YouTube copyright infringement: follow-up

Não sei quem segue esta novela, mas acho que já é tempo de fazer um resumo dos últimos capítulos.

Depois da troca de mensagens com a Asphalt Tango, em que fiquei a perceber melhor a verdadeira razão da queixa apresentada, ainda recebi uma resposta, via YouTube, em que a agência alemã dizia compreender a minha opinião e não desejar causar qualquer mau estar. Simpaticamente agradeceram as minhas opiniões acerca destes assuntos, sobre as quais iriam pensar. Foram extremamente simpáticos e creio, sinceramente, que, de futuro, talvez experimentem, antes de apresentar a queixa ao YouTube, enviar uma mensagem ao (eventualmente) incauto e bem-intencionado infractor.

Do Teatro Aveirense, na qualidade de promotores do concerto, recebi, também, uma simpática mensagem. Se percebem, até por me conhecerem, que as minhas intenções eram as melhores, não deixam de me alertar para a existência do ilícito, esclarecendo-me acerca da legislação aplicável e dos termos do contrato estabelecido com a Asphalt Tango, bem explícito na questão dos registos:

(…)
No que diz respeito ao Teatro Aveirense, como promotor, não há nada que possamos fazer e passo a explicar porquê:
1. de acordo com o estabelecido entre o TA e a Asphalt Tango Records somos responsáveis pelo cumprimento da sua indicação de que qualquer captação (som ou imagem) estava dependente da sua autorização;
2. de acordo com Art.º 178º do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos (alterado pela Lei nº 50/2004, de 24 de Agosto) “assiste ao artista intérprete o direito exclusivo de fazer autorizar por si ou pelos seus representantes a fixação da sua prestação, bem como a reprodução da fixação da sua prestação e a colocação à disposição do público, da sua prestação.”, assim, quer a captação, quer a difusão das imagens captadas, não autorizadas, constitui crime de acordo com o disposto no Artº 195º e 197º do CDADC;
3. de acordo com copyright infringement da YouTube «Vídeos of live concerts, even if you captured the video yourself, the performer controls the right to use his/her image in a video, the songwriter owns the rights to the song being performed, and sometimes the venue prohibits filming without permission, so this video is likely to infringe somebody else’s rights.»

Gostei, muito sinceramente, da forma e do conteúdo da resposta da equipa de produção do TA. Um óptimo equilíbrio entre “delicadeza” e profissionalismo. Esta “intervenção” do TA esclarece (e contra mim falo) a questão legal e faz-me pensar que fiz bem ao ter como primeira reacção, um pedido de desculpas à Asphalt Tango e aos promotores.

A mim, pessoalmente, parece-me importante perceber a diferença entre ter a razão e/ou a lei do nosso lado. E se tinha e tenho certezas acerca da qualidade das minhas intenções, não tinha, nem podia ter, a certeza de ser detentor da razão e/ou do respeito escrupuloso da lei. Entre outras coisas, porque esta é uma área muito complexa.

O capítulo fechou-se com a resposta do YouTube à minha contra-notificação:

Hi there

Thank you for your email and your notification.

Recording a television show, sporting event, or concert on your video recorder doesn’t necessarily mean that you own all necessary rights in that video to upload it to our site. This is true even if the event or show you record is open to the public. For example, you may be able to video tape a professional sporting event, but the league or owner of the professional event is generally allowed to control who captures images of that event and how they are distributed, including digital recordings and photographs. Similarly, video taping a concert of your favourite band does not necessarily give you the right to reproduce and distribute the video images of the band or the music captured in that video without permission from the music publisher (who represents the song writer). Often times, these videos were captured against the rules of the venue or sporting arena in which the event took place, and someone specifically owns the exclusive right to distribute video of that event and/or the accompanying audio track.

The phrase “derivative works” refers to creations such as remixes, where you might take images or sound from a recording and edit it into something new. Although the new video is your own creation, the images and sound you’ve used still belong to someone else. It doesn’t matter if you recorded it for free from television, purchased a DVD, or recorded it yourself at an event– you still need permission from the copyright holder(s) of the material you drew upon to make your new creation.

Please refer to our “Copyright Tips” at http://uk.youtube.com/t/howto_copyright where we’ve provided some guidelines and links to help you determine whether your video infringes someone else’s copyright.

If you have any questions about the rules to which you agreed when you became a member of YouTube, please refer to our Terms of Use located at http://uk.youtube.com/t/terms.

