Classificação de interesse público pode travar sede do BPN
A construção do prédio que acolherá a sede do Banco Português de Negócios (BPN), nas traseiras da Casa da Música, está a preocupar a ministra da Cultura. Isabel Pires de Lima admitiu, ontem, que já deu o “único passo” possível para tentar evitar a concretização do polémico projecto, ao revelar ter lançado o pedido de classificação do edifício do arquietcto holandês Rem Koolhaas como imóvel de interesse público. “É o primeiro passo que posso dar. A classificação da Casa da Música significa transformá-la numa peça de património nacional”, sustentou a governante, recusando-se a aprofundar se essa circunstância inviabiliza ou não a execução da sede do BPN.
O director regional do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), Lino Tavares, garante que os processos de classificação podem ser abertos em 24 horas e têm implicações no licenciamento de edifícios a erguer na área de protecção do imóvel. “A área de protecção de 50 metros entra em vigor a partir do momento em que o processo de classificação é comunicado à autarquiae aos proprietários”, explica.
No caso da sede do BPN, a Adicais dispõe da autorização administrativa da Câmara do Porto para iniciar a empreitada desde 4 de Janeiro. Pode começar a obra a qualquer momento, embora a autarquia goze do direito de revogação da licença, caso o IPPAR se pronuncie contra a construção. A revogação, no entanto, tem custos, pois deverá implicar imdemnizações à Adicais, o que Rui Rio quis evitar.JN, Cultura, 9/04/2005
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