A escola da escolha

Começou nesta semana, no dia 15 de Abril, um período especial para todos os pais e encarregados de educação de crianças que no próximo ano lectivo irão frequentar o 1º ano de escolaridade: a escolha da escola onde irão passar parte significativa dos seus próximos 4 anos de vida e onde irão adquirir e aprofundar um conjunto alargado e fundamental de competências— o ler, escrever e contar, mas também o brincar e jogar, o experimentar, o partilhar…— e, assim, crescer.

As expectativas que cada um de nós tem para si e para os seus filhos, o contexto onde estamos inseridos, a teia mais ou menos complexa de relações que constitui o processo de educação de uma criança… todos estes factores podem transformar este período num momento de maiores ou menores angústias. Já não vivemos em aldeias, mas sabemos muito bem que a educação de uma criança convoca tanto a participação racional como emocional de quem a rodeia e aos seus pais. E sabemos também que, no que às “escolhas” diz respeito, entre o cardápio e os singulares mecanismos de oferta e procura, nem sempre as primeiras escolhas podem ser satisfeitas, mesmo num período de “escassez” de crianças. Ou podem?

Com informação e alguma ponderação, podemos, em Aveiro, chegar à conclusão de que não há razão para parte das eventuais angústias.

Em Aveiro, dentro da cidade— das suas freguesias ditas urbanas—, há 4 estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico por onde escolher: Barrocas, Glória, Santiago e Vera Cruz (por ordem alfabética). E estes 4 estabelecimentos fazem todos parte do mesmo Agrupamento de Escolas que, desde o ano passado, tem sede na Escola Secundária Homem Christo e do qual fazem parte, também, o Jardim de Infância e a EB1 de S. Jacinto e a única escola do 2º e 3º ciclo do ensino básico destas freguesias: a Escola João Afonso.
Fazerem parte do mesmo agrupamento não significa que sejam iguais, obviamente, mas significa, logo à partida, que partilham um conjunto alargado de recursos técnicos e humanos e que são, quer ao nível técnico, pedagógico e científico, quer ao nível da gestão, enquadradas numa estrutura centralizada que garante uniformidade de processos e níveis de exigência comuns no seu funcionamento. E para aumentar essa relação estreita entre estas escolas, desde o ano passado, as escolas da Glória e Santiago partilham até o seu coordenador.
Os resultados escolares, aferidos por indicadores internos e externos comprovam precisamente esta uniformidade dos processos de ensino-aprendizagem, com médias muito próximas entre todas estas escolas nos exames finais do 1º ciclo, um indicador que terá a sua importância para alguns pais e encarregados de educação.

No extremo oposto desta “uniformização virtuosa”, que apresenta como equivalentes todas estas escolas, temos o estado das instalações de cada um dos estabelecimentos e o historial recente de intervenções a que foram submetidas ou que estão em curso. Essa é uma responsabilidade da autarquia, como sabemos. E, infelizmente, nem todos os processos têm sido geridos com o mesmo nível de sucesso.
Quanto à qualidade das instalações e intervenções recentes na Glória, Santiago e Barrocas podemos e devemos tentar aferir nos locais e com guias informados (pais, professores, funcionários) o que foi feito, como tem funcionado e que tipo de problemas pendentes existem.
(No que à Vera Cruz diz respeito, podemos e devemos consultar o projecto e pedir informações a quem de direito acerca dos prazos de conclusão das obras e dos procedimentos adoptados para minorar estes impactos.)

Neste capítulo, de facto, as escolas são bastante diferentes. A que conhecemos melhor, Santiago, depois de concluídas as obras, é um bom exemplo de um centro escolar com todas as valências fundamentais:

  • o novo Jardim de Infância, onde se juntam agora as crianças do Jardim de Infância de Santiago, com as do Jardim de Infância de Aveiro, que funcionou no edifício do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian até ao ano lectivo passado, tem tido um desempenho notável e reconhecido por todos;
  • a Biblioteca adquiriu novo fôlego, por via da renovação das instalações e da nova professora bibliotecária, que organiza actividades para todas as crianças, incluindo as do pré-escolar, e para as famílias, numa demonstração clara de uma das vantagens do Agrupamento— o funcionamento em rede das bibliotecas escolares;
  • o novo Refeitório acolhe e serve um maior número de crianças, divididas em grupos (pré-escolar e 1º ciclo), com a mesma qualidade dos restantes equipamentos, assegurada por via da concessão a privados, determinada pela autarquia;
  • as salas de aulas recuperadas, assim como as novas salas de aulas estão equipadas e prontas a acolher até 10 turmas do 1º ciclo do ensino básico, com computadores, video-projectores e, em geral, as condições de conforto necessárias a uma escola actual;
  • os espaços adicionais, para experiências e reuniões, permitem diversidade de actividades e boas condições de trabalho para os professores;
  • o recreio foi expandido de forma significativa, e está equipado com 2 campos de jogos protegidos, um deles partilhado com a comunidade, fora dos tempos lectivos;
  • mantêm-se áreas cobertas de recreio e o ginásio/polivalente permite o desenvolvimento de várias actividades, alimentando-se a esperança de que possa ainda vir a ser melhorado.

