Nota prévia: confesso-me espectador atento e adepto do formato do Daily Show, de Jon Stewart, que me parece parte integrante dos bocados mais saudáveis da democracia norte-americana. A mediatização da sociedade e da política, muito mais (doentia e) profunda por lá, mas já um fenómeno global a que não escapamos, precisam não só duma comunicação social ágil e capaz de trabalhar bem nas várias velocidades— do “soundbyte” directo e instantâneo, à longa reportagem e investigação profunda, passando pela notícia minimamente documentada—, mas também de sistemas de “desmontagem rápida” dos episódios mais ou menos caricatos que poluem o próprio espaço público da comunicação, muitas vezes, simplesmente por falta de gente atenta, com tempo e visibilidade. Essa desmontagem rápida é, muitas vezes, mais eficaz com recurso ao humor e à sátira, como faz Stewart, num formato que já foi imitado em Portugal pelo Gato Fedorento, mas que tem dificuldade em se afirmar, já que não temos os necessários alicerces: a nossa comunicação social tem imensa dificuldade em garantir níveis mínimos de cobertura noticiosa, a investigação jornalística anda pelas ruas da amargura, não temos uma cultura mínima de escrutínio contínuo e consequente da actividade de ninguém, nem dos mais altos responsáveis políticos, por exemplo, pelo que esforços de sátira e desmontagem cómica do quotidiano se tornam tarefas virtualmente impossíveis.
Ainda assim, a propósito da última audição da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República (pode ser vista na íntegra aqui), recheada de momentos saborosos para o amante da sátira, não resisti a imaginar a estrutura dum sketch intitulado “Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?“. Para quem tem acompanhado a agenda política e cultural das últimas semanas, não é novidade nenhuma que há uma deputada do Bloco de Esquerda, de seu nome Catarina Martins, que tem irritado frequentemente a Ministra, merecendo mesmo o Bloco a acusação de “liderar o protesto dos agentes culturais“— que foi mais uma forma de insultar os artistas na sua autonomia cívica e legitimidade de protesto. A intervenção que muito irritou a Ministra foi esta:
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lR_elpFrTN8[/youtube]
Era por isso com alguma expectativa que se aguardava o encontro directo entre a Ministra e a deputada, nesta recente audição, já posterior ao anúncio de que, afinal, o Ministério da Cultura ia cumprir os contratos assinados (a “grande vitória” do Ministério da Cultura que, para muitas pessoas é apenas a correcção dum erro escandaloso). Para espanto de quem acha que isto da política é uma coisa de jogos florais e quejandos, a deputada do Bloco de Esquerda não se deu por satisfeita e pressionou a Ministra, com alguma veemência:
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-di6O6b-D8k[/youtube]
Esta foi, aliás, a segunda intervenção da deputada nesta audição e todos lamentamos que o Bloco não mostre nos seus clipes no YouTube todas as intervenções e, mais do que isso, as reacções ou falta delas, pelo que convém ver o que se passou de facto na audição— que, repito, pode ser vista na íntegra aqui.
Especialmente relevante para um analista de sofá seria o primeiro confronto, em que a deputada levanta o problema dos cortes a 100% nos fundos de aquisição, falando explicitamente do problema de Serralves, referindo-se à colecção de Arte Contemporânea para a qual o Estado contribui— e que o Estado põe em causa com esta decisão— como uma “colecção pública”, no sentido em que, apesar da sua forma jurídica, uma Fundação privada, existe a garantia de que “se a Fundação de Serralves deixar de existir, de hoje para amanhã, a colecção reverte para o Estado” (palavras da deputada).
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Q1k8ryTZnfM[/youtube]
Reage a Ministra com um vitorioso “a colecção é privada” e “a senhora deputada deve verificar melhor os estatutos”. Ora toma que já almoçaste, deputada irritante do partido radical e nunca satisfeito. Toma, embrulha e mete na tulha! E siga a rusga, mantendo sempre a Fundação de Serralves e a Fundação Berardo bem juntinhas, a bem da confusão geral e, com um jeitinho e alguns vasos comunicantes, o disparate polémico da Fundação Berardo fica diluído no prestígio e solidez incontestada da Fundação de Serralves.
Ainda por cima, para vergonha pública maior da deputada, não há sequer possibildade de responder, já que quem está a ser ouvido nesta audição é a Ministra e não os deputados. BUM!, diria o Jon Stewart,
Mas não deixamos de nos interrogar como é que uma deputada que tem dado tão bem conta de si se deixa apanhar nesta gaffe flagrante e, para a ajudar, vamos ver o que dizem de facto, os porventura intrincados e subtis estatutos da Fundação de Serralves, que terão induzido em erro a inexperiente parlamentar:
CAPÍTULO V
Extinção da FundaçãoArtigo 32º
- Extinta a Fundação, o seu património reverterá integralmente para o Estado.
Ups. Não foi exactamente isto que a deputada disse? Quer dizer que a Ministra da Cultura acusou a deputada, em sede de Comissão Parlamentar, de falta de informação e/ou de faltar à verdade, sem nenhum fundamento e munida apenas duma enorme cara de pau? Ou estarão os estatutos da Fundação Berardo elaborados da mesma forma, pelo que o destaque dado pela deputada bloquista é, em si mesmo, demagógico e merecedor de repreensão?
CAPÍTULO V
Dissolução e liquidação da FundaçãoArtigo 30º
Dissolução da Fundação
- Em caso de impossibilidade, por qualquer razão, de obtenção dos objectivos para que foi constituída, a Fundação dissolve-se nos termos legais, constituindo-se o conselho de administração em comissão liquidatária.
- Extinta a Fundação, o respectivo património será partilhado nos seguintes termos:
a) O direito de usufruto do centro de exposições do Centro Cultural de Belém extingue-se, reassumindo a Fundação do Centro Cultural de Belém a sua posseplena e gestão;
b) O comodato extingue-se, reassumindo a Associação Colecção Berardo a posse plena e gestão da Colecção Berardo, caso a essa data o Estado não tenha exercido a opção de compra;
c) Caso já tenha exercido a opção, o património reverte a favor do Estado, que se obriga a integrar em projecto museológico já constituído ou a constituir preservando a memória da Colecção Berardo;
d) Todo o restante património, nomeadamente as obras adquiridas através do fundo de aquisições ou por doações ou legados, reverte a favor do Estado, sem prejuízo do disposto na parte final da alínea c) anterior.- As obras de arte compradas com recurso ao fundo de aquisições podem ser adquiridas por José Manuel Rodrigues Berardo ou por quem ele venha a indicar, pelo respectivo preço de aquisição, sendo deduzida a parte do preço que constituiu a sua participação.
Bem… sendo assim, não quererá a Ministra fazer mais um pequeno recuo, para se colocar numa posição em que não esteja permanentemente a dar tiros nos próprios pés? É que, para quem vai estando atento, neste momento, a ausência de resposta a provocações deste género por parte da Ministra (um misto de arrogância ignorante com ignorância arrogante), é simplesmente um sintoma crescente (gritante) da sua irrelevância política.
Em jeito de nota de rodapé, destacaria ainda o facto do próprio Presidente da Comissão ter tentado, sem grande êxito, explicar à Ministra que ela não tinha percebido o conteúdo da primeira intervenção da deputada e que, por isso, o clamor por provas de que ela tivesse mentido ou insultado o sector eram descabidas. Nesse aspecto, também, a Ministra aproveitou para enfiar um gigantesco barrete— a deputada referia-se ao “discurso da subsidio-dependência [que] é mentiroso e insultuoso”.
EDIT: este post tinha um vídeo do Youtube que, entretanto deixou de estar disponível.