As escolas não são de papel

No Jardim de Infância que a Maria frequenta, que é da rede pública, os contratos das auxiliares de acção educativa (confesso que não sei se é este o termo exacto que define a função da Mena e da Eliana), termina a 31 de Dezembro e a Câmara Municipal de Aveiro não terá intenções de o renovar, tendo planeado passar essa responsabilidade para as Juntas de Freguesia que, entre isso e a “austeridade”, planeiam recorrer a bolsas do Centro de Emprego para contratar gente por preços mais baixos.

Se as escolas fossem feitas de papel e habitadas por números, tudo parecia fazer sentido, numa altura em que apenas se admitem subtrações ou um aumento substancial dos divisores. Nas listas de deve-haver dos diferentes níveis de poder, as responsabilidades acumulam-se e, entre “delegar” para o nível abaixo ou abandonar funções progressivamente, o país esboroa-se.

O impacto destas decisões vai sendo sentido por comunidades maiores ou mais pequenas, mais ou menos capazes de fazer ouvir a sua voz e reivindicar os seus direitos, mas, nas voragem dos dias, temos pouco tempo para pensar no efeito não-imediato das medidas que se tomam, quando se reduz o país a um balancete estreito.

Perder a noção das prioridades é, nestes tempos de “austeridade”, meio caminho andado para a desgraça. E é o que parece ser o caso nesta tentativa tonta de poupar uns cobres nos míseros salários destas auxiliares, que têm demonstrado, ao longo do tempo, profissionalismo, dedicação e empenho e constituem, com as educadores e o resto da comunidade escolar uma equipa de que todos precisamos para continuar a funcionar como comunidade. A decisão não serve o interesse das crianças, nem da escola como comunidade e as poupanças, a existir, nunca serão capazes de inverter este facto.

E é particularmente ridículo que este tipo de manobras continue a acontecer, enquanto se afirmou veementemente o consenso de que a estabilidade é um dos valores mais importantes no sucesso dos processos de aprendizagem na escola que, por sua vez, é um dos únicos modos eficazes de nos retirar da crise a longo prazo.

O abaixo assinados que fazemos passar a partir de hoje, entre pais, educadores e encarregados de educação das crianças do Jardim de Infância de Santiago, tenta dizer isso e é a nossa forma de nos manifestarmos, para já. Mas as razões que o movem servem para participar activamente e discutir tantas outras decisões pouco inteligentes que se vão fazendo nos diferentes níveis de poder, em áreas de actuação diversas.

ABAIXO ASSINADO DOS PAIS, EDUCADORES E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTIAGO
PELA PROTECÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO SEU TODO

Ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos Ex.mos Sr.es Vereadores da Câmara Municipal de Aveiro,
Aos ilustres representantes eleitos da Assembleia Municipal de Aveiro,
Ao Ex.mo Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Glória,
À Direcção do Agrupamento de Escolas de Aveiro,

Ex.mos S.res:

As notícias trazidas a público no passado dia 4 de Dezembro, no Diário de Aveiro, assim como os esclarecimentos adicionais prestados por vários dos envolvidos, ainda que carecendo de confirmações oficiais, convocam-nos, na qualidade de pais, educadores e encarregados de educação das crianças que frequentam o Jardim de Infância de Santiago, no sentido de obter esclarecimentos rápidos quanto à situação do pessoal não docente que aqui desempenha funções e afirmar, desde já, que quaisquer que sejam os problemas ou constrangimentos que urge resolver, não devem, em nenhum momento ser invertidas as justas prioridades. Ou seja, o superior interesse das crianças que frequentam este estabelecimento de ensino deve ser cuidadosamente acautelado.
Dizem-nos as notícias que os contratos que vinculam o pessoal não docente no Jardim de Infância terminam no dia 31 de Dezembro e que a Câmara Municipal não garante a sua renovação, passando a responsabilidade para a Junta de Freguesia que, previsivelmente, recorrerá a bolsas do Centro de Emprego. Não temos dúvidas que nessas bolsas estará gente capaz e merecedora de vínculos laborais, mas não nos parece fazer sentido, num momento em que a estabilidade dos meios educativos é já um valor consensual e dada a confiança que esta equipa tem merecido por parte de todos, que as profissionais que temos o hábito de tratar pelos nomes, Filomena e Eliana, e com quem partilhamos, no contexto da equipa que a escola estabelece com as famílias, a educação dos nossos filhos e educandos, sejam substituídas desta forma e nesta altura, com prejuízo evidente das crianças, dos restantes profissionais, que se devem adaptar às mudanças na equipa, e da escola, enquanto comunidade.
Compreendemos que, no papel, as medidas que estão a ser implementadas possam parecer simples e eficazes do ponto de vista da gestão dos recursos e da alocação das responsabilidades. Compreendemos que o equilíbrio entre as funções desempenhadas pela administração central e local no domínio da educação seja difícil de manter. Mas nenhuma escola é feita de papel, assim como as crianças que nelas crescem e se desenvolvem ou as pessoas que permitem que esse desenvolvimento acontecem não se podem reduzir à triste condição de número numa lista de deve-haver.
Nós, porque conhecemos as nossas crianças, porque sabemos da importância que tem, para elas, a presença profissional, motivada, empenhada e afectuosa destas pessoas, achamos que temos direito a ser ouvidos neste processo, sabemos que somos parte dele, com ou sem a Vossa iniciativa e desde já afirmamos que, com o que sabemos, não podemos deixar de pensar que, no processo de tomada de decisão, alguém se esqueceu de verificar do que se estava a falar e de compreender que havia um factor determinante que estava a ser esquecido que é, precisamente, o superior interesse das crianças.
E é por isso que assinamos este abaixo-assinado, em que vos pedimos esclarecimentos, mas também acções decisivas no sentido de regularizar esta situação, em nome das crianças que frequentam o Jardim de Infância, a quem não queremos ter que explicar porque é que, depois do Natal, a Mena e a Eliana já não vão estar na escola.

Assinam pais, educadores e encarregados de educação que frequentam o Jardim de Infância de Santiago

Liberdade religiosa

Dou por mim a pensar que, no “Portugal profundo”, liberdade religiosa tem um significado algo particular. Poderá ser a liberdade de ficar no café, ao domingo, enquanto se espera pelos membros da família que vão mesmo à Igreja. Poderá ser a liberdade de sintonizar a TVI, em vez de ir mesmo à Igreja. Ou até a liberdade de fazer zapping entre a TVI e um outro canal (eventualmente com desporto ou “programas populares”).

No fundo, liberdade religiosa, para uma parte significativa da consciência colectiva dos portugueses, é apenas a liberdade de decidir com que intensidade se pratica a religião dominante e a tolerância “histórica” que sempre se alimentou relativamente aos “não-praticantes”, normalmente ilustrada por histórias de “hipocrisia” dos que, em momentos de aflição, se tornaram devotos.

50 anos de Amnistia Internacional

[vimeo]http://www.vimeo.com/24146622[/vimeo]

A causa é valorosa. O vídeo belíssimo e, como se pode constatar no making of, a referência “florida” ao nosso 25 de Abril de 74 é uma escolha consciente e simbólica que muito nos devia honrar e que nos devia dar força para continuar a lutar pelos amanhãs que cantam.

Comunicação Social no seu melhor (sobre a supressão do comboio Porto-Vigo)

A CP decidiu acabar com a ligação ferroviária Porto-Vigo, dando um triste exemplo do que nos espera face às anunciadas privatizações. O Público dá a notícia de que a “CP suprime ligação Porto-Vigo a partir de domingo” e, na página da notícia, podemos ver, nos títulos relacionados, que os “Espanhóis aceitam fim da ligação de comboios Porto-Vigo“, mas que o “Autarca de Vigo lamenta fim da ligação ao Porto“.

Estará o Público a pôr em causa a nacionalidade do autarca de Vigo ou a alertar para as diferentes perspectivas entre o poder político local e a população? Nada disso: os “espanhóis” a que se refere o título acerca da aceitação deste fim anunciado, referem-se à Renfe, a operadora ferroviária espanhola.

Qual será o critério editorial que justifica estes títulos?

Contribuição para o Debate Aberto, no Esquerda.net

O Bloco tem que reflectir e tem que fazer muita coisa*

Tenho acompanhado com interesse uma parte significativa da reflexão que se vai fazendo e sublinho os apelos à necessidade de reflectir sobre as causas mais profundas da derrota da esquerda, em geral, e do Bloco de Esquerda, em particular. A possibilidade de participar num debate aberto, promovido pela Mesa Nacional é, por isso, algo que prezo especialmente e que espero sirva para convocar em quantidade, diversidade e qualidade, vozes lúcidas de esquerda.