Evidentemente, não estamos perante uma escola ou um centro escolar perfeito e aqui, como noutros locais, devemos ser exigentes e identificar as áreas onde é necessária intervenção adicional, mas o que não podemos negar é a evidência de que, neste momento, o centro escolar de Santiago é o melhor centro escolar da cidade, do ponto de vista das instalações. E essa visão é partilhada não só pelos responsáveis do Agrupamento e da Autarquia, mas também por representantes dos pais e encarregados de educação das diversas escolas.

Mas, Santiago não é a melhor escola, de facto. Porquê?
Com estas instalações e integrada numa mesma estrutura que as restantes escolas, este facto é de difícil explicação. O problema não são as instalações, como se torna evidente numa visita aos vários complexos. Nem os resultados escolares, como uma consulta aos relatórios do Agrupamento e às estatísticas dos exames nacionais permite confirmar.
Santiago não tem a melhor escola, neste momento, simplesmente porque tem, ainda, salas vazias. Das 10 salas de aula disponíveis, apenas 6 albergam turmas, sendo 2 delas, uma solução provisória para a escola da Glória.
E estas salas vazias são motivo de vários tipos de inquietação e incómodo:

  • como gerir eficientemente os recursos do Agrupamento de Escolas de Aveiro, face a esta situação onde algumas das melhores instalações estão vazias, estando outras sobrelotadas?
  • não seria um caminho óbvio para aumentar a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem na escola de Santiago, maximizar a sua ocupação, considerando que mais turmas, significam, além de mais alunos, mais professores, mais funcionários, mais recursos, em geral?
  • com vantagens económicas para o erário público associadas a vantagens pedagógicas tão evidentes, o que justifica esta situação?

Esta última pergunta, que já se justificava antes das obras de expansão e requalificação, e ganhou nova pertinência, tem, ao longo dos anos, encontrado sempre a mesma resposta: os pais, no momento de inscrever os seus filhos, não escolhem Santiago.
Mas essa resposta deve suscitar uma nova pergunta, imediata: porquê? Que razões objectivas podem justificar que, neste contexto que descrevemos, um pai ou encarregado de educação considere que Santiago não deve ser opção para o seu filho ou educando?
Não são as instalações, não são os processos de organização ou supervisão técnica e pedagógica. Não são sequer os resultados.
Dizem-nos que o problema será o contexto da escola, o ambiente que a rodeia. Ou melhor, a “percepção pública” desse contexto. Fala-se de um “estigma” associado a Santiago que, aparentemente, justificaria que pais e encarregados de educação não a considerassem uma alternativa válida às restantes escolas da cidade.
Quase invariavelmente, quem refere esse “estigma” apressa-se a distanciar-se do preconceito que atribui à “opinião pública”. Como é fácil de perceber, um preconceito tão frágil e pouco informado como este, não resiste a nenhum tipo de confronto com a realidade.

De facto, a Escola de Santiago tem uma localização privilegiada sob vários aspectos:

  • paisagisticamente, fica encaixada no Parque de Santiago que se organiza de acordo com a grande mancha verde que atravessa a cidade e inclui o novo Parque da Sustentabilidade;
  • urbanisticamente, articula-se com uma zona maioritariamente habitacional, com vantagens óbvias do ponto de vista de usos, quer para a Escola, quer para a envolvente;
  • no que aos acessos diz respeito, está simultaneamente protegida de vias de trânsito automóvel rápido e a poucos metros de uma das principais entradas da cidade e das artérias relacionadas, tendo também capacidade para absorver o trânsito específico da escola, com paragens e estacionamentos breves, sem distúrbios de maior para a cidade;
  • a localização permite organizar saídas a pé, com toda a segurança e conforto para zonas e equipamentos como o Parque da Sustentabilidade, o Conservatório de Música, a Fábrica da Ciência, o Estaleiro Teatral, o Campus da Universidade, o Mercado de Santiago, etc, em experiências muito ricas para as crianças;
  • a prevalência da função habitacional na proximidade, assegura laços com a comunidade que enriquecem a escola e contribuem positivamente para a sua segurança.

E a lista de vantagens prossegue.

"eu adoro o nosso bairro", dizem as crianças da Escola de Santiago

“eu adoro o nosso bairro”, dizem as crianças da Escola de Santiago

Mas esta comunidade territorialmente mais próxima não assegura um saldo demográfico que ocupe todas as salas da escola e, como acontece em toda a cidade, numa das conquistas mais relevantes da escola pública e democrática, a comunidade escolar é enriquecida com crianças das mais diversas proveniências, criando um ambiente diversificado, propício a todas as aprendizagens.

Por isso, todos nós que conhecemos a escola de Santiago e para quem ela é a escolha óbvia, temos dificuldades em lidar com as suas salas vazias. E sabemos bem o prejuízo que estas salas vazias representam para todos os envolvidos mas, especialmente, para os alunos da escola de Santiago.
Porque sabemos que mais crianças, mais turmas e, assim, mais professores e mais funcionários, farão da Escola de Santiago o que ela pode ser: a melhor escola da cidade. Com benefícios para todos.
E porque sabemos também que o único obstáculo a esse crescimento é a informação e educação de quem terá que fazer, agora, a escolha de uma escola para os seus filhos e educandos.

