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A escola da escolha

"eu adoro o nosso bairro", dizem as crianças da Escola de Santiago
"eu adoro o nosso bairro", dizem as crianças da Escola de Santiago

Começou nesta semana, no dia 15 de Abril, um período especial para todos os pais e encarregados de educação de crianças que no próximo ano lectivo irão frequentar o 1º ano de escolaridade: a escolha da escola onde irão passar parte significativa dos seus próximos 4 anos de vida e onde irão adquirir e aprofundar um conjunto alargado e fundamental de competências— o ler, escrever e contar, mas também o brincar e jogar, o experimentar, o partilhar…— e, assim, crescer.

As expectativas que cada um de nós tem para si e para os seus filhos, o contexto onde estamos inseridos, a teia mais ou menos complexa de relações que constitui o processo de educação de uma criança… todos estes factores podem transformar este período num momento de maiores ou menores angústias. Já não vivemos em aldeias, mas sabemos muito bem que a educação de uma criança convoca tanto a participação racional como emocional de quem a rodeia e aos seus pais. E sabemos também que, no que às “escolhas” diz respeito, entre o cardápio e os singulares mecanismos de oferta e procura, nem sempre as primeiras escolhas podem ser satisfeitas, mesmo num período de “escassez” de crianças. Ou podem?

Com informação e alguma ponderação, podemos, em Aveiro, chegar à conclusão de que não há razão para parte das eventuais angústias.

Em Aveiro, dentro da cidade— das suas freguesias ditas urbanas—, há 4 estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico por onde escolher: Barrocas, Glória, Santiago e Vera Cruz (por ordem alfabética). E estes 4 estabelecimentos fazem todos parte do mesmo Agrupamento de Escolas que, desde o ano passado, tem sede na Escola Secundária Homem Christo e do qual fazem parte, também, o Jardim de Infância e a EB1 de S. Jacinto e a única escola do 2º e 3º ciclo do ensino básico destas freguesias: a Escola João Afonso.
Fazerem parte do mesmo agrupamento não significa que sejam iguais, obviamente, mas significa, logo à partida, que partilham um conjunto alargado de recursos técnicos e humanos e que são, quer ao nível técnico, pedagógico e científico, quer ao nível da gestão, enquadradas numa estrutura centralizada que garante uniformidade de processos e níveis de exigência comuns no seu funcionamento. E para aumentar essa relação estreita entre estas escolas, desde o ano passado, as escolas da Glória e Santiago partilham até o seu coordenador.
Os resultados escolares, aferidos por indicadores internos e externos comprovam precisamente esta uniformidade dos processos de ensino-aprendizagem, com médias muito próximas entre todas estas escolas nos exames finais do 1º ciclo, um indicador que terá a sua importância para alguns pais e encarregados de educação.

No extremo oposto desta “uniformização virtuosa”, que apresenta como equivalentes todas estas escolas, temos o estado das instalações de cada um dos estabelecimentos e o historial recente de intervenções a que foram submetidas ou que estão em curso. Essa é uma responsabilidade da autarquia, como sabemos. E, infelizmente, nem todos os processos têm sido geridos com o mesmo nível de sucesso.
Quanto à qualidade das instalações e intervenções recentes na Glória, Santiago e Barrocas podemos e devemos tentar aferir nos locais e com guias informados (pais, professores, funcionários) o que foi feito, como tem funcionado e que tipo de problemas pendentes existem.
(No que à Vera Cruz diz respeito, podemos e devemos consultar o projecto e pedir informações a quem de direito acerca dos prazos de conclusão das obras e dos procedimentos adoptados para minorar estes impactos.)

Neste capítulo, de facto, as escolas são bastante diferentes. A que conhecemos melhor, Santiago, depois de concluídas as obras, é um bom exemplo de um centro escolar com todas as valências fundamentais:

  • o novo Jardim de Infância, onde se juntam agora as crianças do Jardim de Infância de Santiago, com as do Jardim de Infância de Aveiro, que funcionou no edifício do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian até ao ano lectivo passado, tem tido um desempenho notável e reconhecido por todos;
  • a Biblioteca adquiriu novo fôlego, por via da renovação das instalações e da nova professora bibliotecária, que organiza actividades para todas as crianças, incluindo as do pré-escolar, e para as famílias, numa demonstração clara de uma das vantagens do Agrupamento— o funcionamento em rede das bibliotecas escolares;
  • o novo Refeitório acolhe e serve um maior número de crianças, divididas em grupos (pré-escolar e 1º ciclo), com a mesma qualidade dos restantes equipamentos, assegurada por via da concessão a privados, determinada pela autarquia;
  • as salas de aulas recuperadas, assim como as novas salas de aulas estão equipadas e prontas a acolher até 10 turmas do 1º ciclo do ensino básico, com computadores, video-projectores e, em geral, as condições de conforto necessárias a uma escola actual;
  • os espaços adicionais, para experiências e reuniões, permitem diversidade de actividades e boas condições de trabalho para os professores;
  • o recreio foi expandido de forma significativa, e está equipado com 2 campos de jogos protegidos, um deles partilhado com a comunidade, fora dos tempos lectivos;
  • mantêm-se áreas cobertas de recreio e o ginásio/polivalente permite o desenvolvimento de várias actividades, alimentando-se a esperança de que possa ainda vir a ser melhorado.

