Independentemente de todas as contribuições, parece que algumas das propostas mais “perigosas” estão a avançar e, para combater isso mesmo, recebi, via email, este texto de Edward Gonçalves Pinto, que me parece importante divulgar e que corresponde, em traços gerais, à minha visão da questão. É, de facto, importante que estejamos todos informados acerca desta questão para podermos agir.
Portugueses, nunca o nosso país se mostrou tão vanguardista quanto agora.
Diria até que o governo do nosso país é o mais perfeito objecto de arte contemporânea: nunca, até agora, os políticos deste planeta vestiram tão surpreendentemente o papel de actores de artes performativas, criando verdadeiros happenings dialécticos, verdadeiras demonstrações de surrealidade e grandes demonstrações de demagogia ludibriantemente hipócrita, ignorante, non-sense.
Poderia citar belos exemplos. Deter-me-ei contudo com a mais bem acabada surrealidade do actual Ministério da Educação. Trata-se da «Democratização do Ensino Artístico».
Ora haja, antes de mais, aplausos. O Ministério pretende alargar a música a todas as crianças do primeiro ciclo (mais de um milhão e meio de alunos), que terão talvez duas horas semanais de aulinhas extra-curricularmente enriquecedoras. Que não haja péssimos professores suficientes, quanto mais professores minimamente competentes, não é problema. O Ministério quer, e pronto.
Ora haja, depois disto, mais aplausos. Com a anterior medida, pretende então o Ministério extinguir, por completo, a iniciação musical ministrada nos conservatórios, para economia de recursos. Não importa que os conservatórios deixem de poder formar músicos como os que formou ao longo de cento e setenta anos, músicos esses que constituem o corpo artístico de maior qualidade do país. Não importa que as aulinhas do primeiro ciclo, onde porventura os meninos irão aprender a cantar «O balão do João» e mais meia dúzia de cantigas enternecedoras, nada e rigorosamente nada tenham a ver com a especialização e exigência do ensino dos conservatórios. Não importa sequer que, depois, só se possa entrar no conservatório com uma idade bem mais avançada que o cientificamente ideal, nem que, para que possam entrar com a preparação que não tiveram e que desde sempre se exigiu, os pais desses alunos especialmente dotados tenham de pagar balúrdios a escolas privadas que os preparem.
Ora haja, ainda e cada vez com mais ímpeto, mais aplausos. O Ministério decidiu que o regime supletivo não funciona e, como tal, reduzirá o conservatório ao regima integrado.
Mas antes de mais aplausos, detenhamo-nos neste ponto. Depois sim, aplaudam furiosa, derisória e freneticamente.
O regime integrado consiste na frequência única e exclusiva de um curso no conservatório. O regime supletivo é aquele que permite ao aluno a frequência do conservatório paralelamente ao currículo escolar da maioria dos portugueses. Apesar de esta ser uma opção exigente e difícil a nível de carga horária, é a mais escolhida porque:
1) Não é no fim da escolinha primária que os meninos decidem ser médicos e descobrem imediatamente a sua vocação, tão pouco arquitectos ou engenheiros, vulcanólogos ou feirantes ou políticos. E a música não será, decerto, excepção.
2) Os seres humanos não são seres monovocacionais e, caso não raro, dedicam-se a várias disciplinas e aprofundam prática e saber em várias áreas. Se o aluno é apto psicológica e fisicamente a suportar as aulas do ensino regular conjuntamente com o ensino da música, do mesmo modo que pode (e deve!) frequentar ainda outras actividades como o desporto e outras artes, por que razão decide o ministério retirar-lhe essa oportunidade?
Passemos a números. A título de exemplo, a Escola de Música do Conservatório Nacional, com cerca de novecentos alunos, passará a ter quarenta (o número de alunos do integrado).
Passemos à realidade prática. Centenas de alunos do Conservatório Nacional e dos Regionais serão obrigados a abandonar o seu desenvolvimento vocacional, a não ser que, caso raro, o agregado familiar possa suportar os custos de um ensino particular e, caso ainda mais raro, encontre a qualidade do ensino do conservatório nesse ensino particular.
Os alunos de canto, que só podem entrar, por razões fisiológicas, depois da mudança de voz, em idade relativamente avançada, ficam portanto excluídos completamente, já que, mesmo que quisessem entrar no regime integrado, não o poderíam fazer depois de acabarem a escolinha primária.
Mas não é tudo. O ministério chegou mesmo a pretender que as aulas de instrumento fossem leccionadas colectivamente. Esta ideia não cabe na cabeça de qualquer músico. Isto só revela uma ignorância tremenda do que é a complexidade e a especificidade do ensino musical por parte das entidades ministeriais.
A ignorância é mesmo tanta que justificam o fim do regime supletivo com o suposto facto de os alunos “desistirem do curso”, por não serem emitidos diplomas. Ora a maioria dos alunos não os chega a pedir, porque para entrar numa orquestra, num coro ou para realizar qualquer trabalho artístico não se apresenta um diploma: fazem-se audições.
Mas não, não precisam de aplaudir mais. Divulguem, isso sim, a mensagem, e ajudem a que esta pseudo-democratização não contribua para que Portugal fique cada vez mais na cauda da Europa, desta vez a nível cultural e formativo.
O Conservatório Nacional é uma instituição centenária, passaram por eles a grande maioria dos músicos eruditos de renome nacional e internacional. Centenas de profissionais de inquestionável prestígio estudaram em regime supletivo. O Conservatório organiza anualmente centenas de audições, concertos e recitais de música de entrada gratuita, contribuindo muito mais para a divulgação da música do que óperas emmanuelnunianas, e será certamente mais barato de manter que estas, se pensarmos também na riqueza que daí advém.
O alargar da educação a musical a todos os estudantes portugueses não tem nada, nem pode ter nada a ver com o conservatório. O primeiro trata da alfabetização musical dos cidadãos, o segundo da formação de profissionais e artistas amadores especializados.
Que país europeu não tem o seu Conservatório?
Pelos vistos, Portugal será o primeiro a deixar de ter o seu, e a perder um património cultural que muito dificilmente será recuperado, e que fará na História da Música Portuguesa e na História da Música Europeia uma ferida irremediavelmente trágica.
Edward Gonçalves Pinto