Por isso propomos que, antes de fazerem a escolha da escola, frequentem a escola da escolha: informem-se, visitem as escolas, falem com os responsáveis do Agrupamento e da Autarquia, com professores, funcionários, alunos, pais e encarregados de educação.
Não deixem que lugares comuns, por muito que sejam repetidos e, por vezes, por gente que devia pensar duas vezes antes de os repetir, condicionem indevidamente uma escolha tão importante para os próximos 4 anos da vida das nossa crianças.

Escolham livremente, mas sempre em consciência.

Aveiro, 17 de Abril de 2014

João Martins
membro da direcção da Associação de Pais da EB1 e Jardim de Infância de Santiago
membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Aveiro

Carta aberta ao Presidente da CMP, a propósito do despejo da Escola da Fontinha

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto:

Não vivo nem voto na cidade cujos destinos dirige. Mas trabalho aí com frequência e conheço, por razões várias, o projecto da ES.COL.A da Fontinha, tendo trabalhado e convivido de perto com alguns dos seus colaboradores: pessoas que asseguram salas de apoio ao estudo das crianças do bairro, pessoas que asseguram o desenvolvimento de actividades de dinamização do bairro destinadas a gente de todas as idades e contextos, pessoas que participam em actividades culturais, na organização das vontades colectivas, com a simpatia, o apoio, a solidariedade e a participação da comunidade que servem.
Eu sei, por isso, que interesses serve o projecto de ocupação e dinamização da Escola da Fontinha: serve os habitantes daquela área, aquela comunidade alargada e, assim, os interesses da cidade.

Por isso, desde as primeiras notícias de que a Câmara Municipal do Porto pretendia despejar a Escola e tentar acabar com esta ideia, sempre achei que só se poderia tratar de um equívoco. Na altura do primeiro despejo, a vontade das pessoas acabou por prevalecer e a CMP negociou formas que garantissem a continuidade do projecto, segundo se percebeu.
Hoje, estou a receber relatos de que, depois do incumprimento sistemático por parte da CMP dos aspectos negociados, se está novamente a proceder ao despejo da Escola, com recurso a forte aparato policial, com detenções de activistas e controlo dos acessos à Rua da Fábrica Social, sem que ninguém se possa aproximar do local e verificar o que se passa.

A verificar-se esta decisão inoportuna, desenquadrada, contrária aos interesses dos moradores e da cidade, o seu Executivo transmite uma estranha mensagem: aparentemente, não querem que a sociedade civil se organize para diagnosticar e resolver colectivamente os seus problemas. Não valorizam uma cidade feita de pessoas e por pessoas que estão disponíveis a fazer algo mais do que viver as suas vidinhas individuais e, por isso, se reúnem para se apoiarem e valorizarem o espaço que habitam. Não querem uma cidade viva, resistente à crise, capaz e imaginativa.

Apesar de todas as diferenças que nos dividem, não imaginava que seja mesmo esse o seu projecto de cidade, até porque não é natural— é, aliás, um paradoxo— que um Presidente de Câmara assente as suas opções políticas na negação da urbanidade.

Peço-lhe por isso que reflicta sobre o significado profundo das decisões que está a tomar e sobre a forma como está a gerir este processo e tente distinguir entre sentimentos pessoais de desconforto face a movimento e atitudes que não compreende, protagonizados por pessoas que talvez despreze sem conhecer, e o superior interesse da cidade e de quem a habita.

O Porto dificilmente lhe perdoará se não for capaz de o fazer.

Hoje, perdoar-me-á, mas não lhe poderei dar os meus melhores cumprimentos, mas espero poder fazê-lo em breve, após uma sua demonstração de bom senso e sensibilidade.

João Martins

(enviado para presidente@cm-porto.pt)

Frère Jacques / Frei João – letra alternativa para escolas

Pergunta/Voz 1
Onde vais?
Onde vais?
Fazer o quê?
Fazer o quê?
Quem vai estar contigo?
Quem vai estar contigo?
Para quê?
Para quê?

Resposta/Voz 2
Vou pr’à escola.
Vou pr’à escola.
Vou brincar.
Vou brincar.
Com os meus amigos.
Com os meus amigos.
P’raprender.
P’raprender.

Este é um dos cânones mais convencionais, mais conhecido e, eventualmente, mais fácil de ensinar.
Amanhã a Maria regressa à escola e esta letra, em forma de pergunta/resposta para aproveitar o cânone mais a sério, ocorreu-me agora, na insónia.

As escolas não são de papel (o fim da temporada?)