É particularmente difícil, nesta altura em que parte do ruído gerado pela comunicação social e eventualmente mal gerido pela estrutura do Bloco e alguns dos seus protagonistas, se sobrepõe à reflexão real, compreender algumas vozes de militantes do Bloco que criticam os “ziguezagues” estratégicos dos últimos tempos. Não que não compreenda do que falam, mas porque me parece que os que criticam os “zigs” não são os mesmos que criticam os “zags” e estão mesmo na origem destes últimos. E vice-versa. E, sendo a diversidade enérgica de opiniões no interior do Bloco a sua principal riqueza, custa-me constatar que, até certo ponto, os bons resultados eleitorais tenham servido os interesses de todos os seus sectores, que se apresentam muitas vezes como portadores da legitimidade eleitoral “toda” do Bloco, enquanto que os maus resultados parecem ser usados como arma de arremesso interno, dizendo uns que o espaço natural do Bloco é mais ao centro (culpando os zags), outros que o Bloco tem que clarificar e radicalizar o discurso à esquerda (culpando os zigs).

A mim parece-me evidente que o Bloco tem que reflectir e tem que fazer muita coisa. Parece-me também evidente que, nesse exercício, não pode deixar de ser um espaço de liberdade e convergência da(s) esquerda(s) divergente(s), mas tem que encontrar formas mais claras e eficazes de comunicar interna e externamente, porque há um desfasamento entre as convicções do(s) eleitorado(s) e da(s) militância(s), natural e presente em quase todos os partidos, que no Bloco se articula de forma difícil com a energia da discussão interna e com a sua desequilibrada visibilidade pública.

Por outro lado, também acho que é preciso enquadrar toda esta reflexão, considerando a verdadeira natureza do último resultado eleitoral do Bloco. Pessoalmente, não acho que o resultado nestas eleições tenha sido catastrófico, na exacta medida em que senti que o anterior tinha sido excepcional. Ou seja, acho que é chegado o momento de compreender que o Bloco não se pode deixar deslumbrar, confundir eleitores com militantes e iniciar uma artificial guerra de facções. Creio que este é o tempo de se convocarem as vozes que dão força real ao Bloco para uma reflexão tão profunda quanto serena e razoável acerca do presente e futuro. E essas não são as vozes “barricadas” que fundaram o Bloco numa estratégia de sobrevivência, mas que nunca abandonaram realmente uma qualquer ortodoxia sectária, mas sim as vozes de quem participa activamente e construtivamente (e convictamente) nos entendimentos e nas convergências desta(s) esquerda(s).

São aqueles que estão “reféns da História” que têm mais voz e visibilidade na discussão interna? Preocupa-me se assim for.

Há uma desproporção preocupante entre o peso político e o peso mediático de alguns dos intervenientes na discussão? Não me surpreende, num partido que teve sempre um tratamento “especial” por parte da comunicação social.

Pode o Bloco avançar ou crescer sem a participação das vozes que o “ligam” e que, não sendo filiadas em nenhuma das suas facções, sentem que a sua participação política e a sua liberdade está a passar por ali? Creio que não.

Não sendo militante, não conheço os processos internos, e tenho a certeza que os próximos tempos serão vitais para a expressão social e política desta esquerda em que acredito e confio, pelo que tenho ponderado aderir ao Bloco, para poder fazer parte dessa reflexão e ficar implicado com o seu resultado. Sem perder liberdade e autonomia, mas assumindo um outro tipo de compromisso com esta (minha) esquerda.

Não é que me sinta diminuído perante a possibilidade de participar, na qualidade de cidadão, neste debate aberto que agora se inicia, mas creio que a promoção de novas formas de militância é parte fundamental do futuro do Bloco. Novas militâncias que favoreçam uma ideia de futuro da esquerda, face à promessa de futuros históricos. Novas militâncias que, sem desprezar a história ou os percursos individuais e colectivos, permitam a construção de propostas e discursos que promovam as convergências possíveis à esquerda, articuladas em torno de projectos de acção política e social consequentes e mobilizadores, sem uma dependência excessiva de algumas das chamadas “causas fracturantes” com as suas militâncias apaixonadas, mas fugazes.