Hope this helps,

Sarah
The YouTube Team

Pois… a “Sarah” é simpática mas não acrescenta nada. Presumo que esta seja a resposta padrão a todas as contra-notificações e é bem provável que a questão seja analisada apenas muito depois, em função duma eventual reacção de quem apresentou a queixa.
Mas, por mim, este capítulo da novela encerra aqui, já que tenho a ideia que os vários envolvidos compreenderam e reconheceram as minhas boas intenções, tendo eu reconhecido a minha infracção.

Só que, como acho este assunto mesmo muito interessante, respondi ao YouTube, com conhecimento a todos os envolvidos na esperança de aprofundar a questão genérica da protecção de direitos de autor em contextos similares aos que originaram este problema.

Publico aqui essa minha última mensagem, para o caso de algum dos leitores do blog querer partilhar a sua opinião. E se tiver reacções, pode ser que comece uma novela nova e mais interessante.

Hi there.

I understand your explanations and the copyright policy of YouTube. I’m sure that Asphalt Tango and yourselves have already understood also that I acted on good faith and with good intentions in this particular situation.
I’m only puzzled about the context in which the recording was made and how does copyright policies can work in such a context.
Teatro Aveirense, the portuguese promotor, sent me the legal framework and I agree that all aspects of Fanfare Ciocarlia’s performance were protected, but how can these legal guidelines be enforced when the artistic performances takes place unannounced and outside of any venue, in the public space?
Of course that the performance is subject to copyright protection (as always), but don’t you agree that there’s a fundamental difference between the illegal and clandestine recording of any portion of a performance against the rules of a specific venue, and the momentary capture of an apparently spontaneous moment of public party, on the streets?

I don’t mean that my material should be kept online or that Asphalt Tango was not right about the complaint, but I do feel as “unfair” the idea of having one “strike” in copyright infringement, for sharing what was, to me, a public and spontaneous moment of “party”.
Asphalt Tango has even told me that one of the issues (the main issue, maybe) was the poor quality of the video displayed. I accept that argument and I would have removed the video myself if I was asked to. But being accused of copyright infringement, being a musician myself, is a serious thing.

I’ve learned a lot about these issues and I’ll avoid any future faults, but I would greatly appreciate any help regarding the recording of these sort of events. You see, I participate often in popular parties and other unorganized and spontaneous events, where it is common to register my own performance as others occur simultaneously and the performance of others, that I do not know every time, as a way to capture the atmosphere around me.
Do you have guidelines for these events? I acknowledge that this context is not the same as Fanfare Ciocarlia’s street performance in Aveiro, but I do think they’re similar.

What do all of you (YouTube, Asphalt Tango, Sons em Trânsito and Teatro Aveirense) think should be the appropriate behavior in such a context? Record nothing?
Ask permission to anyone that appears in the recording?

My view is that, in such a context, making public that one is recording should be enough. For obvious recordings of specific events one should try to ask permission to the persons involved, but for general purpose recording of a “public moment” is everyone supposed to ask permission to everyone? For video, photos and/or audio? Is that feasible?

I would greatly appreciate your input on this issue and I thank all of you for your understanding.

Best regards,
João Martins

YouTube copyright infringement?

Depois da acusação espantosa de que fui alvo, e além do pedido de desculpas que fiz, decidi perceber como funciona de facto o Youtube nestas coisas e apresentei aquilo a que eles chamam uma DMCA Counter-Notification, por achar que o meu vídeo não constituía violação de direitos de autor, que era óbvio a inexistência de má fé ou intenção de dolo e que, assim sendo, me parecia que a sua remoção se devia a um erro de interpretação ou identificação do vídeo.

Enviei uma cópia da contra-notificação à Asphalt Tango também e, enquanto espero que esse processo burocrático dê frutos, decidi tentar novamente o contacto com a Asphalt Tango, desta vez, através do próprio YouTube, já que foi na qualidade de utilizadores do serviço que me dirigiram a acusação.

Desse esforço resultou uma troca de mensagens bastante esclarecedora (para mim).

Transcrevo, correndo o risco de ser acusado de outra coisa qualquer, mas para recolher impressões e opiniões de leitores que já comentaram a minha passividade no artigo anterior.

A minha mensagem original:

Greetings.
I’ve already send an e-mail message through Asphalt Tango website to records@asphalt-tango.de and agency@asphalt-tango.de about the copyright infringement notification you made about a 1 minute mobile phone video I’ve made and share of Fanfare Ciocarlia playing in the street in Aveiro.
I think I made my point in those messages and I accept your idea that my video was copyright infringement, although I don’t agree.
But wouldn’t it be nicer if you just send me a message about it? If that was your wish I would have taken the video out immediately and, as you could see in my other videos, I’m also a musician and I had no intention of harming Asphalt Tango or Fanfare Ciocarlia. Quite the opposite: I put the video up as a display of how festive it all was and to give incentive to the concert promoters, who are my friends.