Evidentemente, não estamos perante uma escola ou um centro escolar perfeito e aqui, como noutros locais, devemos ser exigentes e identificar as áreas onde é necessária intervenção adicional, mas o que não podemos negar é a evidência de que, neste momento, o centro escolar de Santiago é o melhor centro escolar da cidade, do ponto de vista das instalações. E essa visão é partilhada não só pelos responsáveis do Agrupamento e da Autarquia, mas também por representantes dos pais e encarregados de educação das diversas escolas.

Mas, Santiago não é a melhor escola, de facto. Porquê?
Com estas instalações e integrada numa mesma estrutura que as restantes escolas, este facto é de difícil explicação. O problema não são as instalações, como se torna evidente numa visita aos vários complexos. Nem os resultados escolares, como uma consulta aos relatórios do Agrupamento e às estatísticas dos exames nacionais permite confirmar.
Santiago não tem a melhor escola, neste momento, simplesmente porque tem, ainda, salas vazias. Das 10 salas de aula disponíveis, apenas 6 albergam turmas, sendo 2 delas, uma solução provisória para a escola da Glória.
E estas salas vazias são motivo de vários tipos de inquietação e incómodo:

  • como gerir eficientemente os recursos do Agrupamento de Escolas de Aveiro, face a esta situação onde algumas das melhores instalações estão vazias, estando outras sobrelotadas?
  • não seria um caminho óbvio para aumentar a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem na escola de Santiago, maximizar a sua ocupação, considerando que mais turmas, significam, além de mais alunos, mais professores, mais funcionários, mais recursos, em geral?
  • com vantagens económicas para o erário público associadas a vantagens pedagógicas tão evidentes, o que justifica esta situação?

Esta última pergunta, que já se justificava antes das obras de expansão e requalificação, e ganhou nova pertinência, tem, ao longo dos anos, encontrado sempre a mesma resposta: os pais, no momento de inscrever os seus filhos, não escolhem Santiago.
Mas essa resposta deve suscitar uma nova pergunta, imediata: porquê? Que razões objectivas podem justificar que, neste contexto que descrevemos, um pai ou encarregado de educação considere que Santiago não deve ser opção para o seu filho ou educando?
Não são as instalações, não são os processos de organização ou supervisão técnica e pedagógica. Não são sequer os resultados.
Dizem-nos que o problema será o contexto da escola, o ambiente que a rodeia. Ou melhor, a “percepção pública” desse contexto. Fala-se de um “estigma” associado a Santiago que, aparentemente, justificaria que pais e encarregados de educação não a considerassem uma alternativa válida às restantes escolas da cidade.
Quase invariavelmente, quem refere esse “estigma” apressa-se a distanciar-se do preconceito que atribui à “opinião pública”. Como é fácil de perceber, um preconceito tão frágil e pouco informado como este, não resiste a nenhum tipo de confronto com a realidade.

De facto, a Escola de Santiago tem uma localização privilegiada sob vários aspectos:

  • paisagisticamente, fica encaixada no Parque de Santiago que se organiza de acordo com a grande mancha verde que atravessa a cidade e inclui o novo Parque da Sustentabilidade;
  • urbanisticamente, articula-se com uma zona maioritariamente habitacional, com vantagens óbvias do ponto de vista de usos, quer para a Escola, quer para a envolvente;
  • no que aos acessos diz respeito, está simultaneamente protegida de vias de trânsito automóvel rápido e a poucos metros de uma das principais entradas da cidade e das artérias relacionadas, tendo também capacidade para absorver o trânsito específico da escola, com paragens e estacionamentos breves, sem distúrbios de maior para a cidade;
  • a localização permite organizar saídas a pé, com toda a segurança e conforto para zonas e equipamentos como o Parque da Sustentabilidade, o Conservatório de Música, a Fábrica da Ciência, o Estaleiro Teatral, o Campus da Universidade, o Mercado de Santiago, etc, em experiências muito ricas para as crianças;
  • a prevalência da função habitacional na proximidade, assegura laços com a comunidade que enriquecem a escola e contribuem positivamente para a sua segurança.

E a lista de vantagens prossegue.

"eu adoro o nosso bairro", dizem as crianças da Escola de Santiago
“eu adoro o nosso bairro”, dizem as crianças da Escola de Santiago

Mas esta comunidade territorialmente mais próxima não assegura um saldo demográfico que ocupe todas as salas da escola e, como acontece em toda a cidade, numa das conquistas mais relevantes da escola pública e democrática, a comunidade escolar é enriquecida com crianças das mais diversas proveniências, criando um ambiente diversificado, propício a todas as aprendizagens.

