Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?

Nota prévia: confesso-me espectador atento e adepto do formato do Daily Show, de Jon Stewart, que me parece parte integrante dos bocados mais saudáveis da democracia norte-americana. A mediatização da sociedade e da política, muito mais (doentia e) profunda por lá, mas já um fenómeno global a que não escapamos, precisam não só duma comunicação social ágil e capaz de trabalhar bem nas várias velocidades— do “soundbyte” directo e instantâneo, à longa reportagem e investigação profunda, passando pela notícia minimamente documentada—, mas também de sistemas de “desmontagem rápida” dos episódios mais ou menos caricatos que poluem o próprio espaço público da comunicação, muitas vezes, simplesmente por falta de gente atenta, com tempo e visibilidade. Essa desmontagem rápida é, muitas vezes, mais eficaz com recurso ao humor e à sátira, como faz Stewart, num formato que já foi imitado em Portugal pelo Gato Fedorento, mas que tem dificuldade em se afirmar, já que não temos os necessários alicerces: a nossa comunicação social tem imensa dificuldade em garantir níveis mínimos de cobertura noticiosa, a investigação jornalística anda pelas ruas da amargura, não temos uma cultura mínima de escrutínio contínuo e consequente da actividade de ninguém, nem dos mais altos responsáveis políticos, por exemplo, pelo que esforços de sátira e desmontagem cómica do quotidiano se tornam tarefas virtualmente impossíveis.

Ainda assim, a propósito da última audição da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República (pode ser vista na íntegra aqui), recheada de momentos saborosos para o amante da sátira, não resisti a imaginar a estrutura dum sketch intitulado “Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?“. Para quem tem acompanhado a agenda política e cultural das últimas semanas, não é novidade nenhuma que há uma deputada do Bloco de Esquerda, de seu nome Catarina Martins, que tem irritado frequentemente a Ministra, merecendo mesmo o Bloco a acusação de “liderar o protesto dos agentes culturais“— que foi mais uma forma de insultar os artistas na sua autonomia cívica e legitimidade de protesto. A intervenção que muito irritou a Ministra foi esta:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lR_elpFrTN8[/youtube]

Era por isso com alguma expectativa que se aguardava o encontro directo entre a Ministra e a deputada, nesta recente audição, já posterior ao anúncio de que, afinal, o Ministério da Cultura ia cumprir os contratos assinados (a “grande vitória” do Ministério da Cultura que, para muitas pessoas é apenas a correcção dum erro escandaloso). Para espanto de quem acha que isto da política é uma coisa de jogos florais e quejandos, a deputada do Bloco de Esquerda não se deu por satisfeita e pressionou a Ministra, com alguma veemência:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-di6O6b-D8k[/youtube]

Esta foi, aliás, a segunda intervenção da deputada nesta audição e todos lamentamos que o Bloco não mostre nos seus clipes no YouTube todas as intervenções e, mais do que isso, as reacções ou falta delas, pelo que convém ver o que se passou de facto na audição— que, repito, pode ser vista na íntegra aqui.

Especialmente relevante para um analista de sofá seria o primeiro confronto, em que a deputada levanta o problema dos cortes a 100% nos fundos de aquisição, falando explicitamente do problema de Serralves, referindo-se à colecção de Arte Contemporânea para a qual o Estado contribui— e que o Estado põe em causa com esta decisão— como uma “colecção pública”, no sentido em que, apesar da sua forma jurídica, uma Fundação privada, existe a garantia de que “se a Fundação de Serralves deixar de existir, de hoje para amanhã, a colecção reverte para o Estado” (palavras da deputada).

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Q1k8ryTZnfM[/youtube]

Reage a Ministra com um vitorioso “a colecção é privada” e “a senhora deputada deve verificar melhor os estatutos”. Ora toma que já almoçaste, deputada irritante do partido radical e nunca satisfeito. Toma, embrulha e mete na tulha! E siga a rusga, mantendo sempre a Fundação de Serralves e a Fundação Berardo bem juntinhas, a bem da confusão geral e, com um jeitinho e alguns vasos comunicantes, o disparate polémico da Fundação Berardo fica diluído no prestígio e solidez incontestada da Fundação de Serralves.
Ainda por cima, para vergonha pública maior da deputada, não há sequer possibildade de responder, já que quem está a ser ouvido nesta audição é a Ministra e não os deputados. BUM!, diria o Jon Stewart,

Mas não deixamos de nos interrogar como é que uma deputada que tem dado tão bem conta de si se deixa apanhar nesta gaffe flagrante e, para a ajudar, vamos ver o que dizem de facto, os porventura intrincados e subtis estatutos da Fundação de Serralves, que terão induzido em erro a inexperiente parlamentar:

CAPÍTULO V
Extinção da Fundação

Artigo 32º

  1. Extinta a Fundação, o seu património reverterá integralmente para o Estado.

Ups. Não foi exactamente isto que a deputada disse? Quer dizer que a Ministra da Cultura acusou a deputada, em sede de Comissão Parlamentar, de falta de informação e/ou de faltar à verdade, sem nenhum fundamento e munida apenas duma enorme cara de pau? Ou estarão os estatutos da Fundação Berardo elaborados da mesma forma, pelo que o destaque dado pela deputada bloquista é, em si mesmo, demagógico e merecedor de repreensão?