Para quem acompanhou a novela relativa aos vínculos periclitantes das auxiliares de acção educativa do Jardim de Infância de Santiago (ver 1 e 2), fica a feliz informação de que hoje, no último dia possível do ano e antes do fim do contrato delas, foram informadas que seriam contratadas por uma outra Associação da cidade (findo o contrato com a ACEAV, passam a ser contratadas pela ASAS – Associação de Solidariedade e Acção Social), mantendo funções, horários e remunerações e prolongando o vínculo até 31 de Julho, acautelando plenamente o resto do ano lectivo. Esta notícia, associada à confirmação de que as animadoras que asseguram o apoio ao almoço e o prolongamento de horário serão contratadas pela empresa GERTAL, concessionária das refeições escolares, traz alguma calma à escola e permite às funcionárias, aos pais, às crianças e a toda a comunidade escolar entrar em 2012 com menos um problema. É bom.

Não é, obviamente, o fim da história. Passarem de uma situação de precariedade, para outra, pode ser a solução possível, formalmente, para ultrapassar os problemas que a Câmara devia ter resolvido há alguns anos atrás, mas a forma como expusemos o problema, como comunidade, e o compromisso que todos os responsáveis políticos assumiram, permitem-nos alimentar a justa expectativa de que, durante o ano de 2012, e antes do início do próximo ano lectivo, a Câmara reinicie o procedimento de contratação dos 20 funcionários (o número é do Vereador Pedro Ferreira), cujo vínculo tem que ser regularizado.

Nós cá estaremos para lembrar a Câmara e a Assembleia Municipal deste problema e só espero que as GOP e Orçamento aprovados na passada quarta-feira (que teriam um mapa de pessoal incluído), não impeçam a CMA de resolver em 2012, o que têm adiado nos últimos anos.

Entretanto, boas entradas a todos e parabéns à democracia, apesar de tudo.

As escolas não são de papel (parte II)

Apontamentos relativos ao enquadramento legislativo da gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública

Servem os presentes apontamentos para recordar aos decisores políticos o enquadramento jurídico das decisões tomadas no que à gestão técnica e humana dos Jardins de Infância da Rede Pré-Escolar Pública diz respeito.
Recordamos que a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprofundada pela Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, define os objectivos da educação pré-escolar e as funções que o Estado deve assumir. Recordamos que a educação pré-escolar, nesses documentos é definida como “complementar e ou supletiva da acção educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação”, pelo que as decisões relativas às condições de funcionamento elementares, como alterações ao quadro técnico e humano, seriam, naturalmente, objecto de consulta junto das famílias através da sua representação na escola. Recordamos também que, ainda em sede de Lei de Bases e Lei Quadro, se atribui como um dos objectivos da educação pré-escolar, uma contribuição para a “estabilidade e a segurança afectivas das crianças”. Essa contribuição passará, em grande parte pela natureza das relações que se estabelecem estre os diferentes actores da comunidade educativa e é certamente, contra-producente alterar significativamente este quadro de relações que as crianças estabelecem, a não ser em último recurso e face a outros objectivos superiores. Por isso, entre outras coisas, se tem progredido, em várias frentes e graus de ensino na promoção da estabilidade dos corpos docentes, por exemplo, e, no caso da educação pré-escolar, como resulta evidente da simples observação do seu quotidiano, as relações significativas que as crianças estabelecem não se limitam aos Educadores de Infância. Sendo isto verdade para qualquer criança, as alterações neste quadro de relações terão um impacto inversamente proporcional à idade, sendo as crianças do pré-escolar mais vulneráveis, nesse sentido.
Considerando o exposto ao nível dos princípios, e observando as restrições técnicas e regulamentares de funcionamento, resultado de Despachos Conjuntos do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, assim como das Finanças e o Decreto Regulamentar 12/2000 relativo às condições a observar no alargamento da rede pré-escolar pública e a integração destes equipamentos nos agrupamentos de escola, ainda que se compreenda que a distribuição de competências e obrigações entre Administração Central, nomeadamente Ministério da Educação, e Autarquias não é completamente clara ou respeitada no terreno, não podemos deixar de considerar que a provisão dos necessários profissionais, nomeadamente ao nível dos auxiliares de acção educativa e animadores sócio-culturais, é uma responsabilidade que não pode de forma alguma ser abandonada de forma leviana. Considerando a lotação técnica das salas do Jardim de Infância (20 a 25 crianças) e cruzando o horário de trabalho dos Educadores de Infância- definido no Estatuto dos Jardins de Infância (DL 542/79) como 30 horas de trabalho directo com as crianças e 6 horas para outras actividades- com o horário de funcionamento dos mesmos, percebe-se que a referência, no mesmo DL ao “pessoal auxiliar de apoio”, não se pode entender como uma valência “extra” ou “opcional”. Para funcionar correctamente, mesmo o mais pequeno e restrito dos jardins de infância, necessitará de pessoal auxiliar de apoio, de forma permanente.
O reconhecimento disso mesmo, na Portaria nº 1049-A/2008, onde se estabelecem “os critérios e a fórmula de cálculo da dotação máxima de referência dos auxiliares de acção educativa e dos assistentes de administração escolar” e se aponta como referência para a educação pré-escolar, o número de 1 auxiliar para um número igual ou inferior a 40 crianças, mais 1 auxiliar por cada conjunto adicional de 1 a 40 crianças (Ponto 4º, número 2.1. alíneas a e b), que tem sido respeitado no Jardim de Infância de Santiago (ainda que com vínculos laborais precários e desajustados), presumivelmente por se compreender esta necessidade, fortalece a nossa convicção de que o quadro legal em vigor favorece a nossa interpretação de que, não só as 2 auxiliares de acção educativa em funções são necessárias, como se deveria caminhar precisamente no sentido de resolver a precariedade do seu vínculo laboral.
Qualquer decisão contrária a esta teria que ser cuidadosamente e profundamente explicada a toda a comunidade educativa e sujeita a diálogo, considerando a delicadeza da situação e a fragilidade da população que atinge. Se nos preocupa o futuro laboral das funcionárias em causa (não só as auxiliares, mas também as animadoras que asseguram o prolongamento de horário e a componente de apoio à família), o que nos move, em primeira análise é o bem estar das nossas crianças.
Mas, a manter-se a insensibilidade dos decisores, podemos simplesmente apelar ao seu sentido de respeito pelo estado de direito e, além de fazer estes alertas, frisar que, caso se confirmem as informações oficiosas relativas à substituição destas funcionárias por recurso a Programas Ocupacionais do Centro de Emprego, não temos nenhuma dúvida de que se estará a cometer uma grave ilegalidade e um abuso do próprio sistema implementado pelo IEFP, uma vez que, na definição do mesmo- e por pressão do Provedor de Justiça, entre outras (vide Recomendação Nº 4/B/2004)- é definido de forma clara que o objecto destes programas é o “trabalho socialmente necessário” e que as candidaturas devem comprovar cumulativamente que “são relevantes para a satisfação de necessidades
sociais ou colectivas temporárias a nível local ou regional” e que “não visam a ocupação de postos de trabalho” (Portaria nº 128/2009, artigos 2º e 5º).
No caso vertente, as necessidades não são temporárias e visam a ocupação de postos de trabalho e a verificação destes dados não requer grande trabalho.
Obviamente, nem a razão moral, nem as de tipo jurídico-legal, nos dão qualquer tipo de descanso, em si mesmo, mas temos razões para acreditar que estes esclarecimentos serão úteis para que sejam ainda tomadas as medidas necessárias para inverter o processo já iniciado (as cartas de não renovação de contratos já foram enviadas às funcionárias) e se inicie um processo normal de resolução deste problema.

