diário de bordo

A Ministra da Cultura, ao sugerir que o Fantasporto se passe a realizar no futuro e hipotético pólo do Porto da Cinemateca Portuguesa, na Casa das Artes (ver notícia do Público) mostra uma de duas coisas: ou não conhece, ou não respeita um dos mais importantes festivais de cinema do país que, com as suas 30 edições já merecia algum respeito.

Sobre o futuro do Fantasporto devia falar-se de forma clara no imperativo cívico que é a sua realização num equipamento cultural público de dimensão apropriada como é o Teatro Municipal Rivoli. E devia aproveitar-se essa clareza para explicar aos energúmenos que teimam em não perceber que este é um dos muitíssimos motivos para combater ferozmente as estratégias de privatização de espaços como este.

Infelizmente, a Ministra da Cultura que, como o Fantasporto, tem idade para ter juízo e merecer respeito, mostra aqui, como noutros acontecimentos recentes (1) (2), que lhe falta coragem, bom senso e, quiçá, cultura.

Como diz a Catarina, podia ser uma piada, mas não é: O Conselho Nacional de Cultura, na mesma altura em que é reactivado e passa finalmente a ter uma secção dedicada às Artes, passa também a ter uma secção dedicada à Tauromaquia (ver notícia no Público). O cumprimento dum desígnio relativamente elementar— a reactivação dum importante órgão consultivo e de articulação da relação dos agentes culturais com o Estado— fica assim associado a um momento de surrealismo a vários títulos ofensivos para sectores culturais (ligados a tradições ou não) que nunca mereceram tal atenção. Pense-se por exemplo na representatividade das ciências e/ou da cultura científica no Conselho Nacional de Cultura. Pense-se nas religiões, reduzidas a um representante da Conferência Episcopal Portuguesa.

O plenário do CNC é composto pelos membros do Governo com competências na área da Cultura, pelos presidentes das secções especializadas, por um representante do Centro Português de Fundações, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Nacional de Consumo, da Conferência Episcopal Portuguesa e, ainda, pelas 10 individualidades de reconhecido mérito representativas das várias áreas da Cultura agora designadas pela Ministra da Cultura.

As 10 individualidades são:

1. o ensaísta Eduardo Lourenço
2. o arquitecto Siza Vieira
3. o musicólogo Rui Vieira Nery
4. o programador e ex-bailarino Jorge Salavisa
5. o encenador Ricardo Pais
6. a escritora Inês Pedrosa
7. a jornalista Paula Moura Pinheiro
8. o ensaísta e programador António Pinto Ribeiro
9. o crítico de cinema João Lopes
10. o economista Augusto Mateus

As secções existentes, com as 2 novas criações são (de acordo com o Decreto Regulamentar nº 35/2007 de 29 de Março):

• a) Secção do Livro e das Bibliotecas
• b) Secção dos Arquivos
• c) Secção dos Museus e da Conservação e Restauro
• d) Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico
• e) Secção do Cinema e Audiovisual
• f) Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
• g) Secção das Artes
• h) Secção de Tauromaquia

Tudo isto junto, com uma leitura da constituição da Secção das Artes, para ajudar, faz-me rir às gargalhadas, para não chorar. O Conselho Nacional de Cultura ainda não tinha uma Secção das Artes, mas tinha uma para o Cinema e Audiovisual, que não integra, pelos vistos as “Artes”.
A secção das Artes, tem, de resto, uma constituição sui generis (verificar aqui):

• o Director Geral das Artes, que preside
• o Inspector Geral das Actividades Culturais
• um representante do Organismo de Produção Artística E.P.E (São Carlos e CNB)
• um representante do Teatro Nacional D. Maria II E.P.E
• um representante do Teatro Nacional S. João E.P.E
• um representante do Ministério da Educação
• um representante do Turismo de Portugal, I.P.
• um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses
• um representante da Fundação de Serralves
• um representante da Fundação Centro Cultural de Belém
• um representante do Centro Português de Design
• um representante da Ordem dos Arquitectos
• um representante da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
• um representante da Associação Portuguesa de Galeristas de Arte
• seis individualidades de reconhecido mérito, tendo em conta a sua experiência e conhecimento em matérias relacionadas com as artes e as indústrias criativas

Quanto mais informação se recolhe, menos se percebe. Não há artistas/criadores ou seus representantes na secção de Artes, com a honrosa excepção dos arquitectos e designers que têm lugar assegurado. Na dança, é menos claro, já que a REDE, é uma “associação de estruturas empregadoras”. De resto, há dúvidas que, para um tipo como eu, são absolutamente esmagadoras: qual é o lugar da Música no CNC? Não há representantes de Orquestras, a Fundação Casa da Música fica de fora… o facto da actual Ministra vir desta área invalida a sua legítima representação nos órgãos consultivos? Porquê?

