Frère Jacques / Frei João – letra alternativa para escolas

Pergunta/Voz 1
Onde vais?
Onde vais?
Fazer o quê?
Fazer o quê?
Quem vai estar contigo?
Quem vai estar contigo?
Para quê?
Para quê?

Resposta/Voz 2
Vou pr’à escola.
Vou pr’à escola.
Vou brincar.
Vou brincar.
Com os meus amigos.
Com os meus amigos.
P’raprender.
P’raprender.

Este é um dos cânones mais convencionais, mais conhecido e, eventualmente, mais fácil de ensinar.
Amanhã a Maria regressa à escola e esta letra, em forma de pergunta/resposta para aproveitar o cânone mais a sério, ocorreu-me agora, na insónia.

As escolas não são de papel (o fim da temporada?)

Para quem acompanhou a novela relativa aos vínculos periclitantes das auxiliares de acção educativa do Jardim de Infância de Santiago (ver 1 e 2), fica a feliz informação de que hoje, no último dia possível do ano e antes do fim do contrato delas, foram informadas que seriam contratadas por uma outra Associação da cidade (findo o contrato com a ACEAV, passam a ser contratadas pela ASAS – Associação de Solidariedade e Acção Social), mantendo funções, horários e remunerações e prolongando o vínculo até 31 de Julho, acautelando plenamente o resto do ano lectivo. Esta notícia, associada à confirmação de que as animadoras que asseguram o apoio ao almoço e o prolongamento de horário serão contratadas pela empresa GERTAL, concessionária das refeições escolares, traz alguma calma à escola e permite às funcionárias, aos pais, às crianças e a toda a comunidade escolar entrar em 2012 com menos um problema. É bom.

Não é, obviamente, o fim da história. Passarem de uma situação de precariedade, para outra, pode ser a solução possível, formalmente, para ultrapassar os problemas que a Câmara devia ter resolvido há alguns anos atrás, mas a forma como expusemos o problema, como comunidade, e o compromisso que todos os responsáveis políticos assumiram, permitem-nos alimentar a justa expectativa de que, durante o ano de 2012, e antes do início do próximo ano lectivo, a Câmara reinicie o procedimento de contratação dos 20 funcionários (o número é do Vereador Pedro Ferreira), cujo vínculo tem que ser regularizado.

Nós cá estaremos para lembrar a Câmara e a Assembleia Municipal deste problema e só espero que as GOP e Orçamento aprovados na passada quarta-feira (que teriam um mapa de pessoal incluído), não impeçam a CMA de resolver em 2012, o que têm adiado nos últimos anos.

Entretanto, boas entradas a todos e parabéns à democracia, apesar de tudo.

As escolas não são de papel (parte II)

Apontamentos relativos ao enquadramento legislativo da gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública

