diário de bordo

Não será fácil contrariar a demagogia e o populismo que este ataque aos “subsídio-dependentes” representa para a opinião pública. Não será fácil esclarecer sobre a ineficácia destas medidas do ponto de vista das contas públicas, inversamente proporcional ao esmagador impacto que têm no tecido criativo. Mas, unidos, temos algumas hipóteses de, pelo menos, tentar.

Por isso, eu assinei a Petição da Plataforma Geral da Cultura, saída do encontro no Teatro Maria Matos (Lisboa), de 5 de Julho de 2010. Por isso, eu aconselho a leitura deste artigo recente da Catarina Martins ou da Carta Aberta à Ministra da Cultura, enviada pela Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas.

E por achar que esta questão é uma questão elementar de cidadania, liberdade e democracia (o acesso ao conhecimento e à cultura são condições essenciais para a definição de qualquer destes conceitos fundamentais), espero que a mobilização do sector cultural possa contar com a solidariedade de o maior número possível de pessoas. Para isso, precisamos de informação e acção consequente. Em causa também estão as novas formas de obscurantismo que o “infotainment” facilita.

No Irão vive-se uma situação de urgência no que diz respeito aos direitos humanos. Hoje, 13 pessoas foram executadas e há outras tantas execuções marcadas para as próximas 24 horas. Não há muito que possamos fazer, mas, por isso mesmo, o pouco que podemos, é fundamental. Por sugestão, via Twitter, acabei de enviar uma carta a vários Ministros dos Negócios Estrangeiros e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelando a uma acção urgente. Juntei aos endereços sugeridos duas hipóteses de contacto com o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros que não sei se resultam em endereços válidos, mas não custa tentar.

Assim, quem quiser, basta copiar e colar esta mensagem e sente que está a fazer qualquer coisa.

Para: npillay@ohchr.org, michael.spindelegger@bmeia.gv.at, kab.bz@diplobel.fed.be, info@mvp.gov.ba, iprd@mfa.government.bg, ministar@mvpei.hr, minforeign1@mfa.gov.cy, podatelna@mzv.cz, udenrigsministeren@um.dk, vminfo@vm.ee, umi@formin.fi, bernard.kouchner@diplomatie.gouv.fr, inform@mfa.gov.ge, guido.westerwelle@auswaertiges-amt.de, gpapandreou@parliament.gr, titkarsag.konz@kum.hu, external@utn.stjr.is, minister@dfa.ie, gabinetto@cert.esteri.it, segreteria.frattini@esteri.it, mfa.cha@mfa.gov.lv, urm@urm.lt, tonio.borg@gov.mt, secdep@mfa.md, m.verhagen@minbuza.nl, post@mfa.no, DNZPC.Sekretariat@msz.gov.pl, miguel.moratinos@maec.es, registrator@foreign.ministry.se, info@eda.admin.ch, ministro@mne.gov.pt, senec@mne.gov.pt, pm@pm.gov.pt
CC: urgent-action@ohchr.org, Iran_team@amnesty.org

Assunto: 13 Dead TODAY. 17 executions in 17 Days please

To the Ministers of Foreign Affairs, and High Commissioner of Human Rights Navi Pillay:

Your Excellencies,

This is the utmost URGENCY AND IMPORTANCE! I am writing to appeal to your governments to do everything in their power to obtain immediate prevention of the execution of prisoners in Iran which is scheduled to take place in 48 hours. Today, THIRTEEN have been executed, illegally, without legal representation! THE REMAINING 13 LIVES ARE GOING TO BE TAKEN IN 24 HOURS!

We urge you to take efforts to stop these 13 people from dying, their crimes are (if actually committed, who knows since the Iran governments judicial systems are filled with corruption and false charges) violations that can be dealt with in a fair trial for simple jail time, and should never be a judgment of death by hanging for selling drugs or more politically correct term, “drug trafficking”.

The Iran government is a state party of the UN declaration of human rights which GUARANTEES the RIGHT TO LIFE! [Article 6.1 of the International Covenant on Civil and Political Rights!]

