Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?

Nota prévia: confesso-me espectador atento e adepto do formato do Daily Show, de Jon Stewart, que me parece parte integrante dos bocados mais saudáveis da democracia norte-americana. A mediatização da sociedade e da política, muito mais (doentia e) profunda por lá, mas já um fenómeno global a que não escapamos, precisam não só duma comunicação social ágil e capaz de trabalhar bem nas várias velocidades— do “soundbyte” directo e instantâneo, à longa reportagem e investigação profunda, passando pela notícia minimamente documentada—, mas também de sistemas de “desmontagem rápida” dos episódios mais ou menos caricatos que poluem o próprio espaço público da comunicação, muitas vezes, simplesmente por falta de gente atenta, com tempo e visibilidade. Essa desmontagem rápida é, muitas vezes, mais eficaz com recurso ao humor e à sátira, como faz Stewart, num formato que já foi imitado em Portugal pelo Gato Fedorento, mas que tem dificuldade em se afirmar, já que não temos os necessários alicerces: a nossa comunicação social tem imensa dificuldade em garantir níveis mínimos de cobertura noticiosa, a investigação jornalística anda pelas ruas da amargura, não temos uma cultura mínima de escrutínio contínuo e consequente da actividade de ninguém, nem dos mais altos responsáveis políticos, por exemplo, pelo que esforços de sátira e desmontagem cómica do quotidiano se tornam tarefas virtualmente impossíveis.

Ainda assim, a propósito da última audição da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República (pode ser vista na íntegra aqui), recheada de momentos saborosos para o amante da sátira, não resisti a imaginar a estrutura dum sketch intitulado “Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?“. Para quem tem acompanhado a agenda política e cultural das últimas semanas, não é novidade nenhuma que há uma deputada do Bloco de Esquerda, de seu nome Catarina Martins, que tem irritado frequentemente a Ministra, merecendo mesmo o Bloco a acusação de “liderar o protesto dos agentes culturais“— que foi mais uma forma de insultar os artistas na sua autonomia cívica e legitimidade de protesto. A intervenção que muito irritou a Ministra foi esta:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lR_elpFrTN8[/youtube]

Era por isso com alguma expectativa que se aguardava o encontro directo entre a Ministra e a deputada, nesta recente audição, já posterior ao anúncio de que, afinal, o Ministério da Cultura ia cumprir os contratos assinados (a “grande vitória” do Ministério da Cultura que, para muitas pessoas é apenas a correcção dum erro escandaloso). Para espanto de quem acha que isto da política é uma coisa de jogos florais e quejandos, a deputada do Bloco de Esquerda não se deu por satisfeita e pressionou a Ministra, com alguma veemência:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-di6O6b-D8k[/youtube]

Esta foi, aliás, a segunda intervenção da deputada nesta audição e todos lamentamos que o Bloco não mostre nos seus clipes no YouTube todas as intervenções e, mais do que isso, as reacções ou falta delas, pelo que convém ver o que se passou de facto na audição— que, repito, pode ser vista na íntegra aqui.

Especialmente relevante para um analista de sofá seria o primeiro confronto, em que a deputada levanta o problema dos cortes a 100% nos fundos de aquisição, falando explicitamente do problema de Serralves, referindo-se à colecção de Arte Contemporânea para a qual o Estado contribui— e que o Estado põe em causa com esta decisão— como uma “colecção pública”, no sentido em que, apesar da sua forma jurídica, uma Fundação privada, existe a garantia de que “se a Fundação de Serralves deixar de existir, de hoje para amanhã, a colecção reverte para o Estado” (palavras da deputada).

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Q1k8ryTZnfM[/youtube]

Reage a Ministra com um vitorioso “a colecção é privada” e “a senhora deputada deve verificar melhor os estatutos”. Ora toma que já almoçaste, deputada irritante do partido radical e nunca satisfeito. Toma, embrulha e mete na tulha! E siga a rusga, mantendo sempre a Fundação de Serralves e a Fundação Berardo bem juntinhas, a bem da confusão geral e, com um jeitinho e alguns vasos comunicantes, o disparate polémico da Fundação Berardo fica diluído no prestígio e solidez incontestada da Fundação de Serralves.
Ainda por cima, para vergonha pública maior da deputada, não há sequer possibildade de responder, já que quem está a ser ouvido nesta audição é a Ministra e não os deputados. BUM!, diria o Jon Stewart,

Mas não deixamos de nos interrogar como é que uma deputada que tem dado tão bem conta de si se deixa apanhar nesta gaffe flagrante e, para a ajudar, vamos ver o que dizem de facto, os porventura intrincados e subtis estatutos da Fundação de Serralves, que terão induzido em erro a inexperiente parlamentar:

CAPÍTULO V
Extinção da Fundação

Artigo 32º

  1. Extinta a Fundação, o seu património reverterá integralmente para o Estado.

Ups. Não foi exactamente isto que a deputada disse? Quer dizer que a Ministra da Cultura acusou a deputada, em sede de Comissão Parlamentar, de falta de informação e/ou de faltar à verdade, sem nenhum fundamento e munida apenas duma enorme cara de pau? Ou estarão os estatutos da Fundação Berardo elaborados da mesma forma, pelo que o destaque dado pela deputada bloquista é, em si mesmo, demagógico e merecedor de repreensão?