As escolas não são de papel

No Jardim de Infância que a Maria frequenta, que é da rede pública, os contratos das auxiliares de acção educativa (confesso que não sei se é este o termo exacto que define a função da Mena e da Eliana), termina a 31 de Dezembro e a Câmara Municipal de Aveiro não terá intenções de o renovar, tendo planeado passar essa responsabilidade para as Juntas de Freguesia que, entre isso e a “austeridade”, planeiam recorrer a bolsas do Centro de Emprego para contratar gente por preços mais baixos.

Se as escolas fossem feitas de papel e habitadas por números, tudo parecia fazer sentido, numa altura em que apenas se admitem subtrações ou um aumento substancial dos divisores. Nas listas de deve-haver dos diferentes níveis de poder, as responsabilidades acumulam-se e, entre “delegar” para o nível abaixo ou abandonar funções progressivamente, o país esboroa-se.

O impacto destas decisões vai sendo sentido por comunidades maiores ou mais pequenas, mais ou menos capazes de fazer ouvir a sua voz e reivindicar os seus direitos, mas, nas voragem dos dias, temos pouco tempo para pensar no efeito não-imediato das medidas que se tomam, quando se reduz o país a um balancete estreito.

Perder a noção das prioridades é, nestes tempos de “austeridade”, meio caminho andado para a desgraça. E é o que parece ser o caso nesta tentativa tonta de poupar uns cobres nos míseros salários destas auxiliares, que têm demonstrado, ao longo do tempo, profissionalismo, dedicação e empenho e constituem, com as educadores e o resto da comunidade escolar uma equipa de que todos precisamos para continuar a funcionar como comunidade. A decisão não serve o interesse das crianças, nem da escola como comunidade e as poupanças, a existir, nunca serão capazes de inverter este facto.

E é particularmente ridículo que este tipo de manobras continue a acontecer, enquanto se afirmou veementemente o consenso de que a estabilidade é um dos valores mais importantes no sucesso dos processos de aprendizagem na escola que, por sua vez, é um dos únicos modos eficazes de nos retirar da crise a longo prazo.

O abaixo assinados que fazemos passar a partir de hoje, entre pais, educadores e encarregados de educação das crianças do Jardim de Infância de Santiago, tenta dizer isso e é a nossa forma de nos manifestarmos, para já. Mas as razões que o movem servem para participar activamente e discutir tantas outras decisões pouco inteligentes que se vão fazendo nos diferentes níveis de poder, em áreas de actuação diversas.