Yesterday, Sunday 6th June 2010, well-known attorney, Mohammad Mostafaie, said in a statement that 26 death row inmates, convicted of drug trafficking, have been placed in quarantine ahead of their imminent execution! According to RAHANA, “Mohammad Jafari, Mohammad Azarfam, Bagher Amini, Soltan Abadi, Mohammad Moradi and Nader Azarnoush are among the inmates who are scheduled to be executed”. According to Mosatafaie, most of the accused had asked to be pardoned, but their requests were turned down by the Parole Board, adding that some were given death sentence even though they had no history of past convictions. Most of the death sentence verdicts were issued by judge Hosseini, who is the presiding judge of the 1st branch of the Revolutionary Court. Mostafaie believes that the Parole Board could have easily spared their lives, considering the damage their execution will cause to Iran’s international. “History shows that execution is not an appropriate tool to prevent crime, and other ways based on science of criminology are far more effective to reduce criminal offenses.” Since the beginning of Khordad (Persian calendar month May 21- June 20), at least 15 executions have been carried out across Iran, amid condemnations by international and Iranian human rights groups.

Now, 13 are DEAD!

Please do not let the other 13 people die! There are families and friends at home who care for these people and hoping their lives will be spared by the mercy of the international community intervening to stop these violent and horrific jugements of death against the people of Iran.

The report of these scheduled executions comes urgently from human rights organizations in Iran, an Iran news website, and an Italian news website. Please read further:

English:http://www.rhairan.biz/en/?p=4179
http://www.agi.it/world/news/201006062106-cro-ren1089-world_iran_plans_mass_executions

Persian: http://www.rahesabz.net/story/16824

Please, please, do not let the value of a life be reduced to this end result without taking any action on our behalf.

Please speak out NOW! We citizens of the world are counting on you to be their voice and ours.

Sincerely,

Hoje, a SIC transmitiu uma Grande Reportagem em que 10 portugueses foram convidados a partilhar desejos ou propostas para a década, com comentários do filósofo José Gil. O meu pai, Arsélio Martins, foi um dos participantes, partilhando alguma da sua visão acerca do papel central da educação e da escola na construção dum país melhor, mais equilibrado e capaz de progredir. E também reforçou a ideia de que isso se consegue não necessariamente através de investimento em infraestruturas, mas, e principalmente, através do reconhecimento dos valores humanos em causa: a importância dos pais na construção de perspectivas de futuro para os seus filhos que passam pela valorização (social e económica) do conhecimento e o reforço da dignidade dos professores e da escola enquanto instituição central no desenvolvimento do país. Para mim e para quem o conhece, nada de novo, a não ser a frequência com que lhe sai um “totó!” da boca, enquanto interage com os alunos mais novos, pelos corredores da José Estêvão, por onde continua a circular com o assobio como companheiro inseparável.

Felizmente, a opinião do meu pai, assim como alguns dos desejos e propostas que ele sempre foi formulando, estão à minha disposição, pelo que vi o programa mais para perceber como é que a ideia de articular os desejos e propostas de 10 portugueses e concretizava (ou não) numa qualquer ideia dum país, passado, presente ou futuro. Foi, obviamente, apenas um programa de televisão, mas, além da participação do meu pai, interessaram-me, em mais detalhe, a do António Câmara (Ydreams) e da Né Barros (Balleteatro), por razões diferentes, e não dei o tempo por perdido, apesar de achar que os comentários e a espécie de conclusão, a cargo do José Gil, tenham deixado um bocado a desejar.

O que me surpreendeu mais foi, além do taxista que citou Alvin Toffler (músico, emigrante regressado), o estado de degradação do Shopping dos Clérigos e a clareza de pensamento do polícia do Porto que percebe que é pela prevenção da exclusão e pelos apoios sociais que se resolvem os problemas de marginalidade e segurança. Tivesse o edil da cidade a mesma clareza de espírito…

Como muitos de vocês já saberão (aos outros peço desculpa por ser portador de más notícias), o edifício na Praça da Alegria onde se situava o Hot Clube de Portugal sofreu um grave incêndio hoje de madrugada e, segundo fontes oficiais (Junta de Freguesia, citada pelo Público), dificilmente o prédio poderá vir a ter condições para voltar a albergar o HCP.
Depois do seu 60º aniversário, esta era uma das piores coisas que podia acontecer ao HCP e afecta todos os melómanos e músicos portugueses, em particular os que se sentem próximos do Jazz.
Não faço ideia se e como se organizará um movimento cívico capaz de dar o apoio necessário ao HCP para que planifique e concretize um renascimento depois desta tragédia.
Peço a todos que estejam atentos e que partilhem, dentro do possível, todas as iniciativas de que tiverem conhecimento, para que possamos garantir o máximo apoio e solidariedade.