Fora isso, a importância dada à Tauromaquia através da criação da sua secção é completamente descabida e contrária ao natural rumo da história (concordo com a Catarina e com o Bloco de Esquerda) e um tipo não pode deixar de pensar o que é que acontece a um país em que, num órgão consultivo do Ministério da Cultura, um representante do Sindicato Nacional dos Toureiros Portugueses ou da Associação Nacional de Grupos de Forcados, está no mesmo patamar dos representantes dos Teatros Nacionais e mais próximo do plenário do CNC do que um representante duma Orquestra ou duma Associação Científica (sem nenhum lugar assegurado em nenhuma secção).

E posto isto em termos que até os aficionados da tourada serão capazes de perceber: o Ministério da Cultura deve consultar um toureiro ou um forcado numa estrutura que não consulta nenhum chefe de cozinha (ou alguém ligado à gastronomia), nenhum futebolista (ou alguém ligado ao desporto) nem ninguém ligado ao artesanato?

Que raio de tourada é esta?

Entretanto, já existe uma petição contra a criação da secção de Tauromaquia no CNC. Eu faria mais umas:

• pela inclusão de representantes de criadores/artistas, na secção de Artes
• pela inclusão da Música na Secção de Artes ou em secção autónoma, se não nos quiserem misturar com os “artistas” a sério
• pela criação duma Secção de Ciência
• pela criação duma Secção de Desporto
• pela criação duma Secção de Tradições, incluindo artesanato, folclore, gastronomia e, quem sabe, tauromaquia

Ou então uma só: pela utilização de vulgar bom senso e cultura na reestruturação e reactivação do Conselho Nacional de Cultura, consultando, previamente, pessoas com um bocadinho das duas coisas (cultura e bom senso) na criação de novas secções especializadas e/ou na reestruturação das existentes. É pedir demais?

Foi hoje lançado o Pordata, um novo portal apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que “prevê disponibilizar os dados estatísticos em três fases principais: para Portugal (1.ª fase), para Portugal e países da UE 27 (2.ª fase) e para as regiões e municípios portugueses (3.ª fase). O vector comum a toda a informação apresentada é o tempo. Publicada sob a forma de séries cronológicas, a informação incide sobre um longo período, que se inicia, sempre que possível, em 1960 e se prolonga até à actualidade.”

Ainda não tive tempo para me debruçar em detalhe, mas é evidente que este será um serviço muitíssimo útil, principalmente, a partir do momento em que algumas pessoas começarem a fazer alguma coisa com os dados, como refere (e bem) o Alex Gamela.

Por curiosidade, fui dar uma espreitadela e deixo aqui um exemplo do tipo de informação que agora é fácil de encontrar, graças ao Pordata:

• entre 1987 e 2005, as despesas totais em Cultura, realizadas pelas Câmaras Municipais cresceram sempre, de pouco menos de 40 mil euros em 87 até mais de 910 mil euros, em 2005; em menos de 20 anos, multiplicou-se por mais de 20 esta verba
• depois de 2005 (ano de eleições), esta verba decresceu significativamente; 2005 = 913 mil, 2006 = 802 mil, 2007 = 791 mil e 2008 = 863 mil
• pegando só no ano de 2008, vemos que neste capítulo das despesas correntes das Câmaras Municipais, o desporto (que tem a fatia de leão) representa 10 vezes mais despesa que as artes cénicas (o parente pobre), numa relação de 183 mil para 18 mil euros

São pedacinhos de informação descontextualizados que não têm qualquer tipo de valor. Postos no contexto certo, talvez permitissem perceber que, a partir de determinada altura, a cultura passou a ser de forma mais clara, um instrumento de promoção das cidades e dos seus poderes, vendo o seu financiamento aumentado, mas dependente de ciclos eleitorais. Ou talvez permitissem ajudar a clarificar a (falta de) estratégia e política cultural a nível local, reflexo dum défice nacional e a estabelecer as bases para uma discussão séria sobre quais as áreas de investimento cultural prioritário. Uma coluna de dados com particular interesse, é a que diz respeito à despesa corrente em recintos culturais (única parcela que fica abaixo das despesas em artes cénicas) e o que isso significa na inexistência de redes de circulação e descentralização da fruição cultural.