ABAIXO ASSINADO DOS PAIS, EDUCADORES E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTIAGO
PELA PROTECÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO SEU TODO

Ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos Ex.mos Sr.es Vereadores da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos ilustres representantes eleitos da Assembleia Municipal de Aveiro,
Ao Ex.mo Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Glória,
À Direcção do Agrupamento de Escolas de Aveiro,

Ex.mos S.res:

As notícias trazidas a público no passado dia 4 de Dezembro, no Diário de Aveiro, assim como os esclarecimentos adicionais prestados por vários dos envolvidos, ainda que carecendo de confirmações oficiais, convocam-nos, na qualidade de pais, educadores e encarregados de educação das crianças que frequentam o Jardim de Infância de Santiago, no sentido de obter esclarecimentos rápidos quanto à situação do pessoal não docente que aqui desempenha funções e afirmar, desde já, que quaisquer que sejam os problemas ou constrangimentos que urge resolver, não devem, em nenhum momento ser invertidas as justas prioridades. Ou seja, o superior interesse das crianças que frequentam este estabelecimento de ensino deve ser cuidadosamente acautelado.
Dizem-nos as notícias que os contratos que vinculam o pessoal não docente no Jardim de Infância terminam no dia 31 de Dezembro e que a Câmara Municipal não garante a sua renovação, passando a responsabilidade para a Junta de Freguesia que, previsivelmente, recorrerá a bolsas do Centro de Emprego. Não temos dúvidas que nessas bolsas estará gente capaz e merecedora de vínculos laborais, mas não nos parece fazer sentido, num momento em que a estabilidade dos meios educativos é já um valor consensual e dada a confiança que esta equipa tem merecido por parte de todos, que as profissionais que temos o hábito de tratar pelos nomes, Filomena e Eliana, e com quem partilhamos, no contexto da equipa que a escola estabelece com as famílias, a educação dos nossos filhos e educandos, sejam substituídas desta forma e nesta altura, com prejuízo evidente das crianças, dos restantes profissionais, que se devem adaptar às mudanças na equipa, e da escola, enquanto comunidade.
Compreendemos que, no papel, as medidas que estão a ser implementadas possam parecer simples e eficazes do ponto de vista da gestão dos recursos e da alocação das responsabilidades. Compreendemos que o equilíbrio entre as funções desempenhadas pela administração central e local no domínio da educação seja difícil de manter. Mas nenhuma escola é feita de papel, assim como as crianças que nelas crescem e se desenvolvem ou as pessoas que permitem que esse desenvolvimento acontecem não se podem reduzir à triste condição de número numa lista de deve-haver.
Nós, porque conhecemos as nossas crianças, porque sabemos da importância que tem, para elas, a presença profissional, motivada, empenhada e afectuosa destas pessoas, achamos que temos direito a ser ouvidos neste processo, sabemos que somos parte dele, com ou sem a Vossa iniciativa e desde já afirmamos que, com o que sabemos, não podemos deixar de pensar que, no processo de tomada de decisão, alguém se esqueceu de verificar do que se estava a falar e de compreender que havia um factor determinante que estava a ser esquecido que é, precisamente, o superior interesse das crianças.
E é por isso que assinamos este abaixo-assinado, em que vos pedimos esclarecimentos, mas também acções decisivas no sentido de regularizar esta situação, em nome das crianças que frequentam o Jardim de Infância, a quem não queremos ter que explicar porque é que, depois do Natal, a Mena e a Eliana já não vão estar na escola.

Assinam pais, educadores e encarregados de educação que frequentam o Jardim de Infância de Santiago

Concertos Promenade no Teatro Aveirense: uma óptima ideia

Os Concertos Promenade no Teatro Aveirense são da responsabilidade do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian e ocorrem no primeiro domingo de cada mês, de manhã, tendo começado em Março. Hoje foi a segunda edição (o concerto de Abril coincidiria com o domingo de Páscoa) e eu lá estive, com a Maria e sua avó. Mesmo antes de ir, poderia dizer que esta é uma óptima ideia e é o tipo de iniciativas que contribui, de facto, para a afirmação dum Teatro Municipal. Trata-se de serviço público que enriquece todos os participantes:

  • os alunos do Conservatório têm uma experiência formativa fundamental, que é a apresentação em público do seu trabalho, num contexto diferente das audições de escola; e têm contacto com a estrutura profissional do teatro, aprendendo muito acerca de aspectos menos abordados na escola da sua (eventual) futura profissão
  • o Conservatório ganha um merecido espaço de visibilidade na cidade e exercita as suas capacidades de inserção e relação com o tecido cultural da cidade
  • o Teatro Aveirense ganha público, que poderá vir pela primeira vez para um evento desta natureza e, neste contacto, (re)construir uma relação com este equipamento e com a sua programação; todas as actividades de natureza cíclica / rotineira, têm também a vantagem de criar hábitos de consumo cultural e, na minha opinião, são os alicerces de qualquer coisa a que se possa chamar uma “corrente de público”
  • o Teatro Aveirense ocupa um novo lugar na rede de estruturas locais de produção e formação ao acolher uma iniciativa desta natureza e assumir as suas responsabilidades como parceiro público e institucional, representante da cidade, nesta rede local
  • o Teatro Aveirense assegura uma maior abrangência da sua própria lógica de programação ao delegar no Conservatório a programação destes eventos
  • o público assiste a concertos de música erudita em horários confortáveis para a família e a preços simbólicos

Em suma, a cidade ganha um espaço privilegiado de partilha, através da música, daquilo que é e daquilo que pode ser. Ao ouvirmos os estudantes do Conservatório, estamos não só a usufruir de boa música, mas também (espero) a lembramo-nos, enquanto comunidade, do extraordinário poder que a Educação e a Escola têm. E, se voltamos a acreditar na Escola e, também por isso, a investir nela o que é preciso, que não são só recursos financeiros, talvez encontremos um caminho para fora da crise.