(mensagem que enviei hoje a vários colegas da Jazz.pt, com conhecimento ao Hot Clube de Portugal)

O Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, agora distinguido com o Prémio Pessoa (os aspectos irónicos desta atribuição já estão em discussão), a propósito do debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirma que esta é “uma ocasião para a sociedade reflectir sobre o valor da família“. E diz bem. De facto, reflectir sobre o valor e significado da família é um exercício importante e, se realizado de forma honesta e profunda, pode ajudar a fundamentar não só a justiça, como a necessidade social da legalização e reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo que assim o desejem, como casamentos de pleno direito, e consequentemente a constituição de núcleos familiares importantes e significativos.

É evidente— pelo menos a estrutura da Igreja Católica procura tornar evidente a sua resistência a qualquer forma de progresso, tomando medidas aberrantes como as recentes alterações ao Direito Canónico que invalidam casamentos com não-baptizados e dificultam casamentos inter-religiosos— que o sentido da afirmação de D. Manuel Clemente não é a defesa da legitimidade das uniões homossexuais como núcleos familiares de pleno direito, como forma de defender o valor intrínseco da família enquanto agregado de afectos. Mas é também esse o debate que importa fazer. Até porque os argumentos iniciais lançados pelo ilustre Bispo do Porto não devem ser objecto de aceitação acrítica: só uma leitura apressada e desatenta da história da humanidade em geral e da família, em particular, pode aceitar a ideia de que “no que diz respeito à família, toda a tradição da humanidade sempre se configurou nesse nexo de família em volta de um casal de homem e mulher, aberto a geração de filhos e integrador de gerações“. Aceitar que é assim e que “este núcleo tem sido sempre permanente” é adoptar uma perspectiva muitíssimo redutora do fenómeno “família”. A poligamia em modelos patriarcais e matriarcais é uma marca fundamental da história da humanidade e da família, assim como o exercício intermitente da parentalidade e a inexistência, em muitos modelos sociais, de relações/vínculos definitivos no que à procriação diz respeito. Não são esses os modelos dominantes nas sociedades modernas ocidentais, é verdade, mas não existem, nos modelos de funcionamento das nossas sociedades, um conjunto de mecanismos paralelos ao funcionamento da “família tradicional” que visam responder aos mesmos impulsos e/ou constrangimentos?

Não pretendo teorizar sobre o que é ou deixa de ser a família, ou sobre o papel do matrimónio nessa construção social, ou ainda sobre as condicionantes sociais, económicas, políticas ou religiosas que nos trouxeram até ao modelo de casamento (e de família) que, actualmente, está em crise. Muito desse trabalho está feito desde finais do século XIX. Mas creio que é legítimo afirmar que a defesa da família como núcleo fundamental da nossa sociedade, passa pelo reconhecimento e valorização de todas as uniões baseadas em afectos profundos e duradouros que criam laços estáveis e tecem o delicado equilíbrio social que sustenta o progresso e a solidariedade inter-geracional. Uma parte significativa dessas uniões são homossexuais, pelo que o seu reconhecimento se torna um imperativo dos defensores da família. Ou não?

Eu li declarações do Saramago sobre a Bíblia e sobre o Corão.
E depois li e ouvi reacções aos vitupérios dirigidos pelo Saramago às pessoas religiosas. Mas não li nem ouvi esses vitupérios. Onde é que eles estão?

Ouvi também, com gosto, o teólogo e “biblista” Carreira das Neves (franciscano, segundo percebi), dizer que não acha que o Saramago esteja a perder qualidades, mas que acha estranho que um escritor da sua craveira não consiga olhar para a Bíblia como Literatura. Este é um importante teólogo que gostou muito do Evangelho Segundo Jesus Cristo, do Saramago. Esta incapacidade de Saramago será sectarismo, provavelmente. Mas é interessante que a defesa deste teólogo seja a ideia da Bíblia enquanto Literatura, dizendo o próprio que, “antes de ser Religião, Fé ou Igreja, a Bíblia é Literatura” (cito de cor).

