Já todos vimos uma ou outra reportagem acerca de particulares e nem só (o caso da Junta de Freguesia da Zambujeira Ericeira) multados por usarem veículos adaptados para utilização de óleos alimentares usados como combustível, por não estarem a pagar um imposto dos produtos petrolíferos (e por produzirem biodiesel ilegalmente). São casos absurdos a que se junta a notícia recente de que existe, aqui em Aveiro, um autocarro eléctrico, adquirido pela Rota da Luz, mas que não pode circular porque uma directiva comunitária não transposta para a legislação nacional impede a sua homologação.
Parecem piadas de mau gosto, mas é extraordinariamente deprimente.
É evidente que a Rota da Luz deveria ter verificado esta questão antes de proceder à aquisição e é claro que o que se espera, nestes casos, é que, sem “novelas” desnecessárias, se reconheça o problema e a urgência da solução. Reconhecer o ridículo e a anormalidade de casos destes, resolvendo-os de forma expedita, seria um óptimo sinal de saúde e vitalidade do Estado.
Mas, não sei porquê, não tenho grandes esperanças…
2 comentários a “Se o ridículo matasse…”
– A Rota da Luz devia ter-se informado antes de adquirir o veículo. Assim não é agora que têm de se lamentar mas deviam ter pressionado ainda antes.
– Não foi a junta da Zambujeira, foi da Ericeira. E não foi por não pagar o imposto, foi por produzir ilegalmente biodiesel. E a lei diz, com todas as letras que é necessária uma licença para a sua produção e a junta não a tinha. Ridícula foi a multa? Ou ridículo é tentar defender o que vai contra a lei?
Obrigado pelas correcções, Miguel. Corrigi o post no essencial.
Quanto ao ridículo, está no desfasamento entre o discurso acerca da urgência das alternativas e o enquadramento legal que demora demasiado tempo a ajustar-se às novas realidades. As multas a particulares que adaptaram os seus carros para usarem óleos alimentares usados são um bom exemplo desse ridículo. Uma Junta de Freguesia (poder público) multado por produção aparentemente ilícita de biodiesel é outro exemplo.
Ridículo é defender a aplicação cega de leis desajustadas.
Digo eu, que gosto de dizer coisas.