Como vêm, um Concerto Promenade é tão bom que até deixam um tipo como eu a fazer discursos optimistas. ;)

Obrigado ao Conservatório de Música de Aveiro e ao Teatro Aveirense, mesmo que saibamos que não estão a fazer mais do que cumprir a sua missão de serviço público. ;)

Portugal 2010- Ideias Para a Década

Hoje, a SIC transmitiu uma Grande Reportagem em que 10 portugueses foram convidados a partilhar desejos ou propostas para a década, com comentários do filósofo José Gil. O meu pai, Arsélio Martins, foi um dos participantes, partilhando alguma da sua visão acerca do papel central da educação e da escola na construção dum país melhor, mais equilibrado e capaz de progredir. E também reforçou a ideia de que isso se consegue não necessariamente através de investimento em infraestruturas, mas, e principalmente, através do reconhecimento dos valores humanos em causa: a importância dos pais na construção de perspectivas de futuro para os seus filhos que passam pela valorização (social e económica) do conhecimento e o reforço da dignidade dos professores e da escola enquanto instituição central no desenvolvimento do país. Para mim e para quem o conhece, nada de novo, a não ser a frequência com que lhe sai um “totó!” da boca, enquanto interage com os alunos mais novos, pelos corredores da José Estêvão, por onde continua a circular com o assobio como companheiro inseparável.

Felizmente, a opinião do meu pai, assim como alguns dos desejos e propostas que ele sempre foi formulando, estão à minha disposição, pelo que vi o programa mais para perceber como é que a ideia de articular os desejos e propostas de 10 portugueses e concretizava (ou não) numa qualquer ideia dum país, passado, presente ou futuro. Foi, obviamente, apenas um programa de televisão, mas, além da participação do meu pai, interessaram-me, em mais detalhe, a do António Câmara (Ydreams) e da Né Barros (Balleteatro), por razões diferentes, e não dei o tempo por perdido, apesar de achar que os comentários e a espécie de conclusão, a cargo do José Gil, tenham deixado um bocado a desejar.

O que me surpreendeu mais foi, além do taxista que citou Alvin Toffler (músico, emigrante regressado), o estado de degradação do Shopping dos Clérigos e a clareza de pensamento do polícia do Porto que percebe que é pela prevenção da exclusão e pelos apoios sociais que se resolvem os problemas de marginalidade e segurança. Tivesse o edil da cidade a mesma clareza de espírito…

jazz.pt | Jazz Ao Norte, uma pedrada no charco

Texto escrito por João Martins.
Depois de revisto e editado por Rui Eduardo Paes, foi publicado no nº 24 da revista jazz.pt.
A publicação do texto neste blog tem como principal objectivo promover a revista: compre ou assine a jazz.pt.

Jazz ao Norte: Pedrada no Charco

Não é apenas mais uma escola de Jazz. O modelo de exigência e rigor que todos os dias esta instituição do Porto aplica tem como sério objectivo a profissionalização dos músicos de Jazz que dela saírem e apresenta-se como um claro convite à replicação por todo o país.