Servem os presentes apontamentos para recordar aos decisores políticos o enquadramento jurídico das decisões tomadas no que à gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública diz respeito.
Recordamos que a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprofundada pela Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, define os objectivos da educação pré-escolar e as funções que o Estado deve assumir. Recordamos que a educação pré-escolar, nesses documentos é definida como “complementar e ou supletiva da acção educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação”, pelo que as decisões relativas às condições de funcionamento elementares, como alterações ao quadro técnico e humano, seriam, naturalmente, objecto de consulta junto das famílias através da sua representação na escola. Recordamos também que, ainda em sede de Lei de Bases e Lei Quadro, se atribui como um dos objectivos da educação pré-escolar, uma contribuição para a “estabilidade e a segurança afectivas das crianças”. Essa contribuição passará, em grande parte pela natureza das relações que se estabelecem estre os diferentes actores da comunidade educativa e é certamente, contra-producente alterar significativamente este quadro de relações que as crianças estabelecem, a não ser em último recurso e face a outros objectivos superiores. Por isso, entre outras coisas, se tem progredido, em várias frentes e graus de ensino na promoção da estabilidade dos corpos docentes, por exemplo, e, no caso da educação pré-escolar, como resulta evidente da simples observação do seu quotidiano, as relações significativas que as crianças estabelecem não se limitam aos Educadores de Infância. Sendo isto verdade para qualquer criança, as alterações neste quadro de relações terão um impacto inversamente proporcional à idade, sendo as crianças do pré-escolar mais vulneráveis, nesse sentido.
Considerando o exposto ao nível dos princípios, e observando as restrições técnicas e regulamentares de funcionamento, resultado de Despachos Conjuntos do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, assim como das Finanças e o Decreto Regulamentar 12/2000 relativo às condições a observar no alargamento da rede pré-escolar pública e a integração destes equipamentos nos agrupamentos de escola, ainda que se compreenda que a distribuição de competências e obrigações entre Administração Central, nomeadamente Ministério da Educação, e Autarquias não é completamente clara ou respeitada no terreno, não podemos deixar de considerar que a provisão dos necessários profissionais, nomeadamente ao nível dos auxiliares de acção educativa e animadores sócio-culturais, é uma responsabilidade que não pode de forma alguma ser abandonada de forma leviana. Considerando a lotação técnica das salas do Jardim de Infância (20 a 25 crianças) e cruzando o horário de trabalho dos Educadores de Infância- definido no Estatuto dos Jardins de Infância (DL 542/79) como 30 horas de trabalho directo com as crianças e 6 horas para outras actividades- com o horário de funcionamento dos mesmos, percebe-se que a referência, no mesmo DL ao “pessoal auxiliar de apoio”, não se pode entender como uma valência “extra” ou “opcional”. Para funcionar correctamente, mesmo o mais pequeno e restrito dos jardins de infância, necessitará de pessoal auxiliar de apoio, de forma permanente.
O reconhecimento disso mesmo, na Portaria nº 1049-A/2008, onde se estabelecem “os critérios e a fórmula de cálculo da dotação máxima de referência dos auxiliares de acção educativa e dos assistentes de administração escolar” e se aponta como referência para a educação pré-escolar, o número de 1 auxiliar para um número igual ou inferior a 40 crianças, mais 1 auxiliar por cada conjunto adicional de 1 a 40 crianças (Ponto 4º, número 2.1. alíneas a e b), que tem sido respeitado no Jardim de Infância de Santiago (ainda que com vínculos laborais precários e desajustados), presumivelmente por se compreender esta necessidade, fortalece a nossa convicção de que o quadro legal em vigor favorece a nossa interpretação de que, não só as 2 auxiliares de acção educativa em funções são necessárias, como se deveria caminhar precisamente no sentido de resolver a precariedade do seu vínculo laboral.
Qualquer decisão contrária a esta teria que ser cuidadosamente e profundamente explicada a toda a comunidade educativa e sujeita a diálogo, considerando a delicadeza da situação e a fragilidade da população que atinge. Se nos preocupa o futuro laboral das funcionárias em causa (não só as auxiliares, mas também as animadoras que asseguram o prolongamento de horário e a componente de apoio à família), o que nos move, em primeira análise é o bem estar das nossas crianças.
Mas, a manter-se a insensibilidade dos decisores, podemos simplesmente apelar ao seu sentido de respeito pelo estado de direito e, além de fazer estes alertas, frisar que, caso se confirmem as informações oficiosas relativas à substituição destas funcionárias por recurso a Programas Ocupacionais do Centro de Emprego, não temos nenhuma dúvida de que se estará a cometer uma grave ilegalidade e um abuso do próprio sistema implementado pelo IEFP, uma vez que, na definição do mesmo- e por pressão do Provedor de Justiça, entre outras (vide Recomendação Nº 4/B/2004)- é definido de forma clara que o objecto destes programas é o “trabalho socialmente necessário” e que as candidaturas devem comprovar cumulativamente que “são relevantes para a satisfação de necessidades
sociais ou colectivas temporárias a nível local ou regional” e que “não visam a ocupação de postos de trabalho” (Portaria nº 128/2009, artigos 2º e 5º).
No caso vertente, as necessidades não são temporárias e visam a ocupação de postos de trabalho e a verificação destes dados não requer grande trabalho.
Obviamente, nem a razão moral, nem as de tipo jurídico-legal, nos dão qualquer tipo de descanso, em si mesmo, mas temos razões para acreditar que estes esclarecimentos serão úteis para que sejam ainda tomadas as medidas necessárias para inverter o processo já iniciado (as cartas de não renovação de contratos já foram enviadas às funcionárias) e se inicie um processo normal de resolução deste problema.

