Que raio de tourada é esta?

joaomartins — Sun, 28 Feb 2010 15:57:29 +0000

Como diz a Catarina, podia ser uma piada, mas não é: O Conselho Nacional de Cultura, na mesma altura em que é reactivado e passa finalmente a ter uma secção dedicada às Artes, passa também a ter uma secção dedicada à Tauromaquia (ver notícia no Público). O cumprimento dum desígnio relativamente elementar— a reactivação dum importante órgão consultivo e de articulação da relação dos agentes culturais com o Estado— fica assim associado a um momento de surrealismo a vários títulos ofensivos para sectores culturais (ligados a tradições ou não) que nunca mereceram tal atenção. Pense-se por exemplo na representatividade das ciências e/ou da cultura científica no Conselho Nacional de Cultura. Pense-se nas religiões, reduzidas a um representante da Conferência Episcopal Portuguesa.

O plenário do CNC é composto pelos membros do Governo com competências na área da Cultura, pelos presidentes das secções especializadas, por um representante do Centro Português de Fundações, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Nacional de Consumo, da Conferência Episcopal Portuguesa e, ainda, pelas 10 individualidades de reconhecido mérito representativas das várias áreas da Cultura agora designadas pela Ministra da Cultura.

As 10 individualidades são:

o ensaísta Eduardo Lourenço
o arquitecto Siza Vieira
o musicólogo Rui Vieira Nery
o programador e ex-bailarino Jorge Salavisa
o encenador Ricardo Pais
a escritora Inês Pedrosa
a jornalista Paula Moura Pinheiro
o ensaísta e programador António Pinto Ribeiro
o crítico de cinema João Lopes
o economista Augusto Mateus

As secções existentes, com as 2 novas criações são (de acordo com o Decreto Regulamentar nº 35/2007 de 29 de Março):

a) Secção do Livro e das Bibliotecas
b) Secção dos Arquivos
c) Secção dos Museus e da Conservação e Restauro
d) Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico
e) Secção do Cinema e Audiovisual
f) Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
g) Secção das Artes
h) Secção de Tauromaquia

Tudo isto junto, com uma leitura da constituição da Secção das Artes, para ajudar, faz-me rir às gargalhadas, para não chorar. O Conselho Nacional de Cultura ainda não tinha uma Secção das Artes, mas tinha uma para o Cinema e Audiovisual, que não integra, pelos vistos as “Artes”.
A secção das Artes, tem, de resto, uma constituição sui generis (verificar aqui):

o Director Geral das Artes, que preside
o Inspector Geral das Actividades Culturais
um representante do Organismo de Produção Artística E.P.E (São Carlos e CNB)
um representante do Teatro Nacional D. Maria II E.P.E
um representante do Teatro Nacional S. João E.P.E
um representante do Ministério da Educação
um representante do Turismo de Portugal, I.P.
um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses
um representante da Fundação de Serralves
um representante da Fundação Centro Cultural de Belém
um representante do Centro Português de Design
um representante da Ordem dos Arquitectos
um representante da REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
um representante da Associação Portuguesa de Galeristas de Arte
seis individualidades de reconhecido mérito, tendo em conta a sua experiência e conhecimento em matérias relacionadas com as artes e as indústrias criativas

Quanto mais informação se recolhe, menos se percebe. Não há artistas/criadores ou seus representantes na secção de Artes, com a honrosa excepção dos arquitectos e designers que têm lugar assegurado. Na dança, é menos claro, já que a REDE, é uma “associação de estruturas empregadoras”. De resto, há dúvidas que, para um tipo como eu, são absolutamente esmagadoras: qual é o lugar da Música no CNC? Não há representantes de Orquestras, a Fundação Casa da Música fica de fora… o facto da actual Ministra vir desta área invalida a sua legítima representação nos órgãos consultivos? Porquê?

Fora isso, a importância dada à Tauromaquia através da criação da sua secção é completamente descabida e contrária ao natural rumo da história (concordo com a Catarina e com o Bloco de Esquerda) e um tipo não pode deixar de pensar o que é que acontece a um país em que, num órgão consultivo do Ministério da Cultura, um representante do Sindicato Nacional dos Toureiros Portugueses ou da Associação Nacional de Grupos de Forcados, está no mesmo patamar dos representantes dos Teatros Nacionais e mais próximo do plenário do CNC do que um representante duma Orquestra ou duma Associação Científica (sem nenhum lugar assegurado em nenhuma secção).

E posto isto em termos que até os aficionados da tourada serão capazes de perceber: o Ministério da Cultura deve consultar um toureiro ou um forcado numa estrutura que não consulta nenhum chefe de cozinha (ou alguém ligado à gastronomia), nenhum futebolista (ou alguém ligado ao desporto) nem ninguém ligado ao artesanato?