Lançada em 2006, a Jazz ao Norte assume-se como uma “pedrada no charco” no panorama do ensino do Jazz em Portugal, e pode mesmo dizer-se, no ensino privado da música. Ao contrário de muitos outros projectos, construídos à volta de uma personalidade- músico, pedagogo ou divulgador- ou resultado da evolução orgânica e intuitiva de estruturas pré-existentes (academias de música, escolas de bandas, órfeãos ou outro tipo de associações), esta instituição logo desde o início com objectivos muito claros, usando metodologias claramente relacionadas com a prática profissional como engenheiro do seu fundador e director, Pedro Ferreira. Ao pensar neste projecto, e ao definir objectivos, se foi também a sua costela musical a impeli-lo nesta mudança de percurso (Pedro Ferreira toca saxofone tenor e sempre esteve ligado ao mundo do jazz), foi claramente a sua experiência de planificação e gestão na área da engenharia que conduziu o processo sistemático e rigoroso de definir um modelo de escola profissional que pudesse implementar no nosso panorama experiências de formação certificada e certificável, à semelhança do que se verifica em outros países.
Não há, por isso, espaço para grandes devaneios líricos quando se fala da história da Jazz ao Norte: em 2006, a visão, missão e objectivos definidos no projecto, incluíam a certificação do Curso Profissional que a escola ministra (processo concluído recentemente), a definição clara de estruturas programáticas que permitissem a construção de um percurso estruturado e organizado, rejeitando-se, por sistema, processos pedagógicos individualizados e subjectivos e exigindo-se planificações muito claras aos docentes. A Jazz ao Norte assumia-se já como uma escola dedicada à formação profissional de instrumentistas de jazz, organizando a sua oferta formativa em função da construção de um perfil profissional, comum a outras experiências internacionais (os exemplos norte-americanos, holandeses, franceses ou belgas são recorrentes na conversa que tivemos com Pedro Ferreira), mas que em Portugal se tem evitado, devido à pouca dignificação das profissões ligadas à arte e à criação.
O grau fornecido pela Jazz ao Norte, no fim do seu exigente Curso Profissional de 3 anos, pretende ser, tal como formalizado pelo próprio processo de reconhecimento e acreditação pela Direcção Geral de Emprego e Relações de Trabalho (antigo IQF), um grau profissional, correspondente à formação teórico-prática necessária para um instrumentista de jazz. E, com a conclusão do 4º ano (Curso Propedêutico), considera-se que o aluno está preparado para a prossecução de estudos superiores.
A conversa mantida com Pedro Ferreira tornou evidente que este tipo de aposta estruturada na formação de tipo básico e profissional era o que se esperava dos poderes públicos, num esforço articulado e prévio visando a criação de cursos superiores nesta área. «Em Portugal, gostamos de estar sempre “à frente”, mas esquecemo-nos muitas vezes de fazer os investimentos mais básicos. E isto é verdade no ensino do jazz, mas também na programação dos festivais, por exemplo», disse aquele responsável à jazz.pt. A aposta da Jazz ao Norte é, por isso, uma aposta também na formação básica de públicos e promotores/programadores, dirigindo-se, de forma generalizada à enorme lacuna de formação existente: disciplinas opcionais, das quais se destacam a História do Jazz (dada por José Duarte), os Cursos Livres, frequentáveis exclusivamente na vertente instrumento, mas que podem incluir cadeiras teóricas e/ou Classe de Conjunto, complementam a oferta estruturada dos cursos Profissional e Propedêutico, oferecendo aos mais interessados, a possibilidade de aumentarem os seus conhecimentos musicais.
O Curso Infantil (dos 3 aos 10 anos) assume-se como uma oferta de formação musical e cívica e o resto das actividades promovidas pela empresa (dos “workshops” às lojas, passando pelo agenciamento ou programação de concertos no Auditório José Duarte – Clube Jazz ao Norte) constitui um todo que pretende fortalecer o significado e importância da música em geral e do jazz em particular na saúde cultural da comunidade e propagar uma visão profissionalizada do fenómeno da produção musical jazzística.
Para implementar um projecto tão audacioso e distinto, a Jazz ao Norte apostou em não “reinventar a roda”: recrutou docentes com extensos currículos e formação no estrangeiro que partilham desta visão estruturada e profissional, pedindo a cada um deles a elaboração de planos pedagógicos completos para o Curso Profissional e Propedêutico. As diferentes propostas, resultado das experiências de docentes que passaram por instituições como o Conservatório de Música de Amesterdão ou de Paris ou o Berklee College of Music, foram depois analisadas e reorganizadas por forma a assegurar coesão horizontal (entre disciplinas) e vertical (ao longo dos anos) num trabalho que cabe ao director pedagógico, Hélder Martins, prestigiado académico e autor de “O Jazz em Portugal (1920-1956)”.
O modelo não é pacífico, como o próprio Pedro Ferreira admite, repetindo várias vezes «a malta do Jazz mata-me por dizer isto», mas a lógica é praticamente inabalável e a honestidade da proposta inquestionável: a quantidade de informação colocada à disposição dos potenciais alunos e a clareza das regras para todos (modelos e momentos de avaliação dos alunos e processo de recrutamento dos docentes) são filtros suficientes para garantir a construção saudável de uma comunidade coesa. A apresentação pública, estruturada e regular dos resultados, por outro lado, permite a verificação do cumprimento dos objectivos da escola. E, como pudemos comprovar na Audição da Páscoa, é um momento de consolidação da comunidade educativa mais alargada (professores, alunos, pais e amigos). Esses resultados são, em alguns casos, bastante significativos e animadores.
Mas o projecto não se deixa iludir: «não existem sucessos imediatos», considera Pedro Ferreira. E não perde a perspectiva da sua real dimensão, apesar do significativo investimento nas excelentes instalações e no quadro docente, poder “autorizar” algum entusiasmo. Ferreira assume não só que em menos de 10 anos será difícil avaliar a real eficácia das opções tomadas, como duvida do impacto isolado da Jazz ao Norte, desejando, pelo contrário, que o modelo se possa replicar e distribuir um pouco por todo o país. Também nesse asecto, a mentalidade de rigor e exigência se faz sentir.

+ info: www.jazzaonorte.com

Texto escrito por João Martins.
Depois de revisto e editado por Rui Eduardo Paes, foi publicado no nº 24 da revista jazz.pt.
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Abandono

Eu abandono Roma
As andorinhas abandonam a minha aldeia
Os camponeses abandonam as terras
Os fiéis abandonam as igrejas
Os moleiros abandonam os moinhos
Os montanheses abandonam os montes
A graça de Deus abandona os homens
Alguém abandona tudo

Tonino Guerra, Livro das Igrejas Abandonadas

Os novos episódios passados em salas de aula que chegaram hoje aos obscenos noticiários (1, 2) só me fazem pensar no abandono a que está votada a escola portuguesa.