As escolas não são de papel

No Jardim de Infância que a Maria frequenta, que é da rede pública, os contratos das auxiliares de acção educativa (confesso que não sei se é este o termo exacto que define a função da Mena e da Eliana), termina a 31 de Dezembro e a Câmara Municipal de Aveiro não terá intenções de o renovar, tendo planeado passar essa responsabilidade para as Juntas de Freguesia que, entre isso e a “austeridade”, planeiam recorrer a bolsas do Centro de Emprego para contratar gente por preços mais baixos.

Se as escolas fossem feitas de papel e habitadas por números, tudo parecia fazer sentido, numa altura em que apenas se admitem subtrações ou um aumento substancial dos divisores. Nas listas de deve-haver dos diferentes níveis de poder, as responsabilidades acumulam-se e, entre “delegar” para o nível abaixo ou abandonar funções progressivamente, o país esboroa-se.

O impacto destas decisões vai sendo sentido por comunidades maiores ou mais pequenas, mais ou menos capazes de fazer ouvir a sua voz e reivindicar os seus direitos, mas, nas voragem dos dias, temos pouco tempo para pensar no efeito não-imediato das medidas que se tomam, quando se reduz o país a um balancete estreito.

Perder a noção das prioridades é, nestes tempos de “austeridade”, meio caminho andado para a desgraça. E é o que parece ser o caso nesta tentativa tonta de poupar uns cobres nos míseros salários destas auxiliares, que têm demonstrado, ao longo do tempo, profissionalismo, dedicação e empenho e constituem, com as educadores e o resto da comunidade escolar uma equipa de que todos precisamos para continuar a funcionar como comunidade. A decisão não serve o interesse das crianças, nem da escola como comunidade e as poupanças, a existir, nunca serão capazes de inverter este facto.

E é particularmente ridículo que este tipo de manobras continue a acontecer, enquanto se afirmou veementemente o consenso de que a estabilidade é um dos valores mais importantes no sucesso dos processos de aprendizagem na escola que, por sua vez, é um dos únicos modos eficazes de nos retirar da crise a longo prazo.

O abaixo assinados que fazemos passar a partir de hoje, entre pais, educadores e encarregados de educação das crianças do Jardim de Infância de Santiago, tenta dizer isso e é a nossa forma de nos manifestarmos, para já. Mas as razões que o movem servem para participar activamente e discutir tantas outras decisões pouco inteligentes que se vão fazendo nos diferentes níveis de poder, em áreas de actuação diversas.

ABAIXO ASSINADO DOS PAIS, EDUCADORES E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTIAGO
PELA PROTECÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO SEU TODO

Ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos Ex.mos Sr.es Vereadores da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos ilustres representantes eleitos da Assembleia Municipal de Aveiro,
Ao Ex.mo Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Glória,
À Direcção do Agrupamento de Escolas de Aveiro,

Ex.mos S.res:

As notícias trazidas a público no passado dia 4 de Dezembro, no Diário de Aveiro, assim como os esclarecimentos adicionais prestados por vários dos envolvidos, ainda que carecendo de confirmações oficiais, convocam-nos, na qualidade de pais, educadores e encarregados de educação das crianças que frequentam o Jardim de Infância de Santiago, no sentido de obter esclarecimentos rápidos quanto à situação do pessoal não docente que aqui desempenha funções e afirmar, desde já, que quaisquer que sejam os problemas ou constrangimentos que urge resolver, não devem, em nenhum momento ser invertidas as justas prioridades. Ou seja, o superior interesse das crianças que frequentam este estabelecimento de ensino deve ser cuidadosamente acautelado.
Dizem-nos as notícias que os contratos que vinculam o pessoal não docente no Jardim de Infância terminam no dia 31 de Dezembro e que a Câmara Municipal não garante a sua renovação, passando a responsabilidade para a Junta de Freguesia que, previsivelmente, recorrerá a bolsas do Centro de Emprego. Não temos dúvidas que nessas bolsas estará gente capaz e merecedora de vínculos laborais, mas não nos parece fazer sentido, num momento em que a estabilidade dos meios educativos é já um valor consensual e dada a confiança que esta equipa tem merecido por parte de todos, que as profissionais que temos o hábito de tratar pelos nomes, Filomena e Eliana, e com quem partilhamos, no contexto da equipa que a escola estabelece com as famílias, a educação dos nossos filhos e educandos, sejam substituídas desta forma e nesta altura, com prejuízo evidente das crianças, dos restantes profissionais, que se devem adaptar às mudanças na equipa, e da escola, enquanto comunidade.
Compreendemos que, no papel, as medidas que estão a ser implementadas possam parecer simples e eficazes do ponto de vista da gestão dos recursos e da alocação das responsabilidades. Compreendemos que o equilíbrio entre as funções desempenhadas pela administração central e local no domínio da educação seja difícil de manter. Mas nenhuma escola é feita de papel, assim como as crianças que nelas crescem e se desenvolvem ou as pessoas que permitem que esse desenvolvimento acontecem não se podem reduzir à triste condição de número numa lista de deve-haver.
Nós, porque conhecemos as nossas crianças, porque sabemos da importância que tem, para elas, a presença profissional, motivada, empenhada e afectuosa destas pessoas, achamos que temos direito a ser ouvidos neste processo, sabemos que somos parte dele, com ou sem a Vossa iniciativa e desde já afirmamos que, com o que sabemos, não podemos deixar de pensar que, no processo de tomada de decisão, alguém se esqueceu de verificar do que se estava a falar e de compreender que havia um factor determinante que estava a ser esquecido que é, precisamente, o superior interesse das crianças.
E é por isso que assinamos este abaixo-assinado, em que vos pedimos esclarecimentos, mas também acções decisivas no sentido de regularizar esta situação, em nome das crianças que frequentam o Jardim de Infância, a quem não queremos ter que explicar porque é que, depois do Natal, a Mena e a Eliana já não vão estar na escola.

Assinam pais, educadores e encarregados de educação que frequentam o Jardim de Infância de Santiago

Regresso à escola

Com 34 anos e 2 licenciaturas deixadas por fazer, decidi, este ano, regressar à “escola” e tentar “normalizar” as minhas habilitações académicas. Por razões relativamente óbvias, a oferta de ensino à distância (desculpem mas eu não consigo mesmo usar a expressão “ensino/educação a distância” [1]) da Universidade Aberta foi a que mais sentido fez para mim, tendo iniciado neste segundo semestre a frequência da Licenciatura em Estudos Artísticos. Ou melhor, iniciarei ainda este mês, assim que conclua o Módulo de Ambientação Online, que é obrigatório.

A opção da Universidade Aberta pela plataforma Moodle agrada-me e faz com que a minha “ambientação” não seja propriamente um desafio extremo. Desafio será manter-me focado em objectivos e gerir mais este aspecto do meu quotidiano.

É possível que, por isso e outras razões, desapareça por longos períodos ou, pelo contrário, comece a escrever mais por aqui, mas sobre assuntos bem diversos.

Tenham paciência. ;)

1. vejam mais sobre esta polémica aqui, sabendo que eu concordo com o Prof. Paulo Pereira que diz
“Na minha opinião «ensino a distância» não está incorreto, pois não viola nenhuma regra gramatical, mas vai contra o uso corrente (que também está correto). Mais uma vez o capricho estético momentâneo de alguns eruditos foi por cima da lógica cristalina da linguagem do povo. Se um uso é correto (tem coerência interna), comum, antigo e tradicional, para quê mudar?”