O problema que se coloca é, por isso, um problema de (con)vocação e mobilização de vozes livres, que não são necessariamente jovens, não-fundadores ou militantes recentes, mas serão, eventualmente, algumas das vozes mais genuinamente inquietas.

Alguns destes “militantes em potência” estão espalhados um pouco por toda a parte e afirmam-se quer pela consciência e reflexão política, quer pela enérgica participação cívica e social nas mais diversas áreas. A intensidade e/ou o desfasamento das convicções políticas e filiações partidárias de cada uma destas pessoas, ou apenas das suas afirmações públicas, varia ao longo do tempo e é um indicador importante da saúde da democracia e dos partidos, assim como da intensidade das tensões sociais e políticas e, em momentos de rupturas ou, pelo menos de grandes clivagens, a expressão pública destas convicções impõe-se como imperativo ético.

Temos que reconhecer que essa expressão se diluiu ou dispersou face a um panorama de causas sociais e políticas mais aberto e plural e menos polarizado, e o esquema de crescimento em fast-forward e sem a maturação necessária do nosso sistema político pós-25 de Abril, associado a debilidades estruturais não resolvidas e com grande impacto no exercício da cidadania— na educação e na cultura, por exemplo—, não pode ser desprezado, mas creio que, mesmo em tempos de maior apatia social, uma parte significativa dos membros mais enérgicos da nossa sociedade, se envolveu em “causas”, procurando identificar zonas de maior “fricção” social. Em determinadas alturas isso terá mesmo significado, para algumas pessoas, um necessário e saudável afastamento face às instituições tutelares da democracia parlamentar, cada vez mais “bem comportadas” e com menos espaço para a “inquietação”.

Uma “inquietação”, ou um conjunto de inquietações que nem sempre tiveram voz política, que passaram por fases de grande invisibilidade, mas que sempre continuaram a alimentar processos de “intervenção”, fruto de uma urgência ou angústia de acção / transformação social, ainda que ela nem sempre se tenha articulado conscientemente como discurso público de intervenção política.

Porque mesmo nos períodos e nos sectores da sociedade portuguesa em que discutir política em público é quase obsceno, encontramos muitos exemplos de solidariedade, de empenho e militância de muita gente válida e madura em causas sociais, cívicas e políticas relevantes, que fazem o presente e o futuro da esquerda.

O desafio está em compreender que essa é a energia fundamental dum movimento amplo de esquerda e que o Bloco pode ser o instrumento de parte dessas causas e movimentos, desde que a diversidade de motivações e convicções que estes transportam não sejam, por seu turno, instrumentalizadas.

Agudiza-se a necessidade de clarificar a natureza propositiva e progressista de discursos políticos capazes de mobilizar estas energias e o amadurecimento de soluções de funcionamento democrático eficazes, conciliadoras e promotoras de liberdade e lealdade.

Identifico no Bloco de Esquerda a única força política que pode acolher estas energias transformadoras e estas preocupações diversas, complexas e até contraditórias e gerar e gerir os compromissos necessários para agir de forma consequente. Um espaço de liberdade individual na militância que outros modelos de funcionamento partidário excluem e um reconhecimento dum carácter exploratório e eminentemente comprometido com uma realidade social em contínuo devir que outras estruturas procuram evitar.

Um espaço que se conquista e constrói diariamente, num ambiente que é naturalmente hostil e num contexto global de enormes desafios para todos.

Publicado no Debate Aberto promovido pelo Esquerda.net

Agradeço que comentários relevantes para a reflexão se façam lá. Destaco a rapidez de publicação e a diversidade de textos que estão a ser publicados neste espaço e que, na minha opinião, são uma demonstração de coragem, energia e compromisso com o processo de reflexão que tem sido exigido por todos.

* enviei o texto por e-mail, sem título. Esta foi uma (boa) opção editorial da equipa do Esquerda.net.

Reacção aos resultados eleitorais

Não tenho tempo para grandes reflexões escritas, mas tenho acompanhado com interesse uma parte significativa da reflexão que se vai fazendo e sublinho os apelos à necessidade de reflectir sobre as causas mais profundas da derrota da esquerda, em geral, e do Bloco de Esquerda, em particular— Bloco de Esquerda, no qual não milito, mas que merece o meu voto convicto desde que existe e pelo qual sofri, na noite das eleições, ao constatar a perda de vozes importantes na Assembleia da República.