CAPÍTULO V
Dissolução e liquidação da Fundação

Artigo 30º

Dissolução da Fundação

  1. Em caso de impossibilidade, por qualquer razão, de obtenção dos objectivos para que foi constituída, a Fundação dissolve-se nos termos legais, constituindo-se o conselho de administração em comissão liquidatária.
  2. Extinta a Fundação, o respectivo património será partilhado nos seguintes termos:
    a) O direito de usufruto do centro de exposições do Centro Cultural de Belém extingue-se, reassumindo a Fundação do Centro Cultural de Belém a sua posseplena e gestão;
    b) O comodato extingue-se, reassumindo a Associação Colecção Berardo a posse plena e gestão da Colecção Berardo, caso a essa data o Estado não tenha exercido a opção de compra;
    c) Caso já tenha exercido a opção, o património reverte a favor do Estado, que se obriga a integrar em projecto museológico já constituído ou a constituir preservando a memória da Colecção Berardo;
    d) Todo o restante património, nomeadamente as obras adquiridas através do fundo de aquisições ou por doações ou legados, reverte a favor do Estado, sem prejuízo do disposto na parte final da alínea c) anterior.
  3. As obras de arte compradas com recurso ao fundo de aquisições podem ser adquiridas por José Manuel Rodrigues Berardo ou por quem ele venha a indicar, pelo respectivo preço de aquisição, sendo deduzida a parte do preço que constituiu a sua participação.

Bem… sendo assim, não quererá a Ministra fazer mais um pequeno recuo, para se colocar numa posição em que não esteja permanentemente a dar tiros nos próprios pés? É que, para quem vai estando atento, neste momento, a ausência de resposta a provocações deste género por parte da Ministra (um misto de arrogância ignorante com ignorância arrogante), é simplesmente um sintoma crescente (gritante) da sua irrelevância política.

Em jeito de nota de rodapé, destacaria ainda o facto do próprio Presidente da Comissão ter tentado, sem grande êxito, explicar à Ministra que ela não tinha percebido o conteúdo da primeira intervenção da deputada e que, por isso, o clamor por provas de que ela tivesse mentido ou insultado o sector eram descabidas. Nesse aspecto, também, a Ministra aproveitou para enfiar um gigantesco barrete— a deputada referia-se ao “discurso da subsidio-dependência [que] é mentiroso e insultuoso”.

EDIT: este post tinha um vídeo do Youtube que, entretanto deixou de estar disponível.

O que é que se chama a um país em que a palavra dum ministro vale zero?

Várias notícias podiam complementar este longo título já que, infelizmente, sobram-nos exemplos, neste país, da falta de respeito que o Estado tem por si próprio. Mas hoje, dou por mim a perguntar isto a propósito da notícia do Público sobre os perigos que corre a Academia Contemporânea do Espectáculo e o Teatro do Bolhão por terem confiado no compromisso do Ministro da Cultura relativo à comparticipação do Estado nas obras do Solar do Conde do Bolhão. Segundo a notícia, o projecto submetido a financiamento no âmbito do QREN e considerado de “mérito superior” pela CCDR-N, contava da parte do Ministério da Cultura com a comparticipação de 300 mil euros que o anterior ministro, Pinto Ribeiro, garantiu à ACE, mas o Ministério da Cultura afirma que “formalmente não há indicações”, que é, obviamente, uma forma de, sem negarem a versão da ACE, sacudirem a água do capote.

Sem esta comparticipação do MC, as obras no Solar do Conde do Bolhão, um projecto antigo e tão necessário para a cidade do Porto, estão seriamente comprometidas. Infelizmente, somos também todos obrigados a aprender (de novo) que a palavra dum ministro não tem qualquer valor e que isso já não constitui sequer sinal de alarme político ou social.

Que raio de tourada é esta?