Como vêem, um acesso superficial e de poucos minutos aos dados já compilados, mostra bem a utilidade desta plataforma. Com o tempo, e com as ferramentas já disponíveis, temos todas as condições para ficar a conhecer melhor o país e discuti-lo com base em alguma realidade.

Obrigado aos promotores do Pordata, portanto.

Estive hoje na 1ª sessão do Roteiro sobre Política Cultural promovido pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que contou com a participação de agentes culturais do distrito do Porto e do distrito de Aveiro. Tomei algumas notas para mim e para mais tarde poder fazer um eventual resumo ou balanço. Para já, e por ser de elementar justiça, fica um cumprimento público à primeira responsável pela iniciativa. Obrigado, Catarina.

Porque não é comum conseguir reunir, em tão pouco tempo, um tão grande número de pessoas para debaterem de forma séria, aprofundada e não oportunista (roubo esta expressão ao Francisco Beja) questões de política cultural, apresentadas nos seus diversos níveis, desde o papel dos criadores ao papel do Estado, passando pela participação da sociedade civil e dos privados, pelo perigoso conceito das “indústrias criativas”, pelas responsabilidades dos poderes locais, pela importância da educação e dos media… duas horas e meia de trabalho sério.

E para que fiquem com uma noção da dimensão da tarefa, cá ficam os nomes dos intervenientes (entre cerca de 65 presentes): Catarina Martins (actriz/deputada), Salvador Santos (TNSJ), João Fernandes (Serralves), Pedro Jordão (Teatro Aveirense), Mário Moutinho (Plateia/FITEI), Paula Sequeiros (bibliotecária), João Martins (músico), Francisco Beja (ESMAE - Teatro), Jorge Campos (ESMAE - Audiovisual/Cinema), Pedro Fernandes (CineTeatro de Estarreja), Luísa Moreira (THSC), Carlos Costa (Visões Úteis/Plateia), Eduardo Rocha (produtor CCCAveiro), Jorge Louraço (crítico de teatro), João Luís (Pé de Vento), Ferreira dos Santos (AM Matosinhos, BE).
São os nomes como os apontei e o papel e funções tal como as percebi. Peço desculpa por qualquer gralha.

Curiosamente, ao contrário do que é “moda”, só eu é que estava de computador em punho (vícios antigos) e não havia cá modernices de cobertura no Twitter ou transmissão online. Nem tudo se pode resumir a bojardas de 140 caracteres, está visto. Mas não se pense que isto vai ficar “offline”: em breve vai ser lançado um fórum online para companhar as restantes sessões do Roteiro.

Mantenham-se atentos.

[ACTUALIZADO] Recebi o convite e o apelo à divulgação. Mais uma iniciativa que me parece importante para a real definição de políticas culturais para o país.

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda promove Roteiro sobre Cultura com sessões públicas em todo país. A primeira é no Porto e é dedicada ao Porto e Aveiro, no Teatro Carlos Alberto, no próximo dia 10 de Janeiro, às 18h. O Roteiro também passará por Aveiro.

Uma nova política cultural precisa-se!

Convite

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria, deste modo, de o convidar a estar presente, na primeira sessão pública que tem lugar no dia 10 de Janeiro, no Porto, no Teatro Carlos Alberto, às 18h.

Nesta sessão, e nas que se seguem, debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.

Será ainda criado um fórum online (num endereço Web a divulgar em breve) sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que estará aberto aos contributos de todos os profissionais e interessados nesta área, e será dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Calendário dos encontros [actualizado]:
(sujeito a confirmação)

Janeiro
10 - Porto e Aveiro; às 18h no Teatro Carlos Alberto/Porto
23 - Braga e Viana do Castelo
30 - Coimbra e Viseu

Fevereiro
6 - Vila Real e Bragança
13 - Guarda e Castelo Branco
20 - Santarém e Leiria
29 - Évora, Beja e Portalegre

Março
6 - Faro
16 - Lisboa e Setúbal

Conhecem Robert Wyatt?
A propósito de tudo e de nada, e porque estou a ver Free Will and Testament, um documentário da BBC4 sobre ele, leiam lá isto:

Left On Man

What we call
Freedom in the north
Means our freedom to
Use you

And if you don’t co-operate
We’ll cut off your supply lines

But You’ll be free
To re-connect
If you beg our forgiveness

You say I
Over simplify
Well yes, so did
Albert Einstein

There simply
Is no middle ground
Pentagon uber alles

There never
Was a middle ground
That’s the point I was making

There’s no such
Place as middle ground
(That’s the point we were making)
Left or Right of the equator

(leiam na fonte)

O documentário na íntegra, pode ser visto em www.noisette.nl. Vale a pena.

Richard Dawkins defende nesta conferência TED a afirmação e promoção dum ateísmo militante. Defende que devemos deixar de ser respeitosos e educados no que diz respeito à afirmação das nossas convicções como ateus. Que devemos abandonar a reverência às religiões, imposta social e culturalmente.
Eu, pessoalmente, costumo dizer que não posso aceitar que o facto de ser ateu seja frequentemente tratado como uma ausência de convicções religiosas, que muitas vezes desemboca numa ideia de “neutralidade”:

é ateu => não tem convicções religiosas => a opinião dele não é importante no que à religião diz respeito.

É falso: ser ateu significa ter convicções religiosas, nestes contextos, tão fortes ou mais do que qualquer crente. Como diz Richard Dawkins, “um ateu é alguém que sente por Jeová o mesmo que um católico sente por Thor (…) Somos todos ateus relativamente à maioria dos deuses criados pela humanidade, mas algumas pessoas vão um deus mais além nessa descrença.”

Em Portugal (na Europa, em geral), o quadro não é tão negro como nos EUA:

So, we’ve reached a truly remarkable situation, a grotesque mismatch between the American intelligentsia and the American electorate. A philosophical opinion about the nature of the universe, which is held by the vast majority of top American scientists and probably the majority of the intelligentsia generally, is so abhorrent to the American electorate that no candidate for popular election dare affirm it in public. If I’m right, this means that high office in the greatest country in the world is barred to the very people best qualified to hold it, the intelligentsia, unless they are prepared to lie about their beliefs. To put it bluntly, American political opportunities are heavily loaded against those who are simultaneously intelligent and honest.

O sublinhado é meu.

Mas, até por solidariedade com o povo americano, devemos promover esta afirmação militante do ateísmo e “tirar as luvas”, no que diz respeito ao espaço político que damos à religião. Até para apoiar as sábias palavras do Cardeal Patriarca (que subentendem e dão visibilidade às significativas e desesperadas movimentações contra a secularização/laicização do Estado).

Obrigado ao Dactilógrafo e ao Vitor Azevedo por me terem chamado atenção para esta conferência.

9 DE OUTUBRO, 18:30
CONCENTRAÇÃO FRENTE AO TEATRO SÁ DA BANDEIRA

Recebi o seguinte apelo, via mail e acho importante divulgar:

O Teatro Sá da Bandeira, fundado em 1855 e restruturado em 1877, mantendo ainda os traços arquitectónicos dessa época, é uma das salas mais emblemáticas e históricas do Porto.

A empresa detentora do imóvel colocou-o à venda por 5,5 milhões de euros, não sendo obrigado o futuro proprietário a manter a mesma actividade. No desenrolar dos acontecimentos, surgiram vários interessados, entre os quais, uma empresa que pretende transformá-lo num hotel (mais um; já o nosso antigo Teatro Águia d’Ouro se encontra no processo de transformação em hotel).

O poder político local não se manifesta, mostrando total desprezo pela cultura e por um dos espaços com mais história da cidade! É importante intervir contra um (mais um) crime patrimonial que se encontra prestes a acontecer!

Juntem-se a nós e manifestemos o nosso desagrado! O destino do TSB só pode ser um: ser remodelado e continuar como espaço teatral/musical!

Pela História, pela Cultura, pelo Teatro, mas sobretudo, pelo Porto!

Esta é já uma causa no Facebook e o JPN - Jornalismo Porto Net (UP) publica aqui algumas notáveis reacções à possibilidade de extinção do TSB:

“Ao imaginar aquela sala transformada num hotel tenho um vómito…um daqueles vómitos de raiva que eu tenho e que fazem parte da minha forma de estar”, confessa Simone de Oliveira.