CAPÍTULO V
Dissolução e liquidação da Fundação

Artigo 30º

Dissolução da Fundação

  1. Em caso de impossibilidade, por qualquer razão, de obtenção dos objectivos para que foi constituída, a Fundação dissolve-se nos termos legais, constituindo-se o conselho de administração em comissão liquidatária.
  2. Extinta a Fundação, o respectivo património será partilhado nos seguintes termos:
    a) O direito de usufruto do centro de exposições do Centro Cultural de Belém extingue-se, reassumindo a Fundação do Centro Cultural de Belém a sua posseplena e gestão;
    b) O comodato extingue-se, reassumindo a Associação Colecção Berardo a posse plena e gestão da Colecção Berardo, caso a essa data o Estado não tenha exercido a opção de compra;
    c) Caso já tenha exercido a opção, o património reverte a favor do Estado, que se obriga a integrar em projecto museológico já constituído ou a constituir preservando a memória da Colecção Berardo;
    d) Todo o restante património, nomeadamente as obras adquiridas através do fundo de aquisições ou por doações ou legados, reverte a favor do Estado, sem prejuízo do disposto na parte final da alínea c) anterior.
  3. As obras de arte compradas com recurso ao fundo de aquisições podem ser adquiridas por José Manuel Rodrigues Berardo ou por quem ele venha a indicar, pelo respectivo preço de aquisição, sendo deduzida a parte do preço que constituiu a sua participação.

Bem… sendo assim, não quererá a Ministra fazer mais um pequeno recuo, para se colocar numa posição em que não esteja permanentemente a dar tiros nos próprios pés? É que, para quem vai estando atento, neste momento, a ausência de resposta a provocações deste género por parte da Ministra (um misto de arrogância ignorante com ignorância arrogante), é simplesmente um sintoma crescente (gritante) da sua irrelevância política.

Em jeito de nota de rodapé, destacaria ainda o facto do próprio Presidente da Comissão ter tentado, sem grande êxito, explicar à Ministra que ela não tinha percebido o conteúdo da primeira intervenção da deputada e que, por isso, o clamor por provas de que ela tivesse mentido ou insultado o sector eram descabidas. Nesse aspecto, também, a Ministra aproveitou para enfiar um gigantesco barrete— a deputada referia-se ao “discurso da subsidio-dependência [que] é mentiroso e insultuoso”.

EDIT: este post tinha um vídeo do Youtube que, entretanto deixou de estar disponível.

No meio da tragédia, um instante de orgulho familiar

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=7FbIBN2-oMs[/youtube]

Ouço a minha irmã na Assembleia da República e o seu brilhantismo chega a fazer-me esquecer, ainda que por instantes, a gravidade da situação criada pelas opções deste Ministério da Cultura.

«Para poupar o equivalente a três quilómetros de auto-estrada, este Governo decidiu colocar todo o sector cultural em risco. E porque o próprio Ministério da Cultura— qual comissão liquidatária do sector— tem promovido um discurso populista e demagógico de ataque à cultura e aos seus profissionais não será demais esclarecer o que está em causa:o Ministério da Cultura assina contratos com estruturas privadas a quem delega prossecução de políticas públicas e o que o Ministério propõe agora é não cumprir estes contratos. E isto é inédito!

(…)

Todos os cortes são retroactivos porque se referem a contratos já assinados e portanto correspondem a compromissos que os privados já assumiram. E todos os cortes têm efeito irreversíveis: as estruturas que se desmobilizam agora não conseguirão refazer-se.

(…)

Desistir do sector da Cultura é desisitir de uma ideia de futuro para o país.»

E, no registo de intervenção não escrita, também dá gosto. Reparem:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ejl5LdxBbcU[/youtube]

E directamente na cara da Ministra da Cultura, fazendo-a encostar às cordas:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lR_elpFrTN8[/youtube]

«Vai ou não o Ministério da Cultura cumprir os contratos assinados no âmbito dos concursos da Direcção Geral das Artes e do Instituto do Cinema e do Audiovisual? Lembro que a assinatura destes contratos são a única coisa a que o sector cultural se pode agarrar, de fixo, num Ministério da Cultura cada vez com menos fundos e cada vez com menos critérios. E a partir do momento em que nem os contratos assinados valem, nada vale neste sector. (…) Os contratos eram quase nada e era tudo o que existe. E portanto, senhora Ministra, vai ou não cumprir os contratos assinados pelo Ministério da Cultura?»

Tenho pena de não ter tido ainda acesso à (eventual) resposta da Ministra.

EXTRA: A Ministra parece ter ficado »visivelmente irritada», segundo o Público, e cai mesmo na dupla asneira de acusar o Bloco de «liderar o protesto dos agentes culturais»— numa demonstração de paternalismo e infantilização do sector que os agentes culturais não poderão deixar passar impunemente— e exigir “sangue”, leia-se, querer que lhe mostrem casos concretos de gente que perde o emprego como consequência destes cortes, que considera estarem a ser empolados.