Por isso, todos nós que conhecemos a escola de Santiago e para quem ela é a escolha óbvia, temos dificuldades em lidar com as suas salas vazias. E sabemos bem o prejuízo que estas salas vazias representam para todos os envolvidos mas, especialmente, para os alunos da escola de Santiago.
Porque sabemos que mais crianças, mais turmas e, assim, mais professores e mais funcionários, farão da Escola de Santiago o que ela pode ser: a melhor escola da cidade. Com benefícios para todos.
E porque sabemos também que o único obstáculo a esse crescimento é a informação e educação de quem terá que fazer, agora, a escolha de uma escola para os seus filhos e educandos.

Por isso propomos que, antes de fazerem a escolha da escola, frequentem a escola da escolha: informem-se, visitem as escolas, falem com os responsáveis do Agrupamento e da Autarquia, com professores, funcionários, alunos, pais e encarregados de educação.
Não deixem que lugares comuns, por muito que sejam repetidos e, por vezes, por gente que devia pensar duas vezes antes de os repetir, condicionem indevidamente uma escolha tão importante para os próximos 4 anos da vida das nossa crianças.

Escolham livremente, mas sempre em consciência.

Aveiro, 17 de Abril de 2014

João Martins
membro da direcção da Associação de Pais da EB1 e Jardim de Infância de Santiago
membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Aveiro

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Grândola, uma cábula útil para os dias que correm

Para reler e refrescar a memória. Ninguém precisa de ficar só a trautear.

Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade
Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade
Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade

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Mega Picnic da Sustentabilidade – Aveiro

MEGA PICNIC DA SUSTENTABILIDADE - Aveiro | Venha aproveitar os nossos espaços verdes! Escolha um dia e convide a família e amigos para um picnic num dos maravilhosos estaleiros que o Parque da Sustentabilidade instalou por toda a cidade. É só escolher! Rossio, Alboi, Baixa de S.to António, Parque Infante D. Pedro. QUEREMOS OS NOSSOS PARQUES DE VOLTA!

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Por estes dias…

Eu fui às manifestações. Eu vou às manifestações. Faço a minha parte. Mas estas palavras não me saem da cabeça:

Não há português nenhum que não se sinta culpado de qualquer coisa, não é filho? Todos temos culpas no cartório, foi isso que te ensinaram, não é verdade? Esta merda não anda porque a malta, pá, a malta não quer que esta merda ande, tenho dito. A culpa é de todos, a culpa não é de ninguém, não é isto verdade? Quer-se dizer, há culpa de todos em geral e não há culpa de ninguém em particular! Somos todos muita bons no fundo, né? Somos todos uma nação de pecadores e de vendidos, né? Somos todos, ou anti-comunistas ou anti-faxistas, estas coisas até já nem querem dizer nada, ismos para aqui, ismos para acolá, as palavras é só bolinhas de sabão, parole parole parole e o Zé é que se lixa, cá o pintas é sempre o mexilhão, eu quero lá saber deste paleio vou mas é ao futebol, pronto, viva o Porto, viva o Benfica! Lourosa! Lourosa! Marrazes! Marrazes! Fora o arbitro, gatuno! Qual gatuno, qual caralho! Razão tinha o Tonico de Bastos para se entreter, né filho? Entretém-te filho, com as tuas viúvas e as tuas órfãs que o teu delegado sindical vai tratando da saúde aos administradores, entretém-te, que o ministro do trabalho trata da saúde aos delegados sindicais, entretém-te filho, que a oposição parlamentar trata da saúde ao ministro do trabalho, entretém-te, que o Eanes trata da saúde à oposição parlamentar, entretém-te, que o FMI trata da saúde ao Eanes, entretém-te filho e vai para a cama descansado que há milhares de gajos inteligentes a pensar em tudo neste mesmo instante, enquanto tu adormeces a não pensar em nada, milhares e milhares de tipos inteligentes e poderosos com computadores, redes de policia secreta, telefones, carros de assalto, exércitos inteiros, congressos universitários, eu sei lá! Podes estar descansado que o Teng Hsiao-ping está a tratar de ti com o Jimmy Carter, o Brezhnev está a tratar de ti com o João Paulo II, tudo corre bem, a ver quem se vai abotoar com os 25 tostões de riqueza que tu vais produzir amanhã nas tuas oito horas. A ver quem vai ser capaz de convencer de que a culpa é tua e só tua se o teu salário perde valor todos os dias, ou de te convencer de que a culpa é só tua se o teu poder de compra é como o rio de S. Pedro de Moel que se some nas areias em plena praia, ali a 10 metros do mar em maré cheia e nunca consegue desaguar de maneira que se possa dizer: porra, finalmente o rio desaguou! Vão te convencer de que a culpa é tua e tu sem culpa nenhuma, tens tu a ver, tens tu a ver com isso, não é filho? Cada um que se vá safando como puder, é mesmo assim, não é? Tu fazes como os outros, fazes o que tens a fazer, votas à esquerda moderada nas sindicais, votas no centro moderado nas deputais, e votas na direita moderada nas presidenciais! Que mais querem eles, que lhe ofereças a Europa no natal?! Era o que faltava! É assim mesmo, julgam que te levam de mercedes, ora toma, para safado, safado e meio, né filho? Nem para a frente nem para trás e eles que tratem do resto, os gatunos, que são pagos para isso, né? Claro! Que se lixem as alternativas, para trabalho já me chega. Entretém-te meu anjinho, entretém-te, que eles são inteligentes, eles ajudam, eles emprestam, eles decidem por ti, decidem tudo por ti, se hás-de construir barcos para a Polónia ou cabeças de alfinete para a Suécia, se hás-de plantar tomate para o Canada ou eucaliptos para o Japão, descansa que eles tratam disso, se hás-de comer bacalhau só nos anos bissextos ou hás-de beber vinho sintético de Alguidares-de-Baixo! Descansa, não penses em mais nada, que até neste país de pelintras se acho normal haver mãos desempregadas e se acha inevitável haver terras por cultivar! Descontrai baby, come on descontrai, afinfa-lhe o Bruce Lee, afinfa-lhe a macrobiótica, o biorritmo, o hoscópio, dois ou três ovniologistas, um gigante da ilha de Páscoa e uma Grace do Mónaco de vez em quando para dar as boas festas às criancinhas! Piramiza filho, piramiza, antes que os chatos fujam todos para o Egipto, que assim é que tu te fazes um homenzinho e até já pagas multa se não fores ao recenseamento. Pois pá, isto é um país de analfabetos, pá! Dá-lhe no Travolta, dá-lhe no disco-sound, dá-lhe no pop-chula, pop-chula pop-chula, iehh iehh, J. Pimenta forever! Quanto menos souberes a quantas andas melhor para ti, não te chega para o bife? Antes no talho do que na farmácia; não te chega para a farmácia? Antes na farmácia do que no tribunal; não te chega para o tribunal? Antes a multa do que a morte; não te chega para o cangalheiro? Antes para a cova do que para não sei quem que há-de vir, cabrões de vindouros, ah? Sempre a merda do futuro, a merda do futuro, e eu ah? Que é que eu ando aqui a fazer? Digam lá, e eu? José Mário Branco, 37 anos, isto é que é uma porra, anda aqui um gajo cheio de boas intenções, a pregar aos peixinhos, a arriscar o pêlo, e depois? É só porrada e mal viver é? O menino é mal criado, o menino é ‘pequeno burguês’, o menino pertence a uma classe sem futuro histórico… Eu sou parvo ou quê? Quero ser feliz porra, quero ser feliz agora, que se foda o futuro, que se foda o progresso, mais vale só do que mal acompanhado, vá mandem-me lavar as mãos antes de ir para a mesa, filhos da puta de progressistas do caralho da revolução que vos foda a todos! Deixem-me em paz porra, deixem-me em paz e sossego, não me emprenhem mais pelos ouvidos caralho, não há paciência, não há paciência, deixem-me em paz caralho, saiam daqui, deixem-me sozinho, só um minuto, vão vender jornais e governos e greves e sindicatos e policias e generais para o raio que vos parta! Deixem-me sozinho, filhos da puta, deixem só um bocadinho, deixem-me só para sempre, tratem da vossa vida que eu trato da minha, pronto, já chega, sossego porra, silêncio porra, deixem-me só, deixem-me só, deixem-me só, deixem-me morrer descansado. Eu quero lá saber do Artur Agostinho e do Humberto Delgado, eu quero lá saber do Benfica e do bispo do Porto, eu quero se lixe o 13 de Maio e o 5 de Outubro e o Melo Antunes e a rainha de Inglaterra e o Santiago Carrilho e a Vera Lagoa, deixem-me só porra, rua, larguem-me, desopila o fígado, arreda, T’arrenego Satanás, filhos da puta. Eu quero morrer sozinho ouviram? Eu quero morrer, eu quero que se foda o FMI, eu quero lá saber do FMI, eu quero que o FMI se foda, eu quero lá saber que o FMI me foda a mim, eu vou mas é votar no Pinheiro de Azevedo se eu tornar a ir para o hospital, pronto, bardamerda o FMI, o FMI é só um pretexto vosso seus cabrões, o FMI não existe, o FMI nunca aterrou na Portela coisa nenhuma, o FMI é uma finta vossa para virem para aqui com esse paleio, rua, desandem daqui para fora, a culpa é vossa, a culpa é vossa, a culpa é vossa, a culpa é vossa, a culpa é vossa, a culpa é vossa, oh mãe, oh mãe, oh mãe, oh mãe, oh mãe, oh mãe, oh mãe…
José Mário Branco, FMI (transcrição daqui)

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=_Adp77ivpT8[/youtube]

Não quero contribuir em nada para a banalização deste momento histórico que o José Mário Branco criou em 1979 e partilhou uns anos depois. Mas o momento de partilhar e pensar é este.

Dia 13 de Outubro há manifestações culturais em várias cidades do país. Eu vou estar na minha cidade, Aveiro, e vou tocar algo que é muito especial para mim. Fazer o meu trabalho, portanto.

E vocês?

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Diz-me com quem queres andar…

Eu não sou adepto de ditados populares, mais que não seja porque há mais do que um para todas as ocasiões e, normalmente são contraditórios. Mas, quando comecei a pensar no assunto que me leva a escrever, ocorreu-me, para o título, uma corruptela do famoso “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”.