Como diz a Catarina, podia ser uma piada, mas não é: O Conselho Nacional de Cultura, na mesma altura em que é reactivado e passa finalmente a ter uma secção dedicada às Artes, passa também a ter uma secção dedicada à Tauromaquia (ver notícia no Público). O cumprimento dum desígnio relativamente elementar— a reactivação dum importante órgão consultivo e de articulação da relação dos agentes culturais com o Estado— fica assim associado a um momento de surrealismo a vários títulos ofensivos para sectores culturais (ligados a tradições ou não) que nunca mereceram tal atenção. Pense-se por exemplo na representatividade das ciências e/ou da cultura científica no Conselho Nacional de Cultura. Pense-se nas religiões, reduzidas a um representante da Conferência Episcopal Portuguesa.

O plenário do CNC é composto pelos membros do Governo com competências na área da Cultura, pelos presidentes das secções especializadas, por um representante do Centro Português de Fundações, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Nacional de Consumo, da Conferência Episcopal Portuguesa e, ainda, pelas 10 individualidades de reconhecido mérito representativas das várias áreas da Cultura agora designadas pela Ministra da Cultura.

As 10 individualidades são:

  1. o ensaísta Eduardo Lourenço
  2. o arquitecto Siza Vieira
  3. o musicólogo Rui Vieira Nery
  4. o programador e ex-bailarino Jorge Salavisa
  5. o encenador Ricardo Pais
  6. a escritora Inês Pedrosa
  7. a jornalista Paula Moura Pinheiro
  8. o ensaísta e programador António Pinto Ribeiro
  9. o crítico de cinema João Lopes
  10. o economista Augusto Mateus

As secções existentes, com as 2 novas criações são (de acordo com o Decreto Regulamentar nº 35/2007 de 29 de Março):

  • a) Secção do Livro e das Bibliotecas
  • b) Secção dos Arquivos
  • c) Secção dos Museus e da Conservação e Restauro
  • d) Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico
  • e) Secção do Cinema e Audiovisual
  • f) Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
  • g) Secção das Artes
  • h) Secção de Tauromaquia

Tudo isto junto, com uma leitura da constituição da Secção das Artes, para ajudar, faz-me rir às gargalhadas, para não chorar. O Conselho Nacional de Cultura ainda não tinha uma Secção das Artes, mas tinha uma para o Cinema e Audiovisual, que não integra, pelos vistos as “Artes”.
A secção das Artes, tem, de resto, uma constituição sui generis (verificar aqui):

Quanto mais informação se recolhe, menos se percebe. Não há artistas/criadores ou seus representantes na secção de Artes, com a honrosa excepção dos arquitectos e designers que têm lugar assegurado. Na dança, é menos claro, já que a REDE, é uma “associação de estruturas empregadoras”. De resto, há dúvidas que, para um tipo como eu, são absolutamente esmagadoras: qual é o lugar da Música no CNC? Não há representantes de Orquestras, a Fundação Casa da Música fica de fora… o facto da actual Ministra vir desta área invalida a sua legítima representação nos órgãos consultivos? Porquê?

Fora isso, a importância dada à Tauromaquia através da criação da sua secção é completamente descabida e contrária ao natural rumo da história (concordo com a Catarina e com o Bloco de Esquerda) e um tipo não pode deixar de pensar o que é que acontece a um país em que, num órgão consultivo do Ministério da Cultura, um representante do Sindicato Nacional dos Toureiros Portugueses ou da Associação Nacional de Grupos de Forcados, está no mesmo patamar dos representantes dos Teatros Nacionais e mais próximo do plenário do CNC do que um representante duma Orquestra ou duma Associação Científica (sem nenhum lugar assegurado em nenhuma secção).

E posto isto em termos que até os aficionados da tourada serão capazes de perceber: o Ministério da Cultura deve consultar um toureiro ou um forcado numa estrutura que não consulta nenhum chefe de cozinha (ou alguém ligado à gastronomia), nenhum futebolista (ou alguém ligado ao desporto) nem ninguém ligado ao artesanato?

Que raio de tourada é esta?

Entretanto, já existe uma petição contra a criação da secção de Tauromaquia no CNC. Eu faria mais umas:

  • pela inclusão de representantes de criadores/artistas, na secção de Artes
  • pela inclusão da Música na Secção de Artes ou em secção autónoma, se não nos quiserem misturar com os “artistas” a sério
  • pela criação duma Secção de Ciência
  • pela criação duma Secção de Desporto
  • pela criação duma Secção de Tradições, incluindo artesanato, folclore, gastronomia e, quem sabe, tauromaquia

Ou então uma só: pela utilização de vulgar bom senso e cultura na reestruturação e reactivação do Conselho Nacional de Cultura, consultando, previamente, pessoas com um bocadinho das duas coisas (cultura e bom senso) na criação de novas secções especializadas e/ou na reestruturação das existentes. É pedir demais?