Com muito menos gosto, ouvi e li a reacção de Mário David, eurodeputado do PSD e vice-presidente do Partido Popular Europeu, que sente “vergonha de o ter [a Saramago] como compatriota” e considera que Saramago está a “vilipendiar povos e confissões religiosas”, convidando-o a concretizar a ameaça feita em tempos de renunciar à cidadania portuguesa (ainda se lembram do caso Sousa Lara?).

Não me espanta nem a voz livre de Saramago, nem a honestidade de Carreira das Neves (sei que a Igreja tem muitas mentes lúcidas e pessoas boas), nem a desonestidade obtusa e estreiteza de vistas de Mário David.

Mas este episódio faz-me pensar no apelo ao ateísmo militante de Richard Dawkins. Lembrava Dawkins que George Bush (pai) teria afirmado, sem nunca ser forçado a retratar-se, que “um ateu não poderá nunca ser um cidadão americano patriota”. Com as devidas ressalvas, as declarações de Mário David ficam aqui bem alinhadas.

Pensemos nisto.

Já agora, eu, que li a Bíblia (creio que toda, numa das minhas idiotices adolescentes, mas certamente muito mais do que o católico médio português) concordo com Saramago na sua afirmação de que esta é um “manual de más condutas” e “um catálogo de crueldades”. Sei, como Saramago saberá e Carreira das Neves recorda, que esta é, acima de tudo, Literatura. Mas é também claro que é um dos mais elementares e bem sucedido exercícios de controlo e doutrina pelo terror.
De resto, não sendo especialista— apenas apreciador— acho que, como Literatura, salvo honradíssimas excepções, os 73 livros que a constituem têm importância histórica, mas não são mesmo nada recomendáveis. talvez por isso mesmo seja tão pouco lida.

Links:

• Mário David, em declarações à TSF
• Carreira das Neves, em declarações à TSF

Chamaram-me a atenção, via mail, para o documentário que a RTP2 vai exibir no próximo sábado, dia 17, às 21h00, sobre a figura notável que é Nuno Teotónio Pereira.

Nuno Teotónio Pereira é conhecido sobretudo como arquitecto. Mas ao longo da sua vida ele foi também muitas outras coisas. Mesmo se em todas essas coisas ele nunca deixou de ser arquitecto. E se todas essas coisas reenviam sempre ao arquitecto que ele é. Este “retrato” de Nuno Teotónio Pereira não pretende ser senão uma iniciação à sua vida e obra. Sabendo que num filme nunca cabe uma vida inteira.

Apontem nas agendas.

Richard Dawkins defende nesta conferência TED a afirmação e promoção dum ateísmo militante. Defende que devemos deixar de ser respeitosos e educados no que diz respeito à afirmação das nossas convicções como ateus. Que devemos abandonar a reverência às religiões, imposta social e culturalmente.
Eu, pessoalmente, costumo dizer que não posso aceitar que o facto de ser ateu seja frequentemente tratado como uma ausência de convicções religiosas, que muitas vezes desemboca numa ideia de “neutralidade”:

é ateu => não tem convicções religiosas => a opinião dele não é importante no que à religião diz respeito.

É falso: ser ateu significa ter convicções religiosas, nestes contextos, tão fortes ou mais do que qualquer crente. Como diz Richard Dawkins, “um ateu é alguém que sente por Jeová o mesmo que um católico sente por Thor (…) Somos todos ateus relativamente à maioria dos deuses criados pela humanidade, mas algumas pessoas vão um deus mais além nessa descrença.”

Em Portugal (na Europa, em geral), o quadro não é tão negro como nos EUA:

So, we’ve reached a truly remarkable situation, a grotesque mismatch between the American intelligentsia and the American electorate. A philosophical opinion about the nature of the universe, which is held by the vast majority of top American scientists and probably the majority of the intelligentsia generally, is so abhorrent to the American electorate that no candidate for popular election dare affirm it in public. If I’m right, this means that high office in the greatest country in the world is barred to the very people best qualified to hold it, the intelligentsia, unless they are prepared to lie about their beliefs. To put it bluntly, American political opportunities are heavily loaded against those who are simultaneously intelligent and honest.