Numa nota breve, diria que tenho dificuldade em compreender algumas vozes de militantes do Bloco que criticam os “ziguezagues” estratégicos dos últimos tempos. Não que não compreenda do que falam, mas porque me parece que os que criticam os “zigs” não são os mesmos que criticam os “zags” e estão mesmo na origem destes últimos. E vice-versa. E, sendo a diversidade enérgica de opiniões no interior do Bloco a sua principal riqueza, custa-me constatar que, até certo ponto, os bons resultados eleitorais tenham servido os interesses de todos os seus sectores, que se apresentam muitas vezes como portadores da legitimidade eleitoral “toda” do Bloco, enquanto que os maus resultados parecem ser usados como arma de arremesso interno, dizendo uns que o espaço natural do Bloco é mais ao centro (culpando os zags), outros que o Bloco tem que clarificar e radicalizar o discurso à esquerda (culpando os zigs).

A mim parece-me evidente que o Bloco tem que reflectir e tem que fazer muita coisa. Parece-me também evidente que, nesse exercício, não pode deixar de ser um espaço de liberdade e convergência da(s) esquerda(s) divergente(s), mas tem que encontrar formas mais claras e eficazes de comunicar interna e externamente, porque há um desfasamento entre as convicções do(s) eleitorado(s) e da(s) militância(s), natural e presente em quase todos os partidos, que no Bloco se articula de forma difícil com a energia da discussão interna e com a sua desequilibrada visibilidade pública.

Mas como sei muito pouco sobre estes processos internos e pela importância que os próximos tempos vão ter para a expressão social e política da esquerda em que acredito e confio, estou a ponderar aderir ao Bloco, para poder fazer parte dessa reflexão e ficar implicado com o seu resultado. Sem perder liberdade e autonomia, mas assumindo um outro tipo de compromisso com esta (minha) esquerda.

Reflicto, neste momento, sobre as próprias formas de reflectir. A democracia é lixada.

Deixemo-nos de merdas. É altura de votar.

É bem verdade que nem o mundo, nem o país, nem a democracia começam ou acabam no próximo domingo: a democracia, com todos os seus defeitos, tem a grande virtude de poder ser um exercício contínuo, quotidiano, em que nenhum direito civil ou político funciona por soluços periódicos— matematicamente falando, trata-se duma realidade linear e não discreta. Mas também é verdade que as eleições e, com elas, o direito e o dever de votar e o sistema de organização política do país, assente em partidos, são um momento especial, no qual se avalia a qualidade e vitalidade do sistema democrático, e o desfasamento entre a nossa organização política e a nossa organização social. Não é perfeito e podemos e devemos lutar para encontrar novas formas de organização e estratégias mais eficazes de permitir que todos os cidadãos participem mais a fundo nas decisões sobre o seu futuro individual e colectivo. Mas não creio que exista alguma incompatibilidade entre esse exercício de mudança dos nossos meios e ferramentas de acção política e a participação no escrutínio eleitoral que acontece agora.

Sejamos claros: votar não é (nunca foi), um exercício de transferência de responsabilidade. O voto não é nem um cheque em branco, nem uma procuração de plenos poderes. Nem os eleitores perdem o seu direito à acção política continuada— que passa pelo acompanhamento crítico daqueles em quem vota e de todos os outros—, nem os partidos se podem auto-proclamar depositários da confiança incondicional dos seus votantes. Votar, nestas eleições, é participar na selecção dos deputados à Assembleia da República e, com isso, condicionar o futuro político do país. Seja qual for o voto. E eleitores há muitos, como sabemos. Até há eleitores que nem pensam nada como eu e que têm uma relação pontual com a democracia.

Mas entre aqueles que não abdicam de reflectir e agir politicamente, parecem afirmar-se regularmente as dúvidas existenciais sobre a “utilidade” do voto e/ou a inexistência de alternativas credíveis. Eu compreendo essas dúvidas, mas tenho dificuldade em compreender que daí resulte uma decisão de não votar e/ou de votar branco ou nulo. Frequentemente, creio que isso acontece com pessoas que não se querem “comprometer” e que têm uma visão demasiado absoluta ou definitiva do voto. Não, não temos que concordar com tudo o que os partidos em que votamos dizem. Sim, é provável que não exista nada melhor do que um “mal menor”. Sim, é muito provável que em algumas questões que nos são mesmo muito próximas, sintamos que os partidos que nos são mais próximos não são suficientemente claros. Pode até ser saudável que assim seja. E, acima de tudo, não, o voto não nos obriga a defender um partido ou um programa. Somos cidadãos e, com isso, somos eleitores. E mesmo entre os militantes e dirigentes dos partidos, o distanciamento crítico, exercido de forma responsável, é saudável para a democracia.

