue, pouco tempo depois da primeira dádiva, (e há gente que espera anos!) pareceu-me apropriado mudar o selo do canto direito para um apelo à dádiva de sangue, com link para o Instituto Português de Sangue. A imagem é duma das campanhas recentes (espero que ninguém se incomode com a utilização) e, para quem quiser associar-se, basta seguir um das instruções simples:

Versão 1:

selo fixo no canto superior direito da janela do browser, funciona em browsers modernos e inteligentes (exclui IE 5 e 6)
copiar e colar a seguir a <body>

<div id="selo" style="position:fixed; left:100%; top:0px;
height:100px; width:100px; margin:0 -100px -100px -100px; z-index:10000;">
<a href="http://www.ipsangue.org/" target="_blank" title="Dê Sangue! Seja herói por uma vida. Participe nas campanhas do Instituto Português do Sangue"><img
src="http://joaomartins.entropiadesign.org/wp-content/uploads/selos/apoio_ipsangue.gif"
width="100" height="100" border="0" alt="Dê Sangue! Seja herói por uma vida. Participe nas campanhas do Instituto Português do Sangue" /></a>
</div>

Versão 2:

selo fixo no canto superior direito da página (desaparece com o scroll), funciona em todos os browsers modernos e mesmo nos pouco inteligentes (inclui IE 5 e 6)
copiar e colar a seguir a <body>

<div id="selo" style="position:absolute; left:100%; top:0px;
height:100px; width:100px; margin:0 -100px -100px -100px; z-index:10000;">
<a href="http://www.ipsangue.org/" target="_blank" title="Dê Sangue! Seja herói por uma vida. Participe nas campanhas do Instituto Português do Sangue"><img
src="http://joaomartins.entropiadesign.org/wp-content/uploads/selos/apoio_ipsangue.gif"
width="100" height="100" border="0" alt="Dê Sangue! Seja herói por uma vida. Participe nas campanhas do Instituto Português do Sangue" /></a>
</div>

Versão 3 (a que está em uso neste site):

selo fixo no canto superior da janela do browsers modernos e inteligentes e no canto superior da página nos pouco inteligentes (inclui IE 5 e 6)
copiar e colar a seguir a <body>

<style type=”text/css”>
body>div.selo {position: fixed;}
div.selo{
margin: 0 -100px -100px -100px;
text-align: right;
position: absolute;
top: 0px;
left: 100%;
width: 100px;
right: 100px;
z-index:1000;
}
</style>
<div class="selo">
<a href="http://www.ipsangue.org/" target="_blank" title="Dê Sangue! Seja herói por uma vida. Participe nas campanhas do Instituto Português do Sangue"><img
src="http://joaomartins.entropiadesign.org/wp-content/uploads/selos/apoio_ipsangue.gif"
width="100" height="100" border="0" alt="Dê Sangue! Seja herói por uma vida. Participe nas campanhas do Instituto Português do Sangue" /></a>
</div>

Aceitam-se correcções e sugestões. O selo anterior, de apoio à Associação Portuguesa de Deficientes, continua disponível e pode ser usado, como indicado aqui.

Há quase um ano que este blog ostenta no canto superior direito um “selo” de apoio à Associação Portuguesa de Deficientes. A ideia surgiu dum dos membros da direcção da Associação, que precisava de apoio técnico para o colocar no seu próprio blog, e foi com prazer que ao resolver o problema dele, marquei também o meu próprio site. Entre um canto destes e um banner de suporte a causas mais globais ou afirmações humorísticas de independência (estou a pensar na piaçaba, sim), pareceu-me adequado tomar esta posição. E continua a parecer mas, passado um ano, estava a considerar a hipótese de começar a ter alguma rotação no “selo”, destacando por períodos, associações, causas ou organizações que possam ter interesse num modesto contributo para a sua visibilidade online. Não sei que resultado teve este selo para a APD, mas o selo, além de ficar disponível no meu site, pode ser usado por outros, já que partilho o código (sem erros, desta vez) e crio e alojo a imagem necessária.

Mas gostava de, em vez de usar apenas os meus critérios subjectivos, poder contar com sugestões dos leitores. Pode ser?

Estou mais virado para causas e operações locais (think global, act local), de dimensões pequenas e médias, a quem possa interessar este tipo de visibilidade online. Usarei os meus critérios e quadro de valores como filtro, mas todas as sugestões serão bem recebidas.

O selo da APD e o código continuarão sempre disponíveis, aqui.

Hoje começaram as candidaturas ao Ensino Superior. Os candidatos, jovens finalistas do ensino secundário, podiam optar entre um processo online ou um processo presencial, com filas que começaram à porta de escolas em capitais de distrito durante a madrugada.

Segundo os testemunhos recolhidos por alguns canais de televisão, junto dos jovens que optaram pelas filas e por manipular papelada, uma parte significativa destes candidatos optou mesmo por evitar a Internet, por desconfianças várias e dificuldades umas mais óbvias do que outras.

Este é um preocupante, ainda que superficial, indicador do Estado da Nação, que se discute hoje na AR: esta geração de jovens que não confia na Internet para fazer as suas candidaturas ao Ensino Superior é a mesma a quem o Estado financia a aquisição de portáteis e banda larga móvel, num país em que um vasto conjunto de procedimentos na relação com esse mesmo Estado passa obrigatoriamente pela Internet.

Será tudo uma piada de mau gosto, um enviesamento de informação pela comunicação social? Ou estamos mesmo perdidos num pântano?

Ouvi a notícia do acidente no Centro Comercial Dolce Vita de Vila Real na TSF e ouvi, com algum espanto, um responsável do Conselho de Administração dizer que tudo tinha sido normal e que estavam satisfeitos porque o sistema de detecção e combate a incêndios tinha funcionado como seria de esperar. Vi mais pormenores na notícia do Público e fiquei ainda mais admirado. De facto, é perfeitamente normal que um sistema de detecção de incêndios detecte um pequeno fogo no exterior do Centro Comercial, caso o fumo chegue lá dentro, como foi o caso. É também normal, em determinadas circunstâncias —quanto fumo, temperatura, o padrão de distribuição do fumo— que os aspersores (todos ou alguns, dependendo das tais circunstâncias) se liguem para combater o eventual incêndio logo no início. Se assim não fosse, um acidente doutra natureza, como um fogo de grandes dimensões seria difícil ou impossível de evitar.

O que já não é nada perfeitamente normal é que um pequeno fogo no exterior, por muito fumo que tenha produzido e transportado para o interior do parque de estacionamento, despolete aspersores em zonas de acesso ao dito parque e que a água desses aspersores ensope o material dos tectos falsos, fazendo-os desabar e provoque, desta maneira, um ferido. Achar que esta é a resposta normal dum sistema de detecção e combate a incêndios e que não há nada de anormal no desabamento dum tecto falso provocado pelo dito sistema é, no mínimo, insultuoso da inteligência geral e, em particular, insultuoso para a vítima que, deste ponto de vista, apanhou com umas placas de gesso cartonado em cima por questões perfeitamente normais relacionadas com o funcionamento dum sistema de segurança.

É a gozar?