Isto a propósito de um aspecto que me parece ser fundamental para a relativa falta de saúde do debate político que se faz aqui por Aveiro. Há bastante tempo que a irrelevância que Aveiro assumiu no contexto nacional me faz confusão: com certeza que coexistem factores de várias origens que se relacionam de formas complexas para que assim seja, mas, em boa verdade, a cidade de Aveiro desqualificou-se e foi desqualificada no plano institucional, mediático, social, cultural e económico, de forma mais ou menos contínua nos últimos anos e não parece existir grande vontade, por parte dos protagonistas políticos, de inverter esta tendência. É como se houvesse um acordo de cavalheiros relativamente à reduzida importância da cidade de Aveiro e, nesse acordo, participam políticos, órgãos de informação, agentes económicos e instituições da cidade que, sinceramente, nem sempre percebo o que ganham com o “encolhimento” da cidade.

Exemplos desse “encolhimento” aparecem na forma de decisões sobre infra-estruturas fundamentais, como os serviços de comboios prestados pela CP, a alteração da circulação na rede viária que nos estrangula em SCUTs, propostas absolutamente estapafúrdias de alteração de modelos de gestão do estacionamento, desinvestimento e despromoção em equipamentos culturais e serviços do estado central, intervenções urbanísticas criminosas, etc. Cada um de nós sente cada uma destas decisões (e outras) como agressões às legítimas expectativas de uma cidade que é, para lá da realidade, a soma dos nossos sonhos projectados. Cada um de nós sentirá também, e por isso mesmo, um grande desânimo e frustração ao ver como estas decisões são tomadas, sem grande discussão ou participação, sem que surjam vozes fortes a demonstrar pensamentos claros e articulados que nos permitam pensar que as coisas podiam acontecer de forma diferente.

O grau de interesse individual far-nos-á participar em discussões políticas diferentes na forma, no conteúdo e no local, da conversa de café ou da cadeira do barbeiro, às reuniões partidárias e Assembleias Municipais, passando por espaços de tertúlia, física mas também (e cada vez mais) virtual. Aí, no calor das discussões, o “encolhimento” da cidade torna-se paradoxalmente mais óbvio: com a cidade encolhida sobre si própria, encalhada entre falta de ambição e visão de alguns, conforto e auto-complacência de outros, e comiseração de muitos, as iniciativas esbarram com a falta de oxigénio de uma cidade “abafada” por um ciclo vicioso de “não há razões ou pontos de interesse na cidade, a cidade perde visibilidade política e mediática; a cidade não tem visibilidade política nem mediática, não se justifica criar razões ou pontos de interesse”.

O quadro que pinto pode ser excessivo no pessimismo, mas esta é a dinâmica espiral descendente a que assisto nos últimos 10 anos, desde que voltei a viver em Aveiro.

E, como disse, tenho pensado e falado sobre isso, mas ocorreu-me escrever algo mais, quando ouvi um argumento que vi atribuído ao Presidente da Câmara num artigo sobre a discussão da privatização da MoveAveiro na Assembleia Municipal. Um argumento que não vi ser discutido como um grave sintoma do estado a que chegou a cidade.

É o argumento de que, dos 300 e tal municípios que constituem a realidade nacional, apenas meia dúzia têm transportes colectivos públicos, sendo por isso quase um execício de arrogância ou irresponsabilidade achar que Aveiro pode estar nesse grupo mais restrito. São os outros que estão enganados?, terá perguntado Élio Maia.

Este é um argumento “espertalhaço” porque apela à má consciência do povo desgraçadinho e invejoso que gostamos de ser. Mas eu, pessoalmente, preferia que Aveiro, no discurso político e na ambição urbana, evitasse comparar-se com a realidade dos 300 e poucos municípios portuguese e assumisse a ambição de fazer parte de alguns subconjuntos dos mesmos. Por exemplo, porque é que temos vergonha de assumir que estamos numa capital de distrito, que nos faria fazer parte de um grupo mais restrito de 18 cidades portuguesas em alguns dos nossos exercícios comparativos? Bem sei que o título de “capital de distrito”, em si mesmo, significa pouco, mas é um critério de comparação de cidades mais razoável do que o simples “município”. Municípios— lá está— há muitos, como os chapéus.

E se este critério não nos agradar, a cada momento, temos muitos outros critérios válidos para agrupar municípios, que podem ser úteis para uma forma mais corajosa e ambiciosa de pensar Aveiro: cidades com Universidades; cidades com linhas de comboio e paragem dos comboios Alfa e Intercidades; cidades do litoral centro/norte; etc, etc.

Se escolhermos um critério real— não uma daquelas filiações em redes fictícias, criadas para nos sentirmos menos mal— podemos todos subir as expectativas colectivas. E a exigência.

Porque não existe apenas a ambição cega e desmedida que nos trouxe à bancarrota, ou a timidez provinciana que nos estagna. Não pode.