I apologize for any inconvenience, but I truly believe that the sort of video I made and share was to the benefit of Fanfare Ciocarlia and yourselves and it’s not copyright infringement under Portuguese law, as far as I can tell.
If it’s truly your wish to have the video removed, please tell me so.

Best regards, João Martins

A resposta deles:

Dear João,

Fanfare Ciocarlia believe only in high quality videos, their philosophy on these issues is to remove low quality footage.
The band choose to be in control of their own videos and do not want to be represented by 1 minute of mobile phone footage.
Please understand that the band is choosing to follow their own philosophy, even if this is not the mainstream idea.
Maybe they are wrong, maybe not……
Regards
Asphalt Tango Team

A minha resposta:

Well then… I understand their philosophy even if I think differently.
But what that really means is that I was falsely accused of copyright infringement, when the only issue was to protect Fanfare Ciocarlia’s image and philosophy.
That false accusation could have cost me my YouTube account, and that I cannot take lightly.

I appreciate your honesty, and I would further appreciate you contacting YouTube explaining them this issue. If I’m not mistaken, you are in violation of YouTube copyright policy, this way.

I do believe it would be easier to send messages to all the well intentioned people out there who are posting low quality videos of Fanfare Ciocarlia, explainig their philosophy towards internet videos and asking them to remove the low quality material and promote Asphalt Tango’s videos instead.

I believe I would react positively to such a request. But I do believe that the “copyright infringement” strategy will cost Fanfare Ciocarlia and yourselves some bitterness among well intentioned people.

Thank you for your kind and speedy reply, and I hope you can understand my opinion in this matter.

Best regards, João Martins

Desculpem qualquer coisinha

Lembram-se do vídeo “foleiro” (curto e de telemóvel) que tinha posto aqui para comemorar a festa que foi o concerto da Fanfare Ciocarlia no Sons em Trânsito?

Para meu grande espanto, a Asphalt Tango, que representa a Fanfare Ciocarlia, achou que o vídeo constituía uma infracção aos direitos de autor e pediu ao YouTube para o remover.

Longe de mim pensar que um vídeo capturado pelo meu telemóvel, na rua, de uma incursão espontânea e caótica (e brilhante) de uma fanfarra cigana romena poderia ser considerada uma infracção.

Já lhes pedi desculpa:

Greetings,
I’ve just received notice from YouTube that one of the videos I’ve posted was removed due to copyright infringement. I just wanted to apologize and assure you that it was not my intention to harm Asphalt Tango Records or Fanfare Ciocarlia by publishing the mentioned video. As you may have noticed, it was a 1 minute mobile phone video-capture done on the street facing Teatro Aveirense where Fanfare Ciocarlia greeted the audience with one more encore, after the Sons Em Trânsito opening concert, November 28th. I’ve captured it and posted it online as a celebration of that amazing concert and I had no idea it would be considered copyright infringement. But I’m not interested in discussing the legal aspects, so I just wanted to say to all the relevant institutions (Asphalt Tango Records, Sons Em Trânsito and Teatro Aveirense) that I’m sorry.
Best regards and a special salutation to Fanfare Ciocarlia,
João Martins

Sons em Trânsito: festa em Aveiro

Só pude ir ao Teatro Aveirense na abertura e no encerramento do Sons Em Trânsito, mas fiquei muito contente: o teatro cheio, espectáculos de grande qualidade, muita animação… tudo contribui para uma espécie de reconciliação da cidade com o seu teatro.

Apesar de tudo, para mim, o momento alto foi a incursão da Fanfare Ciocarlia à rua, no final dum concerto cheio de energia. Consegui registar isto com o telemóvel:

[youtube width="176" height="144"]http://www.youtube.com/watch?v=FYb3WSQmii8[/youtube]

É ou não uma festa?

Sons em Trânsito, aqui vou eu

Fanfare Ciocarlia

Começa hoje o SET’07 e começa em grande: com a Fanfare Ciocarlia na sua configuração deluxe, Queens and Kings, com muitos convidados e altíssimas expectativas.

Eu vou assistir a esta abertura e ao encerramento, no próximo sábado, dia 1. Vou para ouver pela primeira vez em palco o Vinicio Capossela, essencialmente por causa do meu querido dactilógrafo que nutre por ele uma paixão assolapada.

Vinicio Capossela

Por isso e porque não posso ir nos outros dias.

Para mais informações, vejam o site do Sons em Trânsito e do Teatro Aveirense.