O sublinhado é meu.

Mas, até por solidariedade com o povo americano, devemos promover esta afirmação militante do ateísmo e “tirar as luvas”, no que diz respeito ao espaço político que damos à religião. Até para apoiar as sábias palavras do Cardeal Patriarca (que subentendem e dão visibilidade às significativas e desesperadas movimentações contra a secularização/laicização do Estado).

Obrigado ao Dactilógrafo e ao Vitor Azevedo por me terem chamado atenção para esta conferência.

Os dados recentes sobre a utilização da internet em Portugal, no contexto dum quadro comparativo da Europa a 27, ilustram um país fracturado, cronicamente atrasado, bem distante da imagem que muitas vezes tentamos ter de nós próprios. O relatório da Comissão Europeia, que pode ser visto na íntegra aqui, coloca-nos na linha da frente em áreas como o eGovernment, eBusiness e eCommerce para Empresas, facto amplamente divulgado e destacado pelas vozes oficiais, mas demonstra também que a percentagem de portugueses que, de facto, está “ligada” é muitíssimo baixa. A justificação “oficial” faz sentido:

Este relatório aponta níveis baixos de utilização regular da Internet pela população (Portugal=38%, UE=56%) que, como sabemos, estão relacionados com a muito baixa percentagem da população adulta que tem educação secundária em Portugal (a mais baixa dos 27 países da UE), sendo que a posição de Portugal no que toca a utilização da Internet por pessoas com educação secundária e não superior (87%) e com educação superior (91%) é das melhores na UE, acima das médias da UE (respectivamente, 67% e 89%), e o mesmo acontece para a utilização da Internet por estudantes (Portugal=97%, UE=94%), muito acima do que seria de esperar pelas características socio-económicas do país.

Mas é muitíssimo deprimente. E ilustra, por si só, a fractura virtualmente inultrapassável que impede o país de progredir: um défice gritante de formação a que, aparentemente, nos rendemos. Esta justificação para um 22º lugar (entre 27) no ranking de utilizadores regulares de internet, ainda que honesta e rigorosa, não pode deixar de nos arrepiar: “a mais baixa (percentagem da população adulta com educação secundária) dos 27 países da UE”.

E estes dados devem-nos fazer pensar a todos em formas de inverter esta situação pela simples razão de que a literacia digital é um factor objectivo de exclusão social. Paradoxalmente agravada pela adopção de medidas que visam facilitar a prestação de serviços públicos por esta via. É, de facto, uma história de “ovos e galinhas”, mas é por demais evidente que nenhuma estratégia será bem sucedida se decidir aproveitar destes dados os indicadores positivos e esquecer os negativos, com a desculpa fácil de que temos muitos “analfabetos funcionais e info-excluídos”. A concentração de esforços na inversão desta tendência deve, por imperativos sociais e democráticos, sobrepôr-se ao investimento na adopção de soluções tecnológicas que servem minorias. Não se trata dum clássico “enquanto houver um analfabeto funcional no país não devemos gastar um tostão em projectos de eGov”, mas de procurar compreender quais as medidas que facilitam o acesso, de facto e quais aquelas que têm sido ineficazes.

Fazer perguntas simples e procurar responder com rigor:

• como se demonstra e explica a utilidade das novas tecnologias a populações “info-deprimidas”?
• como se constróem e conquistam espaços de cidadania onde as novas tecnologias desempenham um papel útil e, assim, consolidam o seu espaço?
• como se utiliza a escola para promover a adopção das novas tecnologias para lá dos seus limites físicos?
• como se consolida o espaço virtual como espaço de comunicação e participação cívica?
• como se desenvolve o potencial económico do espaço virtual nacional?
• …