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Estetização da Política vs. Politização da Arte

“(…) quando o uso natural das formas produtivas é paralisado pelo regime da propriedade, o crescimento dos meios técnicos, dos ritmos, das fontes de energia, tende a um uso contranatura. Este uso contranatura é a guerra que, pelas destruições que arrasta, demonstra que a sociedade não tem a maturidade suficiente para fazer da técnica o seu órgão, que a técnica não está suficientemente elaborada para dominar as forças sociais elementares. A guerra imperialista, com os seus aspectos atrozes,  tem como factor determinante o desfasamento entre a existência de poderosos meios de produção e a insuficiência do seu uso para fins produtivos (por outras palavras, o desemprego e a falta de mercados). A guerra imperialista é uma revolta da técnica que reclama sob forma de «material humano» aquilo que a sociedade lhe arrancou como matéria natural. Em vez de canalizar os rios,  dirige o caudal humano para o leito das trincheiras; em vez de usar os seus aviões para semear a terra, espalha as suas bombas incendiárias sobre as cidades; no uso bélico do gás, encontrou um novo meio de acabar com a aura.
Fiat ars, pereat mundus [que se faça arte, mesmo que o mundo pereça], é esta a palavra de ordem do fascismo que, como Marinetti reconhece, espera da guerra a satisfação artística de uma percepção sensível modificada pela técnica. Aí reside, evidentemente, a perfeita realização da arte pela arte. Na época de Homero a humanidade oferecia-se em espectáculo aos desuses do Olimpo; agora converteu-se no seu próprio espectáculo. Tornou-se bastante estranha a si mesma para conseguir viver a sua própria destruição como uma fruição estética de primeira ordem. Esta é a estetização da política que o fascismo pratica. A resposta do comunismo é politizar a arte.”
Walter Benjamin, in “A Obra de Arte na Era da sua Reprodutibilidade Técnica” (1936)

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Carta aberta ao Presidente da CMP, a propósito do despejo da Escola da Fontinha

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto:

Não vivo nem voto na cidade cujos destinos dirige. Mas trabalho aí com frequência e conheço, por razões várias, o projecto da ES.COL.A da Fontinha, tendo trabalhado e convivido de perto com alguns dos seus colaboradores: pessoas que asseguram salas de apoio ao estudo das crianças do bairro, pessoas que asseguram o desenvolvimento de actividades de dinamização do bairro destinadas a gente de todas as idades e contextos, pessoas que participam em actividades culturais, na organização das vontades colectivas, com a simpatia, o apoio, a solidariedade e a participação da comunidade que servem.
Eu sei, por isso, que interesses serve o projecto de ocupação e dinamização da Escola da Fontinha: serve os habitantes daquela área, aquela comunidade alargada e, assim, os interesses da cidade.

Por isso, desde as primeiras notícias de que a Câmara Municipal do Porto pretendia despejar a Escola e tentar acabar com esta ideia, sempre achei que só se poderia tratar de um equívoco. Na altura do primeiro despejo, a vontade das pessoas acabou por prevalecer e a CMP negociou formas que garantissem a continuidade do projecto, segundo se percebeu.
Hoje, estou a receber relatos de que, depois do incumprimento sistemático por parte da CMP dos aspectos negociados, se está novamente a proceder ao despejo da Escola, com recurso a forte aparato policial, com detenções de activistas e controlo dos acessos à Rua da Fábrica Social, sem que ninguém se possa aproximar do local e verificar o que se passa.

A verificar-se esta decisão inoportuna, desenquadrada, contrária aos interesses dos moradores e da cidade, o seu Executivo transmite uma estranha mensagem: aparentemente, não querem que a sociedade civil se organize para diagnosticar e resolver colectivamente os seus problemas. Não valorizam uma cidade feita de pessoas e por pessoas que estão disponíveis a fazer algo mais do que viver as suas vidinhas individuais e, por isso, se reúnem para se apoiarem e valorizarem o espaço que habitam. Não querem uma cidade viva, resistente à crise, capaz e imaginativa.

Apesar de todas as diferenças que nos dividem, não imaginava que seja mesmo esse o seu projecto de cidade, até porque não é natural— é, aliás, um paradoxo— que um Presidente de Câmara assente as suas opções políticas na negação da urbanidade.

Peço-lhe por isso que reflicta sobre o significado profundo das decisões que está a tomar e sobre a forma como está a gerir este processo e tente distinguir entre sentimentos pessoais de desconforto face a movimento e atitudes que não compreende, protagonizados por pessoas que talvez despreze sem conhecer, e o superior interesse da cidade e de quem a habita.

O Porto dificilmente lhe perdoará se não for capaz de o fazer.

Hoje, perdoar-me-á, mas não lhe poderei dar os meus melhores cumprimentos, mas espero poder fazê-lo em breve, após uma sua demonstração de bom senso e sensibilidade.

João Martins

(enviado para presidente@cm-porto.pt)

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Intervenção na reunião do Executivo da CMA

O papel da participação cívica nos processos de tomada de decisão e a importância da informação e transparência

O problema da participação cívica na gestão dos problemas da cidade de Aveiro tem passado por diversas fases. Em Aveiro, como noutras cidades, os movimentos de cidadãos surgem com carácter cada vez mais fluído e agregado em torno de causas relativamente específicas. Sinal dos tempos e da necessária renovação de práticas de gestão democrática da coisa pública que se apoia em direitos constitucionais, por um lado, e procura respostas à relativa falência de modelos mais convencionais de participação.
Uma crise da democracia que, entendida em toda a sua complexidade, a reforça, segundo as mais variadas opiniões e que, nos diferentes órgãos de poder dá origem a novas práticas. Ou pelo menos a novas retóricas e narrativas políticas.