Imagens de Paulo Ricardo, música da FRICS.
Iniciativa do Bloco de Esquerda-Porto.

É recorrente que se assista, nas proximidades do 5 de Outubro a manifestações de movimentos monárquicos, hiper-minoritários na nossa sociedade, mas que têm, vá-se lá perceber porquê, enorme exposição mediática. Este 5 de Outubro não foi excepção e é provável que até ao centenário da República, que se celebra em 2010, este assunto vá ficando em cima da mesa, morno, alimentado pela curiosidade dos media e pela omissão daqueles a quem compete defender a República, nomeadamente o nosso Presidente eleito, Cavaco Silva— saber que podemos eleger um substituto é uma óptima razão para continuar a dizer “Viva a República”, por estes dias.

Uma das exigências recorrentes que os defensores da causa monárquica fazem é a de que a República se sujeite a referendo e, eventualmente retire da Constituição, perguntando-se ao portugueses se preferem a República à Monarquia. A lógica é perversa: vocês que são republicanos e democratas deviam consultar a vontade popular quanto à natureza do regime, dado ele ter sido imposto; seria uma enorme demonstração de espírito democrata dar essa oportunidade ao povo. Mas quantas vezes querem os monárquicos que a República se sujeite a referendo? É que, sem contabilizar os ridículos resultados dos movimentos monárquicos nas nossas eleições (o PPM não chegou aos 15000 votos nestas legislativas, 0,27% das intenções de voto) que, se pode aceitar que não constituam uma forma legítima de referendar o regime, não podemos olhar para a participação nas eleições presidenciais como uma forma de referendo do regime. Alguém que votasse “SIM” à restauração da Monarquia, participaria na eleição do Presidente da República? Acho difícil que se defenda tal ideia. Sendo assim, para poupar dinheiro e a paciência dos eleitores, proque não aceitamos que a participação na eleição do Presidente da República é um indicador da vontade de manter ou alterar o regime?

Olhemos para os dados, disponíveis no site da Comissão Nacional de Eleições:

• 2006 (eleição de Cavaco): 61,53% de participação (ganha a República)
• 2001 (re-eleição de Sampaio): 49,71% de participação (não ganha a República)
• 1996 (eleição de Sampaio): 66,29% de participação (ganha a República)
• 1991 (re-eleição de Soares): 62,16% de participação (ganha a República)
• 1986 2ª volta (eleição de Soares): 77,99% de participação (ganha a República)
• 1986 1ª volta (apuramento de Soares e Freitas): 75,38% de participação (ganha a República)
• 1980 (re-eleição de Ramalho Eanes): 84,39% de participação (ganha a República)
• 1976 (eleição de Ramalho Eanes): 75,47% de participação (ganha a República)

Desde 1976, por 7 vezes se deu oportunidade ao povo para escolher o seu Chefe de Estado, uma das diferenças fundamentais entre República e Monarquia. Nessas 7 vezes, o povo compareceu e pronunciou-se, escolhendo um chefe de estado e, apenas 1 vez, não foi a maioria dos eleitores que participou, por menos de 0,30%. É também evidente que é precisamente quando a escolha do chefe de estado tem maior significado político ou quando a eleição é mais renhida que há maior participação, demonstrando uma vontade clara do povo português em escolher, de facto, o seu chefe de estado pelo voto. Em 2001, quando mais de metade dos portugueses ficaram em casa, ninguém no seu perfeito juízo duvidava da re-eleição de Sampaio, o que se confirmou com os 55,55% dos votos na primeira volta. Mas quando há escolha, o povo pronuncia-se. Com o passar do tempo, a participação tem decrescido, é verdade, mas é desonesto acreditar que há uma vontade de restauração da Monarquia, quando, de forma sistemática, mais de metade dos eleitores (e sem limpeza de cadernos eleitorais) sai de casa para escolher o seu chefe de estado.

Não é um referendo? É claro que não. Mas não servirá como forma de auscultação da vontade popular, no que à forma de regime diz respeito? Por mim, pode servir. E digo mais: se a abstenção nas Presidenciais crescer significativamente, concordo com um referendo à forma de regime, mas não tendo como única alternativa a Monarquia.

E os monárquicos, o que dizem a quem tem repetidamente participado com o seu voto na consolidação da República? Que razões objectivas encontram para justificar a necessidade do referendo?