Por isso, deixemo-nos de merdas. É altura de votar. É altura de afirmar inequivocamente que a abstenção é uma mensagem impossível de ler e que a escolha dos deputados que vão ocupar as bancadas da Assembleia da República nos diz respeito a todos e acontece com as nossas opções todas: votos e abstenções.

Tempo de Antena: uma política para a Cultura é uma política para o país inteiro

Eu acho que as propostas do Bloco de Esquerda para a Cultura devem ser ouvidas pelo maior número de pessoas e analisados com o máximo de cuidado. E fico triste por ler e ouvir dizer que a Cultura não é um tema desta campanha eleitoral, com a triste excepção da eventual extinção do Ministério, proposta pelo PSD.

Uma política para a Cultura é, de facto, uma política para o país inteiro. E o Bloco de Esquerda fala a sério sobre isso.

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UMA POLÍTICA PARA A CULTURA, SEM SUBSERVIÊNCIA NEM FAVORECIMENTO E COM A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Em 2006, no único estudo que existe sobre os hábitos culturais da população, Portugal estava na cauda na Europa: 81% não tinha ido uma única vez ao teatro, 76% não assistira a qualquer concerto, ou visitara qualquer museu ou galeria, 75% não tinha entrado numa biblioteca. E 73% dos inquiridos portugueses declararam ainda não ter participado em qualquer tipo de organização em que pudesse tocar um instrumento, cantar, dançar, escrever, pintar, fotografar, filmar, ou mesmo fazer qualquer tipo de artesanato, decoração, jardinagem ou outra actividade. Teremos portanto mais de 70% da população afastada da vida cultural do país.

Neste momento o orçamento do Ministério da Cultura representa cerca de 0,2% do Orçamento do Estado. É o orçamento mais baixo dos últimos 12 anos, em valores nominais. Este desinvestimento coloca em causa o património, a criação artística e o acesso da população à cultura. Mas também cria a situação paradoxal de desperdício de fundos.

Com menos meios para programação e divulgação, as instituições culturais perdem público e actividade mas, em grande medida, os seus custos fixos mantêm-se. Quer isto dizer que não só está em causa património e criação artística, mas também desperdiçamos o muito pouco dinheiro público investido. Os monumentos, no último ano, perderam quase um milhão de euros de receitas com a quebra de visitantes. Há património que corre o risco de pura e simplesmente desaparecer e os teatros e salas de espectáculos do país, em média, só abrem as portas 6 dias por mês.

Em Portugal estima-se que o sector cultural represente 3,5 mil milhões de euros e empregue mais de 120 mil pessoas. Estudos internacionais indicam que a cultura tem vindo a gerar cada vez mais riqueza, mas que o investimento público é central para o funcionamento do sector. Quando cai o investimento público, perde-se a capacidade de gerar riqueza.

Duplicar o orçamento do Ministério da Cultura em 2012 representa uma despesa de apenas 200 milhões de euros e é um passo essencial para assegurar que se podem aumentar os mais de 3 mil milhões de euros que o sector gera por ano. Com o aumento gradual deste valor, até atingir em 2015 o mínimo da decência de 1% do Orçamento do Estado, há muito prometido por José Sócrates, cria-se emprego e multiplica-se a riqueza que o sector gera.

Desenvolver a Rede Nacional de Bibliotecas

As orientações da Unesco são claras ao afirmarem a necessidade de os Estados criarem legislação específica que garanta o direito dos seus cidadãs e cidadãos à Biblioteca Pública. Portugal é, no entanto, um dos poucos países da União Europeia que não cumpriu ainda as recomendações internacionais e onde não existe legislação específica sobre as bibliotecas públicas. Há ainda 120 municípios que não aderiram à Rede de Bibliotecas.