É a natureza dinâmica e evolutiva da democracia que torna consensual, no espectro político (e às mais variadas escalas de decisão, das autarquias às decisões da União Europeia), que a participação dos cidadãos em processos de consulta e decisão colectiva e colaborativa favorece e fortalece os modelos democráticos que constituem os nossos alicerces civilizacionais.
Desde os Orçamentos Participativos, aos apelos para maior transparência e dinamismo nos processos de discussão pública, um pouco por todo o lado, o espaço dado à sociedade civil aumenta, porque aumenta a necessidade de legitimação das decisões e pertença dos projectos.
Os eleitos reconhecem que a eleição não é um livre-trânsito ou um cheque em branco. E os projectos verdadeiramente participados contam com adesão genuína das populações que servem e, assim, tornam-se verdadeiramente públicos. Pertencem-nos.

É este um dos fundamentos da nossa participação, aqui.

E reconhecemos, em discursos que não podem ser apenas de circunstância e em decisões que queremos que sejam consequentes, como as relativas ao Orçamento Participativo, que este Executivo compreende este problema e procura ajustar-se a novos modelos de intervenção. Mas não podemos alimentar ilusões: a participação cívica não é uma questão formal, nem pode ser de natureza regulamentar ou instrumental. Todo e qualquer esforço de  implicação da comunidade nas decisões públicas estará condenado à partida se não se afirmar como continuidade ou consequência de mudanças reais de metodologias e mentalidades.
Sem convicção nas vantagens da participação cidadã, nenhum processo poderá ser bem sucedido, por mais estudos e pareceres técnicos, por mais exemplar que seja o modelo.
Pelo contrário: se a convicção de que envolver as pessoas nas decisões as favorece e enriquece— sem procurar unanimismos impossíveis, com certeza, mas informando, fomentando a transparência dos processos, dialogando, reflectindo publicamente—, se essa convicção estiver presente como motivação para servir a causa pública, ainda que os modelos estejam em construção e aperfeiçoamento, a participação será efectiva, genuína e contribuirá para o progresso democrático.

Este é, no fundo, um problema de cultura democrática, que não é de agora, nem exclusivo deste município. Não é sequer uma responsabilidade exclusiva dos decisores públicos: aos cidadãos cabe uma fatia importante da responsabilidade de dignificar as diversas formas de democracia. Os cidadãos que hoje se apresentam aqui assumem essa responsabilidade e têm-no feito, em muitos casos, de forma consistente e construtiva nos últimos anos.

Contestamos uma ponte, é verdade. Mas discutimos muito mais do que isso. Podemos discutir muito mais do que isso. Porque afirmamos a nossa vontade de participar na vida da cidade e adoptar como nossos, os projectos que o sejam de facto. Porque dizemos, antes de qualquer outra coisa, que o pecado original deste processo é o de não se explicar. Um projecto que de tal forma não se explica que até um arquitecto e deputado municipal de um dos partidos que suporta este Executivo na Assembleia Municipal confessa achar que “não serve absolutamente para nada”. Que, com a pouca informação disponível, reúne críticas e mais críticas, muita oposição insuspeita, às quais o Executivo não responde ou responde com bocados dispersos de informação, fora de tempo e com estafados argumentos de inevitabilidades.

Em processos desta natureza, potencialmente irreversíveis nas marcas que deixa no território, não pode ficar no ar a ideia de que se avança, sem pensar, inevitavelmente ou sem avaliar a cada momento os mais diversos argumentos, sem sectarismos quanto à sua proveniência. E, a cada momento, precisamos, mais do que sentir que a nossa opinião é tida em conta, saber como evolui a opinião de cada um dos legítimos representantes dos cidadãos de Aveiro.
Este Executivo evoluiu na sua composição, naturalmente e essa evolução não deve ser neutra nos processos de decisão.
Se a segurança da decisão e a qualidade da informação que a sustenta é aquela que o estaleiro no Rossio e algumas declarações recentes anunciam, as melhores intervenções que este Executivo pode promover agora, são as dos novos Vereadores, que, livres de pelouros, mas solidários na acção política, terão tido o privilégio de receber a informação favorável ao projecto que a nós, claramente, nos falta.

