Carta aberta ao Presidente da CMP, a propósito do despejo da Escola da Fontinha

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto:

Não vivo nem voto na cidade cujos destinos dirige. Mas trabalho aí com frequência e conheço, por razões várias, o projecto da ES.COL.A da Fontinha, tendo trabalhado e convivido de perto com alguns dos seus colaboradores: pessoas que asseguram salas de apoio ao estudo das crianças do bairro, pessoas que asseguram o desenvolvimento de actividades de dinamização do bairro destinadas a gente de todas as idades e contextos, pessoas que participam em actividades culturais, na organização das vontades colectivas, com a simpatia, o apoio, a solidariedade e a participação da comunidade que servem.
Eu sei, por isso, que interesses serve o projecto de ocupação e dinamização da Escola da Fontinha: serve os habitantes daquela área, aquela comunidade alargada e, assim, os interesses da cidade.

Por isso, desde as primeiras notícias de que a Câmara Municipal do Porto pretendia despejar a Escola e tentar acabar com esta ideia, sempre achei que só se poderia tratar de um equívoco. Na altura do primeiro despejo, a vontade das pessoas acabou por prevalecer e a CMP negociou formas que garantissem a continuidade do projecto, segundo se percebeu.
Hoje, estou a receber relatos de que, depois do incumprimento sistemático por parte da CMP dos aspectos negociados, se está novamente a proceder ao despejo da Escola, com recurso a forte aparato policial, com detenções de activistas e controlo dos acessos à Rua da Fábrica Social, sem que ninguém se possa aproximar do local e verificar o que se passa.

A verificar-se esta decisão inoportuna, desenquadrada, contrária aos interesses dos moradores e da cidade, o seu Executivo transmite uma estranha mensagem: aparentemente, não querem que a sociedade civil se organize para diagnosticar e resolver colectivamente os seus problemas. Não valorizam uma cidade feita de pessoas e por pessoas que estão disponíveis a fazer algo mais do que viver as suas vidinhas individuais e, por isso, se reúnem para se apoiarem e valorizarem o espaço que habitam. Não querem uma cidade viva, resistente à crise, capaz e imaginativa.

Apesar de todas as diferenças que nos dividem, não imaginava que seja mesmo esse o seu projecto de cidade, até porque não é natural— é, aliás, um paradoxo— que um Presidente de Câmara assente as suas opções políticas na negação da urbanidade.

Peço-lhe por isso que reflicta sobre o significado profundo das decisões que está a tomar e sobre a forma como está a gerir este processo e tente distinguir entre sentimentos pessoais de desconforto face a movimento e atitudes que não compreende, protagonizados por pessoas que talvez despreze sem conhecer, e o superior interesse da cidade e de quem a habita.

O Porto dificilmente lhe perdoará se não for capaz de o fazer.

Hoje, perdoar-me-á, mas não lhe poderei dar os meus melhores cumprimentos, mas espero poder fazê-lo em breve, após uma sua demonstração de bom senso e sensibilidade.

João Martins

(enviado para presidente@cm-porto.pt)

1 pensamento em “Carta aberta ao Presidente da CMP, a propósito do despejo da Escola da Fontinha

  1. A participação activa da população nos processos urbanos é actualmente objecto de estudo a nível mundial, procurando-se encorajá-la das mais diversas formas. A iniciativa da Fontinha é louvável e seria aplaudida em inúmeras cidades, mas parece que a Câmara Porto ainda não está preparada para reconhecer algo que não só é saudável para o presente da cidade mas também desejável para o seu futuro.

    Os participantes da ES.COL.A investiram tempo e recursos no projecto, que como muitos cidadãos sabem não teve qualquer apoio da Câmara apesar de contribuir para o bem-estar da população. A CMP defende-se com um projecto de acção social já previsto para o local, o qual não se sabe quando e se terá lugar, e desperdiça aquele que é um projecto já com provas dadas. Rejeita a ocupação (que nada teve de “selvagem”, referindo o último comunicado municipal acerca da situação) e prefere manter o edifício devoluto, vulnerável. Declara que o movimento não aceitou as condições propostas, mas não houve realmente diálogo para além das conversações iniciais em que as condições propostas nada tinham a ver com as actuais.

    Ocupações ilegais não devem ser necessariamente encorajadas, mas se se verifica que são benéficas para a sociedade porquê enviar ordens de despejo e polícia de intervenção, atacando pessoas que também são cidadãs e que se dedicam, para todos os efeitos, à cidadania? Não seria melhor trabalhar com estas pessoas, manter um diálogo constante, decidir em conjunto com as mesmas, e não agressivamente como até agora, a melhor forma de regularizar a situação?

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