Curso Profissional de Instrumentista de Jazz

Curso Profissional de Instrumentista de Jazz no Conservatório de Música da JOBRA
Branca, Albergaria-a-Velha
Primeiro Curso Profissional de Instrumentista de Jazz do País

O Conservatório de Música da JOBRA, localizado na Branca (Albergaria-a-Velha), inclui na sua oferta formativa de Cursos Profissionais (10º, 11º e 12º ano) a vertente “Instrumentista de Jazz“, aguardando homologação por parte da ANQ (Agência Nacional para a Qualificação) para iniciar o seu funcionamento já no ano lectivo 2010/11.
O Conservatório de Música da JOBRA será assim a “primeira Escola de Ensino Oficial Artístico em Portugal a oferecer a possibilidade de formação de quadros médios na área do Jazz“. O Curso Profissional, com a duração de 3 anos, tem as opções de saxofone, trompete, trombone, voz, piano, guitarra, contrabaixo, vibrafone e bateria e no seu corpo docente contam-se reconhecidos intrumentistas do panorama nacional e professores das principais instituições de ensino desta área, incluindo a ESMAE (Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo), Escola Superior de Música de Lisboa e escola do Hot Club de Lisboa.

Jeffery Davis, Óscar Graça, Alexandre Frazão, Marcos Cavaleiro, Hugo Alves, Carl Minnemann, Lars Arens e Nuno Ferreira são alguns dos docentes deste curso que se desenrolará nas instalações na Branca que “foram consideradas pela DREC como as melhores instalações para o ensino artístico da Região Centro”.

Mais informação em http://cmjcursosprofs.wordpress.com/

Texto escrito por João Martins. Depois de revisto e editado por Rui Eduardo Paes, foi publicado no nº 32 da revista jazz.pt. A publicação do texto neste blog tem como principal objectivo promover a revista: compre ou assine a jazz.pt.

NOTA POSTERIOR: No dia 7 de Outubro foi publicado em Diário da República a criação do curso de instrumentista de jazz (pdf aqui).

O que é uma Universidade?

Por coincidência, ou talvez não, tropecei recentemente em casos estranhos de decisões administrativas ou de (má) gestão da Universidade de Middlesex (Londres)— especificamente a decisão de encerrar o prestigiado departamento de Filosofia e acabar com o curso BA em Sonic Arts— e comecei a acompanhar uma interessante discussão sobre o significado destas decisões e, a montante disto tudo, sobre a integração do ensino das Belas Artes e Letras nas Universidades, que tem tido lugar na Arena, mailing list promovida pela Virose. Sendo o rastilho circunstancial as ilógicas decisões dos administradores da dita universidade londrina— alguém referia no Facebook que a extinção do Departamento de Filosofia e a criação da equipa de Futebol Americano estavam relacionadas, já que para tomar a segunda decisão seria preciso excluir a lógica— a verdade é que os fundamentos e as estratégias a que assistimos aqui, não nos são estranhas. Os ataques sistemáticos às áreas de estudo consideradas “não rentáveis”, com “baixos níveis de empregabilidade” e coisas que tais, são fenómenos globais que, como tal, têm que ser combatidos globalmente. E, em Portugal, temos também razões para nos empenharmos na defesa dum conceito de Universidade que resiste a lógicas puramente mercantilistas, porque o que está em causa é precisamente o próprio conceito de Universidade.