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Da importância de estar vivo

Algumas das pessoas que, como eu, vivem em Aveiro e, ocasionalmente, se preocupam com alguns assuntos da cidade, têm-se deparado com estranhos obstáculos a que a discussão pública e esclarecida sobre muitos destes temas se realize ou, realizando-se, tenha algum tipo de impacto na condução dos destinos da cidade. Não é um problema exclusivo da nossa cidade, bem sei, mas no que diz respeito à visibilidade “extra-muros” destes assuntos não sou o primeiro a ter ouvido alguém dizer que “Aveiro é irrelevante”. Não tem eleitores suficientes que justifique uma qualificação séria do debate político (partidário ou outro). Não tem peso económico, não tem “personalidades de elevado perfil”, tem um histórico de baixa fricção social e cívica e, também por isso, não vende jornais, nem atrai audiências. O ciclo é, obviamente, vicioso: quanto mais tempo passamos neste “ramerrame”, mais “relevância” perdemos, menos energia demonstramos nos nossos protestos, menos exigências fazemos pela qualificação do debate público e aniquilamos quaisquer condições para quebrar este ciclo em qualquer um dos seus elos.

Foi com este estado de espírito que ontem, depois dum dia complicado, me arrastei até ao café Gato Preto, onde um grupo de cidadãos promovia um encontro de pessoas que estão contra a intenção do executivo Aveirense de construir uma nova ponte pedonal que, por todas as razões e mais uma, é um disparate à espera de ser travado. Estava preparado para me sentar numas mesas, com um par de caras conhecidas e falar sobre o desfasamento que existe entre a mobilização virtual, através de confortáveis cliques nas redes sociais, e uma mobilização verdadeira de pessoas dispostas a vir a público dizer o que pensam e comprometer-se com acção. Estava preparado para me conformar com a ideia de que teríamos que ter “esperança” que, à última da hora, o bom senso imperasse e houvesse um recuo por parte da Câmara.

Ao passar a porta do café, a minha primeira reacção foi pensar que tinha sido tonto (e tipicamente intelectualóide) ninguém ter verificado previamente as transmissões desportivas na TV já que, com toda aquela gente seria difícil falar sobre qualquer assunto. Mas essa sensação durou a fracção de segundo necessária para reconhecer algumas das caras e a curiosa configuração da sala. Mais de 40 pessoas, num fim de dia de semana, convocadas por emails e pouco mais, apareceram com as suas convicções e a sua vontade de agir. A sessão foi eficiente e organizada, com considerações, análises e propostas relativas a documentos em discussão e estratégias de acção a curto e médio prazo. Uma demonstração de cidadania responsável e activa, mas, mais do que isso, uma demonstração de vida.

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Discutiram-se vários aspectos e decidiram-se coisas concretas, como a participação na próxima reunião do Executivo, com exigências elementares de cortesia democrática: queremos ser ouvidos e, mais do que isso, queremos que todas as questões a que nenhum responsável tem respondido (e são muitas colocadas das mais variadas formas ao longo do tempo) tenham finalmente resposta. E, sabendo de todos aqueles que se têm pronunciado de forma desfavorável, políticos e técnicos dos mais variados sectores, queremos perceber quem legitima esta obra irresponsável.

É possível e provável que Aveiro continue a ser irrelevante “extra-muros” e que esta luta de cidadania mereça a mesma atenção que lutas anteriores. É possível e provável que o desequilíbrio de forças se mantenha e que a voz das pessoas seja abafada por formalismos bacocos. Mas o ciclo “vicioso” da irrelevância de Aveiro pode estar a ser quebrado no elo que, sendo o mais forte, sempre se menospreza: as pessoas.

Quinta-feira saberemos mais alguma coisa.

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As escolas não são de papel (o fim da temporada?)

Para quem acompanhou a novela relativa aos vínculos periclitantes das auxiliares de acção educativa do Jardim de Infância de Santiago (ver 1 e 2), fica a feliz informação de que hoje, no último dia possível do ano e antes do fim do contrato delas, foram informadas que seriam contratadas por uma outra Associação da cidade (findo o contrato com a ACEAV, passam a ser contratadas pela ASAS – Associação de Solidariedade e Acção Social), mantendo funções, horários e remunerações e prolongando o vínculo até 31 de Julho, acautelando plenamente o resto do ano lectivo. Esta notícia, associada à confirmação de que as animadoras que asseguram o apoio ao almoço e o prolongamento de horário serão contratadas pela empresa GERTAL, concessionária das refeições escolares, traz alguma calma à escola e permite às funcionárias, aos pais, às crianças e a toda a comunidade escolar entrar em 2012 com menos um problema. É bom.

Não é, obviamente, o fim da história. Passarem de uma situação de precariedade, para outra, pode ser a solução possível, formalmente, para ultrapassar os problemas que a Câmara devia ter resolvido há alguns anos atrás, mas a forma como expusemos o problema, como comunidade, e o compromisso que todos os responsáveis políticos assumiram, permitem-nos alimentar a justa expectativa de que, durante o ano de 2012, e antes do início do próximo ano lectivo, a Câmara reinicie o procedimento de contratação dos 20 funcionários (o número é do Vereador Pedro Ferreira), cujo vínculo tem que ser regularizado.

Nós cá estaremos para lembrar a Câmara e a Assembleia Municipal deste problema e só espero que as GOP e Orçamento aprovados na passada quarta-feira (que teriam um mapa de pessoal incluído), não impeçam a CMA de resolver em 2012, o que têm adiado nos últimos anos.

Entretanto, boas entradas a todos e parabéns à democracia, apesar de tudo.