Temos então um país ainda desigual, em que nem toda a população está servida por uma Biblioteca Municipal, e temos bibliotecas que não cumprem os requisitos necessários à execução da sua missão. A situação vivida hoje em Portugal é paradoxal: o investimento feito nos últimos 20 anos não é rentabilizado. Com a crise os problemas agravam-se; há já notícia de bibliotecas que cortaram alguns dos serviços e paira o fim da gratuitidade no acesso.

O Bloco apresentou já um projecto de lei para a Rede de Bibliotecas Públicas para garantir a existência de uma rede coerente e integrada de bibliotecas em todo o território nacional, prestando amplos serviços às populações, tais como a consulta e empréstimo de livros, mas também o acesso a recursos multimédia, aos meios de comunicação social e à Internet.

Proposta do Bloco de Esquerda:

  • Bibliotecas públicas em todo o território com garantia de acesso gratuito, horários alargados e projectos de formação e teatros e cine-teatros em funcionamento em todo o território, garantindo programação plural e regular, com financiamento plurianual e responsabilidades de apoio à criação local e circulação de programação nacional e internacional.
  • Implementação de serviços educativos, de ligação à comunidade e mediação cultural nos equipamentos públicos de cultura – bibliotecas, teatros e cine-teatros, museus e monumentos – com actividade contínua e regular.
  • Promoção da articulação em rede dos equipamentos, a nível nacional (rede de bibliotecas públicas, rede de teatros, rede de museus) e municipal (rede de equipamentos culturais e educativos).
  • Levantamento do património cultural material e imaterial e criação de estratégias a prazo da sua promoção e disponibilização online das obras da cultura portuguesa que estejam em domínio público.
  • Valorização das associações culturais, com criação de estatuto de dirigente associativo, mecanismos transparentes de financiamento da sua actividade e de acesso aos equipamentos públicos.

Vejam o documento na fonte, vejam os vídeos, sigam os links, mas, façam o que fizerem, não aceitem a ideia de que ninguém tem propostas para uma política para a Cultura.

0,5% do meu IRS vai para as Aldeias de Crianças SOS

Aldeias de Crianças SOS, ajudar sem custos

Todos os contribuintes podem indicar uma Instituição Particular de Solidariedade Social como destinatária de 0,5% do seu IRS, bastando para isso indicarem o NIPC da IPSS no Campo 901 do Quadro 9 no Anexo H do Modelo 3 da Declaração de IRS.
Esta percentagem é retirada ao total que o Estado liquida, e não ao imposto que é devolvido aos contribuintes, se houver lugar à restituição, pelo que para o contribuinte não tem qualquer custo. E é muito fácil.

Entre muitas instituições meritórias, encontram-se as Aldeias de Crianças SOS, implantadas em Portugal desde 1967, garantindo o acolhimento de crianças órfãs, abandonadas ou pertencentes a famílias de risco que não podem cuidar delas, e oferecendo amor e um lar, numa família, para que se sintam acarinhadas, apoiadas e protegidas, dando-lhes a oportunidade de construir laços familiares duradouros, obter uma formação sólida e desenvolver-se de forma saudável até à sua plena autonomia e integração na sociedade. As três Aldeias SOS em Portugal, em Bicesse (Cascais), Gulpilhares (V.N. de Gaia) e na Guarda, acolhem actualmente cerca de 120 crianças e jovens de todo o país.

A possibilidade de destinar uma percentagem do IRS, ainda que pequena, a uma IPSS específica, é uma decisão pessoal, sem impacto nos orçamentos pessoais e familiares, mas com um profundo impacto nos orçamentos das instituições beneficiárias.
Para apoiar, sem custos, as Aldeias de Crianças SOS, basta que se lembre deste número: 500 846 812. É o NIPC das Aldeias de Crianças SOS Portugal.

As mais pequenas acções importam e todos os contributos são valiosos para que, nas Aldeias SOS, possam continuar a proteger e acarinhar crianças em risco, oferecendo-lhes um lar e uma família.

E as crianças da Aldeias SOS agradecem.

Para saber mais sobre as Aldeias de Crianças SOS: http://www.aldeias-sos.org

Para saber mais sobre o apoio por via fiscal às Aldeias de Crianças SOS: http://www.aldeias-sos.org/actualidades/detalhe.asp?idcat=&id_parent_cat=&id=D6B1BAAA-F8D5-4AAD-AE49-601EBAC9E6C7