Muito a propósito, o Fernando José Pereira, trouxe à discussão na Arena, um editorial da Art Monthly relativo ao processo de integração dos processos de aprendizagem das Artes na própria estrutura académica convencional. Com fortes raízes num sistema baseado na prática de atelier e na relação mestre/discípulo, a integração de todo o sistema de aprendizagem das Belas Artes nas estruturas universitárias foi sempre um processo conflituoso entre aquilo que tem que ser diferente e o que pode ser equiparado. Vale a pena ler e reflectir, sobre a forma como esse processo de integração e equiparação descaracterizou (ou não) o próprio processo de ensino/aprendizagem das Artes (e o que é isso?), colocando-o, neste momento, em risco. Citando o tal editorial da Art Monthly:

Dan Mitchell asks whether art can be taught, whether there is even such a thing as ‘fine art education’ (Letters). It is a good question. It has always been a good question, or at least since the idea of art ‘education’, as opposed to art training rooted in craft traditions and the apprenticeship system, began to take shape in Europe in the 15th century. In fact, the question lies at the heart of what a fine art education is or could be.

When art schools were absorbed into the university sector under the last Conservative government, the process was achieved with the minimum of fuss or protest. For some art schools it was a matter of survival, for others it was a matter of status. But now, even those that welcomed the move have discovered, too late, that academic parity has been gained at the cost of a totalloss of autonomy (see Editorial AM316). Now that the idea that a fine art education is somehow different from an education in other, acadernic, subjects has largely been relinquished, it would seem that it can, indeed, be ‘taught’. And, given the subsequent proliferation of fine art courses in the UK, it is big business, too.

When New Labour repackaged the arts as the ‘R&D’ wing of the so-called creative industries, the laudable aim was to persuade the Treasury that they were financially viable and, as such, worth funding. The strategy proved successful and, when New Labour came to power, the funding was forthcoming. But, as everyone now knows, it came with strings attached. A less obvious, but arguably even more pernicious effect of this rebranding of the arts, one that has been highlighted by Stephen Lee (Letters AM316), was the way that corporate jargon – with its emphasis on ‘transferable skills’, ‘creative outcomes’ and ‘economic returns’ – began to supersede the language, and values, of the existing art educational culture.

With the corporatisation of art and education came the inevitable process of ‘rationalisation’ – shedding staff while boosting student numbers – and asset-stripping: the selling off of property and shutting down or merging of smaller, less profitable departments. In this new corporate culture, departments compete against one another for much-needed space and resources. At the University of the Arts, for example, as Alexander Myers points out (Letters), the proposal to move the fine art department of Central Saint Martins from its highly desirable West End site to a new site at King’s Cross will mean not only that there will be ’38% less space’ available, but also that access to resources will be shared with other courses. The implied threat is that, unless it turns a profit, fine art will be closed down or absorbed by another course or department.

At a time when cuts are being made across the whole university sector, a move described by Sally Hunt, General Secretary of the University and College Union, as ‘an act of academic vandalism’, fine art departments are particularly vulnerable because they demand access to space and materiaIs, as well as to staff.

Mitchell and Myers are right, it is time for all concerned to sit down and talk before it is too late and all fine art departments, along with all other arts departments, are subsumed into the non-category of ‘visual culture’. Is there such a thing as a fine art education? As long as the question is being asked, and contested, then perhaps there is. As Duchamp said of art, it can only be declared dead when no one is talking about it. Indifference is deadly.

Fala-se aqui sobre a situação no Reino Unido. Mas as semelhanças com a situação portuguesa são mais que muitas. Que fazemos?

Mudar de vida

É frequente pensar na necessidade de mudar de vida. Nas pequenas rotinas e nas direcções globais. Mas é raro sentir que estou de facto a mudar de vida e hoje senti isso em coisas verdadeiramente elementares e simbólicas. Tive duas boas conversa sobre uma (aparentemente) “nova” forma de promover a criação e o contacto entre criadores, assente na transposição de alguns princípios do movimento Open Source para os processos de criação e debate crítico e participei na instalação de dois sistemas operativos Linux (um Debian e um Xubuntu) em dois iMac G3 (PowerPC) que fazem parte dum parque de máquinas obsoletas que poderão vir, desta forma, a integrar um laboratório de formação e criação. Ao fim do dia, assinei o The Public Domain Manifesto e o dia pareceu alinhar-se perfeitamente.

Mais notícias em breve.