A muitas destas perguntas os especialistas e os homens da propaganda responderão com siglas e nomes de programa já executados e em curso que se orientam, teoricamente, em função destes objectivos. Mas, se olharmos para os dados dos últimos quadros deste relatório, percebemos que talvez alguns desses programas tenham bases pouco sólidas: na percentagem de pessoas empregadas com competências de utilizador de TICs, estamos em 26º, apenas à frente da Roménia, e na percentagem de pessoas empregadas com competências de especialista em TICs, estamos em 21º. Significa isso que uma parte significativa dos esforços desenvolvidos no terreno, junto de empresas e organizações, são realizados no vazio, sem interlocutores válidos para a implementação de medidas nestas áreas. Parece por isso mais relevante, ainda, reforçar a ideia do investimento na formação em TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) como competência cívica elementar: a conquista de novos utilizadores pela via da participação cívica, como indivíduos será mais eficaz do que a sua instrumentalização no local de trabalho, onde as pressões laborais podem ter um efeito adverso. Para a conquista destes novos utilizadores-cidadãos, precisamos, como de pão para a boca, de níveis absolutamente diversos de conteúdos, o eterno calcanhar de Aquiles da internet “portuguesa”. Produzimos poucos conteúdos e de fraca qualidade; nas Universidades, por exemplo, faltam projectos de disponibilização aberta dos poucos conteúdos de qualidade que temos e abundam projectos fechados, nos quais se adivinham, ora grande tesouros, ora “porcas misérias”. As pesquisas em português devolvem sistematicamente resultados produzidos no Brasil, nem sempre com qualidade, mas sem que nunca se perceba a inexistência de equivalente ou alternativas portuguesas. Ou devolvem conteúdos irrelevantes. E, para quem dominar a língua inglesa, mais frustrante será saber que, muitas vezes, há conteúdos de qualidade a serem criados cá, mas na chamada “língua franca”, para aumentar a visibilidade, mas com o efeito perverso de diminuir a acessibilidade aqui.

Na escola, a iniciativa e-escola é bem exemplo do que não se devia fazer, na minha opinião: ao privilegiar e financiar a aquisição privada de computadores e a contratação de serviços de ligação à internet, o estado dinamiza o comércio de serviços e produtos, e esquiva-se ao papel fundamental de assegurar as infra-estruturas humanas, mais que técnicas, que poderiam fazer funcionar comunidades educativas em rede. O dinheiro vertido no comércio de laptops, seria mais útil na formação continuada de professores, na manutenção de redes informáticas adequadas (leia-se com técnicos responsáveis), na criação e difusão de conteúdos em rede, na abertura das infra-estruturas técnicas das escolas às comunidades que ali poderiam (re)construir os seus centros cívicos. Menos computadores, mais bem usados, prioridade a soluções abertas, livres e gratuitas, combate ao desperdício que consiste a aquisição de tantos laptops, cuja obsolescência se confirma em poucos anos… estes factores de rigor na gestão dos recursos permitiriam “fazer mais com menos” e, ao concentrar os recursos técnicos e humanos em torno das escolas, poderíamos assistir a um curiosos fenómeno: as pessoas aproximavam-se umas das outras fisicamente, para descobrir as vantagens de generalizarem essa aproximação no mundo virtual. Compreendia-se de forma mais profunda o significado e a importância das relações (dos vários tipos de relações) no contexto dum mundo tendencialmente virtual. Perceber-se-ia, talvez, que, num mundo de informação e comunicação, passar demasiado tempo a olhar e polir os nossos umbigos é disparatado: há imensa gente e imensos umbigos mais interessantes que o nosso com que nos podemos relacionar.

E, entre olhar para o próprio umbigo e passar a olhar o umbigo do outro, dá-se uma tão grande mudança de postura que talvez possamos ver a linha do horizonte.

O DESIGN studio FEUP organiza, na FEUP (Rua Roberto Frias, Porto), no dia 19 de Junho de 2009 um dia dedicado ao Design e Cidadania.
Esta iniciativa visa dar a conhecer a disponibilidade do Design Studio FEUP para participar de forma cooperativa em projectos de Design para a Solidariedade e Cidadania, em Portugal ou em países em desenvolvimento.

Tenho acompanhado com muito menos atenção do que devia a actividade do professor, designer e cidadão Carlos Aguiar no DESIGN Studio FEUP. Esta iniciativa do dia 19 de Junho merece todo o destaque e atenção possíveis.
Mais info:

No dia anterior, no Edifício da Alfândega do Porto, um evento relacionado:

Organizem-se para poderem estar 18 e 19 no Porto, a pensar em Design, Sustentabilidade, Ambiente e Cidadania. Só boas causas.